Valeria Bolsonaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 317/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre dados epidemiológicos e de demanda reprimida (fila de espera) para procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial e prótese dentária voltados a mulheres vítimas de violência doméstica na Região Metropolitana de Campinas (RMC). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/07/2026 | Autoria única |
| RI 236/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o convênio/termo de colaboração celebrado entre a APAE de Campo Limpo Paulista e a Secretaria da Educação com o objetivo de atender educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão na rede regular de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 235/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a apuração de suposta conduta de assédio praticada por servidor público, lotado na Escola Estadual Professor Theodoro Correa Cintra, em São José dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 223/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre atividades de grupos de "sindicalistas" nas dependências de escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 586/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informação sobre a distribuição da cartilha "Territórios Negros - Nossos passos vêm de longe! (Autoria: Mandato da Vereadora Guida Calixto)" na Escola Estadual Profª. Áurea Anunciação Américo de Godói, em Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 580/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre o fornecimento de Dieta Enteral na região de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 437/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2022 | Requer ao Sr. Governador informações sobre o número de servidores oficialmente credenciados a prestar atendimento por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas repartições públicas que prestam atendimento à população. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 427/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações de enfrentamento do crescimento do número de casos de violência nas escolas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 426/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações de busca de parceria com a Secretaria de Segurança Pública para enfrentamento do crescimento do número de casos de violência nas escolas do Estado. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 375/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento, redução de capacidade ou de mudança na gestão do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) conhecido como "Centrinho", sob gestão da USP, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 326/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a segurança pública no município de Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Ronda Escolar na cidade de Morungaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 230/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de Esclerose Múltipla em diversas cidades do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a melhoria da infraestrutura das unidades escolares onde foi implantado o Programa de Ensino Integral (PEI), na cidade de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a "Semana E" de vacinação infantil contra Covid-19, nas escolas de todo o Estado e sem a presença de um responsável no momento da imunização, conforme consta do Portal Eletrônico desta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento da regulamentação da Lei Complementar Estadual nº 666, de 26 de novembro de 1991, que se deu pelo Decreto nº 34.753, de 1º de abril de 1992, disciplinando a concessão de isenção de pagamento de tarifas de transporte coletivo urbano a pessoas portadoras de deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 88/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2022 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a "Semana E" de vacinação infantil contra Covid-19, nas escolas de todo o Estado e sem a presença de um responsável no momento da imunização, conforme consta do Portal Eletrônico desta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 65/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre reclamações de falta de medicamentos de alto custo em Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 64/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre suposta irregularidade no uso de veículos fornecidos para o transporte de alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2022 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Portaria Nº 67/2022, que define e confirma o piso salarial nacional do magistério para o valor de R$ 3.845,63, concedendo reajuste de 33%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 41/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a alfabetização em libras nas instituições de ensino do Estado. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o quadro epidemiológico por situação pandêmica em cada uma das regiões de saúde, no período de 1 a 31/01/2022, com o panorama geral de vacinações e de comorbidades dos casos de UTI Covid-19 internados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1176/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o planejamento acerca do número de atendimentos SUS versus a demanda pelo atendimento de pessoas portadoras de deficiência pelo SUS na APAE de Santa Cruz das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1107/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os motivos determinantes para estabelecer escalas diferenciadas nos Batalhões de Ações Especiais da Policia Militar - BAEP, especialmente no 14º BAEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1094/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a realização de "trote" na Escola Estadual Savino Campigli localizada na cidade de Sumaré. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 1080/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a arrecadação e devolução de valores aos contribuintes, recolhidos a título de pagamento do IPVA nos anos de 2020 e 2021, nas condições estabelecidas pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RI 1070/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os hospitais que mantêm contratos para prestação de serviços de saúde, no âmbito do SUS, em cada Departamento Regional de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1054/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a implantação de uma passarela de pedestres na travessia do km 134,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1053/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a implantação de uma passarela de pedestres na travessia do km 134,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1029/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2021 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os motivos que levaram o Governo do Estado suspender a distribuição das cestas básicas recebidas em doação pelo Fundo Social de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1011/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer à Sra Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre se consta do Termo de Referência 37/2021 que para o cargo de Cuidador III a exigência da especialização em educação especial ou psicopedagogia é "desejável" e não obrigatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 886/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre plano de implantação de escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional Oeste de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 842/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o andamento das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao - SP-250. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 764/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 671/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a eventual transferência do 4º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, instalado no bairro de São Miguel Paulista, para a Zona Oeste da Capital, onde ficaria, entre outras atribuições, responsável pela segurança do Palácio dos Bandeirantes e da residência do Sr. Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 663/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2021 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o estabelecimento e execução de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 537/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2021 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a praça de pedágio instalada no km 135 da Rodovia Zeferino Vaz - SP 332. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 420/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as obras de construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taubaté e sobre o chamamento público para contratação da organização social que irá geri-lo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 387/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre os recursos destinados ao Estado para combate à Covid-19 nos anos de 2020 e 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 362/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Campinas - RMC atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 361/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Sorocaba - RMS atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 360/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponível na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVale atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 359/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - RMRP atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 358/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na cidade de Região Administrativa de Bauru - RA de Bauru atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 357/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na cidade de Campinas atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 273/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre projetos para construção de passarelas e para implementação de outras medidas de contenção de acidentes na Rodovia Campinas Monte-Mor, Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre reclamações de portadores de lúpus a respeito do fornecimento de protetor solar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de leitos de UTI em Campos do Jordão, denunciada por moradores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 744/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a segurança pública do Município de Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 720/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, tendo em vista a ocorrência de "eventos adversos" durante seus testes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a existência de algum estudo/projeto para a construção de passarela sobre o eixo da Rodovia Deputado Mano Beni - SP 340, altura do km 175,500. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 658/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o motivo da falta do medicamento Imunoglobulina Humana, utilizado no tratamento da doença imunodeficiência primária comum humoral variável, nas farmácias de alto custo da Região Metropolitana de Campinas - RMC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 652/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a apresentação de resposta pela CETESB à solicitação da empresa Hwashin Fabricante de Peças Automotivas Brasil LTDA, protocolada no órgão em 12 de dezembro de 2018 sob o nº 1243 e reiterada em 23 de julho de 2020, a fim de que seja analisada e respondida tecnicamente a pretensão da empresa instalada em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 288/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o processo de aquisição de máscaras da empresa Formed. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RI 265/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2020 | Requer ao Senhor Governador informações sobre as referências científicas mencionadas durante as declarações públicas e entrevistas que sustentam a tomada de decisão pela instituição de políticas de isolamento social para combate à pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 264/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a justificativa técnica utilizada para a continuidade da cobrança nas praças de pedágio após a edição do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que estabeleceu a quarentena no Estado em razão da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as evidências científicas utilizadas para estabelecimento dos protocolos de isolamento social e quarentena adotados na elaboração de decretos e nas declarações públicas sobre a pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 225/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre as contratações das empresas Fiscal Tecnologia e Automação Ltda e SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER por meio de dispensa de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 84/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre ingresso por parte do Ministério Público do Estado com a Ação Civil Publica nº 1050074-29.2019.8.26.0114. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 731/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre fatos ocorridos e providências adotadas no caso do estudante com autismo e deficiente visual agredido, no dia 22/10/2019, pelo motorista da van de transporte escolar, no Tiquira Centro de Desenvolvimento Ltda, bairro Castelo, cidade de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 512/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre Convênio SES/ AMA Ribeirão Preto e região, que presta atendimento multidisciplinar para crianças, jovens e adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 464/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações acerca de um aeroporto no município de Jaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 463/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Izabel de Fátima dos Santos Nardin, cujo processo se encontra em tramite na NAP LT5 - Núcleo de Administração de Pessoal de SP - Leste 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 214/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o projeto pedagógico das escolas estaduais no que se refere à educação especial/inclusiva das escolas da Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a realização do VII Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo - Fapisp Terra Indígena Icatu/ Braúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.