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Requerimento de Informação (RI) · 65 no total

Valeria Bolsonaro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 317/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre dados epidemiológicos e de demanda reprimida (fila de espera) para procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial e prótese dentária voltados a mulheres vítimas de violência doméstica na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/07/2026 Autoria única
RI 236/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o convênio/termo de colaboração celebrado entre a APAE de Campo Limpo Paulista e a Secretaria da Educação com o objetivo de atender educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão na rede regular de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 235/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a apuração de suposta conduta de assédio praticada por servidor público, lotado na Escola Estadual Professor Theodoro Correa Cintra, em São José dos Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 223/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre atividades de grupos de "sindicalistas" nas dependências de escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 586/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informação sobre a distribuição da cartilha "Territórios Negros - Nossos passos vêm de longe! (Autoria: Mandato da Vereadora Guida Calixto)" na Escola Estadual Profª. Áurea Anunciação Américo de Godói, em Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 580/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2022 Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre o fornecimento de Dieta Enteral na região de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 437/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2022 Requer ao Sr. Governador informações sobre o número de servidores oficialmente credenciados a prestar atendimento por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas repartições públicas que prestam atendimento à população. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 427/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações de enfrentamento do crescimento do número de casos de violência nas escolas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 426/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações de busca de parceria com a Secretaria de Segurança Pública para enfrentamento do crescimento do número de casos de violência nas escolas do Estado. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 375/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento, redução de capacidade ou de mudança na gestão do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) conhecido como "Centrinho", sob gestão da USP, em Bauru. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a segurança pública no município de Sales. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 303/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Ronda Escolar na cidade de Morungaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 230/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de Esclerose Múltipla em diversas cidades do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 136/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a melhoria da infraestrutura das unidades escolares onde foi implantado o Programa de Ensino Integral (PEI), na cidade de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 90/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a "Semana E" de vacinação infantil contra Covid-19, nas escolas de todo o Estado e sem a presença de um responsável no momento da imunização, conforme consta do Portal Eletrônico desta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 89/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento da regulamentação da Lei Complementar Estadual nº 666, de 26 de novembro de 1991, que se deu pelo Decreto nº 34.753, de 1º de abril de 1992, disciplinando a concessão de isenção de pagamento de tarifas de transporte coletivo urbano a pessoas portadoras de deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 88/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a "Semana E" de vacinação infantil contra Covid-19, nas escolas de todo o Estado e sem a presença de um responsável no momento da imunização, conforme consta do Portal Eletrônico desta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 65/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre reclamações de falta de medicamentos de alto custo em Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 64/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre suposta irregularidade no uso de veículos fornecidos para o transporte de alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 42/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Portaria Nº 67/2022, que define e confirma o piso salarial nacional do magistério para o valor de R$ 3.845,63, concedendo reajuste de 33%. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 41/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a alfabetização em libras nas instituições de ensino do Estado. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o quadro epidemiológico por situação pandêmica em cada uma das regiões de saúde, no período de 1 a 31/01/2022, com o panorama geral de vacinações e de comorbidades dos casos de UTI Covid-19 internados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1176/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o planejamento acerca do número de atendimentos SUS versus a demanda pelo atendimento de pessoas portadoras de deficiência pelo SUS na APAE de Santa Cruz das Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1107/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os motivos determinantes para estabelecer escalas diferenciadas nos Batalhões de Ações Especiais da Policia Militar - BAEP, especialmente no 14º BAEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1094/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a realização de "trote" na Escola Estadual Savino Campigli localizada na cidade de Sumaré. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 1080/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a arrecadação e devolução de valores aos contribuintes, recolhidos a título de pagamento do IPVA nos anos de 2020 e 2021, nas condições estabelecidas pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RI 1070/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os hospitais que mantêm contratos para prestação de serviços de saúde, no âmbito do SUS, em cada Departamento Regional de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1054/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2021 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a implantação de uma passarela de pedestres na travessia do km 134,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1053/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a implantação de uma passarela de pedestres na travessia do km 134,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1029/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os motivos que levaram o Governo do Estado suspender a distribuição das cestas básicas recebidas em doação pelo Fundo Social de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1011/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2021 Requer à Sra Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre se consta do Termo de Referência 37/2021 que para o cargo de Cuidador III a exigência da especialização em educação especial ou psicopedagogia é "desejável" e não obrigatória. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 886/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre plano de implantação de escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional Oeste de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 842/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2021 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o andamento das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao - SP-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 764/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 671/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a eventual transferência do 4º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, instalado no bairro de São Miguel Paulista, para a Zona Oeste da Capital, onde ficaria, entre outras atribuições, responsável pela segurança do Palácio dos Bandeirantes e da residência do Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 663/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o estabelecimento e execução de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 537/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2021 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a praça de pedágio instalada no km 135 da Rodovia Zeferino Vaz - SP 332. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 420/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as obras de construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taubaté e sobre o chamamento público para contratação da organização social que irá geri-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 387/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre os recursos destinados ao Estado para combate à Covid-19 nos anos de 2020 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 362/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Campinas - RMC atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 361/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Sorocaba - RMS atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 360/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponível na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVale atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 359/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - RMRP atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 358/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na cidade de Região Administrativa de Bauru - RA de Bauru atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 357/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade detalhada de leitos do tipo UTI disponíveis na cidade de Campinas atualmente, e sua variação entre os anos de 2018 a 2020, ressaltando-se os disponíveis exclusivamente para tratamento do Covid-19. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 273/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2021 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre projetos para construção de passarelas e para implementação de outras medidas de contenção de acidentes na Rodovia Campinas Monte-Mor, Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 191/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre reclamações de portadores de lúpus a respeito do fornecimento de protetor solar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 55/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de leitos de UTI em Campos do Jordão, denunciada por moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 744/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a segurança pública do Município de Sales. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 720/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, tendo em vista a ocorrência de "eventos adversos" durante seus testes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a existência de algum estudo/projeto para a construção de passarela sobre o eixo da Rodovia Deputado Mano Beni - SP 340, altura do km 175,500. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 658/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o motivo da falta do medicamento Imunoglobulina Humana, utilizado no tratamento da doença imunodeficiência primária comum humoral variável, nas farmácias de alto custo da Região Metropolitana de Campinas - RMC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 652/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a apresentação de resposta pela CETESB à solicitação da empresa Hwashin Fabricante de Peças Automotivas Brasil LTDA, protocolada no órgão em 12 de dezembro de 2018 sob o nº 1243 e reiterada em 23 de julho de 2020, a fim de que seja analisada e respondida tecnicamente a pretensão da empresa instalada em Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o processo de aquisição de máscaras da empresa Formed. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RI 265/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre as referências científicas mencionadas durante as declarações públicas e entrevistas que sustentam a tomada de decisão pela instituição de políticas de isolamento social para combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 264/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2020 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a justificativa técnica utilizada para a continuidade da cobrança nas praças de pedágio após a edição do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que estabeleceu a quarentena no Estado em razão da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 263/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as evidências científicas utilizadas para estabelecimento dos protocolos de isolamento social e quarentena adotados na elaboração de decretos e nas declarações públicas sobre a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre as contratações das empresas Fiscal Tecnologia e Automação Ltda e SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER por meio de dispensa de licitação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RI 84/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2020 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre ingresso por parte do Ministério Público do Estado com a Ação Civil Publica nº 1050074-29.2019.8.26.0114. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 731/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre fatos ocorridos e providências adotadas no caso do estudante com autismo e deficiente visual agredido, no dia 22/10/2019, pelo motorista da van de transporte escolar, no Tiquira Centro de Desenvolvimento Ltda, bairro Castelo, cidade de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 512/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre Convênio SES/ AMA Ribeirão Preto e região, que presta atendimento multidisciplinar para crianças, jovens e adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 464/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações acerca de um aeroporto no município de Jaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 463/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Izabel de Fátima dos Santos Nardin, cujo processo se encontra em tramite na NAP LT5 - Núcleo de Administração de Pessoal de SP - Leste 5. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 214/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o projeto pedagógico das escolas estaduais no que se refere à educação especial/inclusiva das escolas da Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 195/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a realização do VII Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo - Fapisp Terra Indígena Icatu/ Braúna. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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