Ricardo Madalena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 225/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Apela ao Congresso Nacional para apoiar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.819, de 2026, e sugerir seu aperfeiçoamento, a fim de ampliar a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadorias e pensões percebidas por contribuintes com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos. | Distribuicao - Em distribuicao desde 22/07/2026 | Autoria única |
| Moção 20/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Manifesta solidariedade pelo falecimento do Sr. Lauro Spera, em 21 de dezembro de 2025, em Assis. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 25/02/2026 | Autoria única |
| Moção 2/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Apela ao Sr. Governador pela revisão da sistemática de apuração do ICMS nas operações com veículos usados. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 496/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2025 | Aplaude a Sra. Márcia Bortolanza pela nomeação como Embaixadora Honorária da American Diplomatic Mission of International Relations - ADMIR. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Moção 370/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Aplaude a Escola Estadual Professora Francisca Ribeiro de Mello Fernandes pelos excelentes resultados alcançados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, bem como no Sistema de Avaliação de Rendimento do Ensino Público do Estado de São Paulo - SARESP. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/03/2026 | Autoria única |
| Moção 306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2025 | Apela ao Senado Federal e ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República para que tomem as providências necessárias visando à ampliação da faixa etária máxima para fornecimento do medicamento Zolgensma pelo SUS para até 02 (dois) anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Aplaude o Sr. Rodrigo Santos Andrade pela sua trajetória em prol da segurança pública do nosso Estado e por sua nomeação de primeiro Diretor Geral da Polícia Penal do Estado. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 92/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Apela ao Sr. Governador, à Secretaria de Investimentos e Parcerias e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) pela revisão da decisão para instalação de novos pontos do Sistema Automático Livre (Free Flow) de cobrança de pedágio na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Lote Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 535/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2024 | Manifesta solidariedade pelo falecimento do Dr. José Eduardo Piedade Catalano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 534/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2024 | Aplaude a equipe da TV e Rádio Câmara Assis pela organização e cobertura exemplares do Debate com os Candidatos a Prefeito de Assis e das eleições de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 264/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2024 | Aplaude Rebeca Andrade, ginasta da Seleção Brasileira Feminina, por ser a atleta com mais medalhas na história do Brasil em Jogos Olímpicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 197/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2024 | Aplaude o exemplar Hospital do Rim pelo marco notável da realização de 20.000 transplantes de rim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 194/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2024 | Aplaude a inspiradora história de Paulo Cesar Gazaro, estudante de Engenharia Civil que, mesmo enfrentando uma dura batalha contra um câncer de intestino por 11 meses, realizou o sonho de se formar, dias antes de seu falecimento, em cerimônia improvisada em um hospital na Zona Leste, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 160/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 304/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2022 | Aplaude a Sra. Darcy Casanova Neto pelos 62 anos de dedicação ao Lar da Criança, em Santa Cruz do Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 33/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2022 | Apela ao Sr. Presidente do Senado a fim de que empreenda esforços para que seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível o PLC nº 270, de 2019, que altera o art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite da despesa total com pessoal dos Estados, Distrito Federal e Municípios a complementação da União destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), prevista no art. 60, incisos V e VII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 387/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários com assento no Congresso Nacional para que empreendam esforços a fim de suprimir o parágrafo único do artigo 8º da Lei 5194/66, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de engenharia na Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 227/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2021 | Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços de energia elétrica no Brasil, objetivando garantir a manutenção e a ampliação do seu acesso, essencial para a garantia de uma vida digna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 139/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2021 | Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de garantir a saúde dos povos indígenas e determinar aos Ministérios da Justiça e da Saúde a efetivação do pleno acesso ao saneamento básico, à água potável e aos serviços de saúde, com o aumento dos recursos humanos e econômicos necessários ao atendimento de todos os povos indígenas de nosso país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2021 | Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços dos medicamentos no ano corrente, tendo em vista a permanência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, desencadeada pelo novo coronavirus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 177/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministro do Meio Ambiente e a todos os órgãos responsáveis pelas políticas públicas referentes ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos e à exploração de energia elétrica, a fiscalização da Represa de Jurumirim e a indicação das providências acauteladoras e reparadoras para os prejuízos ambientais e sociais advindos da vazão de suas águas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 172/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2019 | Aplaude a Rede Drogal Farmacêutica, em especial ao Gerente Tiago Ferian dos Santos, por estar à frente dessa renomada rede que, ao completar 84 anos de atividade, está presente em 67 cidades do Estado de São Paulo, possuindo 163 filiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 33/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2019 | Manifesta repúdio à situação atual da Represa de Jurumirim, em Avaré, que atinge seu nível mais baixo dos últimos 25 anos, de 14%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2017 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro do Meio Ambiente, Presidente do Conama e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ao Ministério Público Federal para que promovam as medidas necessárias à suspensão do fracking no Brasil - Gás de Xisto - em respeito à proteção à vida humana e ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 97/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Manifesta repúdio à forma como a empresa Delphi Automotive está pretendendo e conduzindo o seu processo de transferência de planta de Cotia para Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 46/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela ao Senhor Governador do Estado de São Paulo a fim de realizar estudos aprofundados sobre a interrupção das obras de instalação das PCHs ao longo do Rio Pardo, impedindo o desmatamento de grandes áreas de mata nativa e a desapropriação de terras de pelo menos 33 produtores rurais, evitando prejuízos irreversíveis ao meio ambiente. Parecer nº 1608, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.