Ricardo Madalena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 640/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2020 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a existência de previsão expressa de criação de ciclovias nas estradas estaduais, nos editais de licitação e contratos de concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 247/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2020 | Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a análise jurídica referente à alteração da Resolução ARTESP nº 1, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre o Fluxo de Caixa Marginal para novos investimentos nas concessões, encaminhada pela ARTESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 786/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2019 | Requer ao Senhor Presidente da FUNAP - Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" de amparo ao preso, informações acerca dos critérios utilizados para a remuneração da mão de obra carcerária, nos contratos mantidos pela FUNAP com empresas privados, nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 415/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP informações sobre ações judiciais propostas pelas Concessionárias das Rodovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 259/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a cobrança de pedágio e atuação das OSAS (TAG) no sistema automático e semi automático e as demais informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 251/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre o Relatório Técnico 96645-205 de 26/4/207 (IPT) sobre Estudo do Padrão de Tecnologias de Rádio Frequência (RF) aplicadas atualmente no âmbito de Sistema Inteligente de Transportes (TTS) no Brasil, solicitado pela ARTESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 213/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logistica e Transportes informações sobre o Decreto Executivo nº 9812/77, que exclui as motocicletas da relação de veículos sujeitos ao pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre as atas de todas as reuniões que culminaram com a aprovação e expedição da Resolução SLT 13/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 168/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2018 | Requer ao Senhor Secretario de Agricultura e Abastecimento informações sobre o processo SAA nº 15689/2014, referente a reforma e adequação do prédio IDA da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 153/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logistica e Transportes informações sobre a autorização por parte da ARTESP da cobrança de taxas de adesão e ou mensalidades pelas OSAs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2018 | Requer ao Sr. Sr. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, informações acerca das providências administrativas para nomeacão dos candidatos aprovados no concurso público 001/2013, daquela Fundação, para provimento de vagas em cargos de Agente de Apoio Socioeducativo, na forma que especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2018 | Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a fim de que, junto ao Senhor Diretor Geral do ICESP ¿ Instituto do Câncer de São Paulo, Professor Doutor Paulo M. Hoff, providencie o encaminhamento da palestra proferida pela Profª Dra. Milena Perez Mak, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clinica, realizado de 25 a 28 de outubro de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 536/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca de palestra proferida pela Professora Doutora Milena Perez Mak, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 488/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Requer ao Sr. Superintendente do HCFMUSP informações sobre as pesquisas do teste da substância fosfoetanolamina sintética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 487/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Requer ao Sr. Presidente da FAPESP informações sobre as pesquisas da substância fosfoetanolamina sintética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 486/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Requer ao Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP - informações sobre os testes da substância fosfoetanolamina sintetica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2017 | Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca da utilização da fosfoetanolamina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 199/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 198/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 197/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 196/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 195/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 175/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2017 | Requer ao Sr. Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP informações sobre Testes Clínicos - Fosfoetanolamina Sintética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a reforma do prédio que está instalada a Casa da Agricultura de Santa Cruz do Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saúde informações acerca dos testes da fosfoetanolamina no ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a aplicabilidade da Lei 15249/2013, que criou 5.000 (cinco mil) cargos de oficiais administrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre cargos vagos para os postos de delegado, investigadores e escrivães no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 216/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2016 | requer informações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre a proposta de utilização da Fazenda do Estado Ataliba Leonel, como campus agrícola, pela instituição FSP ¿ Faculdade Sudoeste Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 81/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2016 | Requer do Sr. Diretor Presidente da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, informações sobre se o inquestionável aumento de receita, devido à diminuição de custos para as concessionárias, se é vertida ao Estado; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 199/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2015 | Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras na rodovia SP 270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2015 | Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre a licença ambiental para as obras na rodovia SP 270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 149/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2015 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre as seguintes obras: Túnel imerso Santos Guarujá, Nova Tamoios - Contornos de Caraguatatuba / São Sebastião e Trecho Norte - Rodoanel Metropolitano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 122/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas em relação a Epidemia de Dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 114/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras de manutenção e recuperação previstas para serem realizadas este ano na rodovia SP 270 - Raposo Tavares nos 213 quilômetros da estrada entre os municípios de Itapetininga e Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.