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Requerimento (Req.) · 1.108 no total

Ricardo Madalena

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2832/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2780/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/07/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2479/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Castilho. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2477/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Alvinlândia Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2475/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Apiaí Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2474/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Aguaí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2473/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2472/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Anhumas. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2471/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Inúbia Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2470/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Jaú. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2469/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pereira Barreto. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2468/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão dos Índios. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2467/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pereiras. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2466/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taquarituba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2465/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tatuí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2463/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itararé. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2462/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2439/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 2390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública promovida pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT, que se realizará na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 9 de junho de 2026, a fim de debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 nos municípios mato-grossenses; as despesas serão custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 106, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2100/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 Autoria única
Req. 2099/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Agudos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 Autoria única
Req. 2098/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itatinga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 Autoria única
Req. 2097/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Assis. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 Autoria única
Req. 2096/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Jaboticabal. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 Autoria única
Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 2055/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, de 20 a 22 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional. Informo, ainda, que as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 85, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1772/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lucélia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1771/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lucianópolis Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1770/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bastos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1769/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Martinópolis Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1768/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ocauçu Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1767/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iepê. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1766/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Osvaldo Cruz Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1765/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Porangaba Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1764/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paulicéia Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1763/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Macatuba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1762/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Quatá Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1761/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Regente Feijó Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1760/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Rancharia Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Manuel Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1758/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Uru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1756/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Alto Alegre. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1755/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Clementina. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1754/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iacri. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1752/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bariri. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Req. 1704/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de um Workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, entre os dia 11 e 13 maio de 2026, no Vaticano (Cassino Pio IV, nos Jardins do Vaticano), sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 73, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem a Brasília, no dia 21 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 72, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1681/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem ônus para este Poder, no Encontro de Líderes APAS - "APAS leadership meeting", a ser realizado nos dias 28 de maio a 4 de junho de 2026, em Portugal. Publicado o Ato nº 60, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Carla Morando para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1659/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Brasília/DF, representar a ALESP, compreendendo reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no dia 12/05/2026, e reuniões com Ministros do Governo Federal, que ocorrerão no dia 13/05/2026, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 56, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento ExpoZebu, nos dias 24 a 26 de abril de 2026, em Uberaba. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1359/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Cana Summit, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Ribeirão Preto. Distribuicao - Em distribuicao desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1335/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bocaina. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1334/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Pedro do Turvo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1333/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Emilianópolis. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1332/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Maracaí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1331/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Areiópolis. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1330/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bebedouro. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1329/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Boraceia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1328/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Garça. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1327/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Campina do Monte Alegre. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1326/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paulistânia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1325/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cesário Lange. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1324/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapecerica da Serra. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1323/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Piratininga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1322/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santópolis do Aguapeí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1321/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Barra do Chapéu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1320/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Canitar. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1319/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Dourado. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1318/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Grande. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1317/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Nantes. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1316/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guapiara. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1315/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pederneiras Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 Autoria única
Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em diversas agendas no Rio Grande do Sul, de 16 a 21 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ofício Legislativo nº 621, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para realizar visita oficial à República Helênica (Grécia) e à República da Turquia, no período de 13 a 24 de abril de 2026, sem ônus ao Poder Legislativo. Republicado o Ato nº 40, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Marcelo Aguiar e Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1126/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tejupá. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1125/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iacanga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1124/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cafelândia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1123/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Reginópolis. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1122/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cerquilho. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1121/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Marília. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1120/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cruzália. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1119/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Alfredo Marcondes. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1118/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Óleo Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1117/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pirapozinho. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1116/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Gália. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1115/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Botucatu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1114/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Anhembi. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1113/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santo Expedito. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1112/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bilac. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1111/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paranapanema Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1110/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Águas de Santa Bárbara Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1109/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Oscar Bressane. Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1108/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Palmital Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1107/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaberá Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tabatinga Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1105/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lençóis Paulista Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 Autoria única
Req. 1003/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Arealva. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Req. 1002/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Miguel Arcanjo Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Req. 1001/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ubirajara Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Req. 1000/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pongaí Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Req. 999/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Capão Bonito Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 962/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe Comissão de Representação a fim de empreender viagem, no dia 31/03/2026, para um encontro regional de mulheres na cidade de Castilho - SP. Publicado o Ato nº 35, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Thainara Faria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 584/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Institucional a ser realizada no período de 17 a 19 de março em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 22, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Valeria Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 415/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pirajuí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 414/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Araras. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 413/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Arandu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 412/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Angatuba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 411/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Barra Bonita. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 410/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Arco-Íris. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 409/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Barão de Antonina. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 408/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Borborema. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 407/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Campos Novos Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 406/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Borá. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 405/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Coronel Macedo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 404/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Embu-Guaçu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 403/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Caiuá. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 402/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Flora Rica. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 401/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Fartura. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Estrela do Norte. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 399/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapirapuã Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 398/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iperó. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 397/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Indiana. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 396/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de João Ramalho. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 395/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itupeva. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 394/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaporanga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 393/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Onda Verde. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 392/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Narandiba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 391/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Nova Campina. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Panorama. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 389/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paraguaçu Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ouro Verde. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 387/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pracinha. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 386/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Piquerobi. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 385/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Epitácio. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 384/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pratânia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 383/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taiaçu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão do Sul. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Bonito. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Teodoro Sampaio. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Viradouro. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 378/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2026 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tarabai. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/02/2026 Autoria única
Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 4046/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Luiziânia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Sarutaiá. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4044/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Dois Córregos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4043/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taguaí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4042/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Severínia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4041/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Sagres Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4040/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Salmourão Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 4002/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Piraju Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 4001/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iporanga Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 4000/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iaras Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3999/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Miguelópolis Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3998/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Vera Cruz Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3997/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Buri Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3996/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3995/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itajú Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3993/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santa Cruz do Rio Pardo Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 Autoria única
Req. 3911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões no Senado Federal, relacionadas com a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 183, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Caiabu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3778/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Avanhandava. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3776/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Duartina. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3775/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Avaí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3774/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lupércio Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3773/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cabrália Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3772/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Chavantes. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3771/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Parapuã Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3770/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Florínea. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3769/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Nova Europa Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3768/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Fernão. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Salto Grande Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ourinhos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3765/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Platina Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3764/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Alves Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3763/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Riversul Publicacao - Publicado no D.A. desde 28/11/2025 Autoria única
Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 3473/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional de Líderes em Diabetes, promovido pelo Instituto Diabetes Brasil e pela Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, no dia 11 de novembro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 169, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Dr. Elton para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3461/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Irapuã. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3460/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Herculândia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3459/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Manduri. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3458/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapetininga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3457/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santo Anastácio. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3456/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Álvaro de Carvalho. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3455/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lutécia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3454/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Mirante do Paranapanema. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3453/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Espírito Santo do Turvo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3452/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pilar do Sul. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3451/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Carlos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3450/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Oriente. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3449/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guarantã. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3447/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Quintana. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3446/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Álvares Machado. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3444/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Echaporã. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3443/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ibirarema. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3442/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guaimbê. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Rosana. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3440/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Promissão. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3439/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaoca. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3402/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taciba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/10/2025 Autoria única
Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 160, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3184/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na celebração da 114ª Data Nacional de Taiwan, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025, em Brasília, com ônus para esta casa a ser custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3183/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nascituro, em Brasília, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2025, com ônus a ser arcado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 3046/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Novo Horizonte Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taquarivaí Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3044/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bom Sucesso de Itararé Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3043/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Sandovalina Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3042/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Penápolis Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3041/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cândido Mota Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3040/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Flórida Paulista Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3038/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeira Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3037/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cerqueira César Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3036/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bernardino de Campos Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Rinópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3034/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tarumã Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3033/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Bernardes Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3032/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Júlio Mesquita Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3031/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pariquera-Açu Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3030/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itápolis Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tupã Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3028/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Igaraçu do Tietê Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3027/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Timburi Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2535/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Boituva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2533/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2532/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ipaussu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2531/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Euclides da Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2530/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2529/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2528/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2527/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pompéia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2526/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Marabá Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2525/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Venceslau. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2524/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pedrinhas Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2523/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santa Mercedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem oficial a Israel, no período de 08 a 17 de setembro de 2025, juntamente com membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel e suas Soberanias: Danilo Campetti, Dani Alonso, Lucas Bove, Capitão Telhada, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Gil Diniz, Rafael Saraiva, André Bueno e Paulo Mansur, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2040/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Aguaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2039/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Alvinlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2038/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Anhumas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2037/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Apiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2036/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Castilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Inúbia Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2034/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2033/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itararé. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2032/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Jaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2031/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Mineiros do Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2030/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pereiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2028/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taquarituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2027/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1922/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Andradina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1921/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Agudos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1918/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1917/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Jaboticabal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1916/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pitangueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 1316/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Clementina Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1315/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bastos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1314/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lucélia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1313/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lucianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Macatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1311/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pradópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1310/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ocauçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1309/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iepe. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1308/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Martinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1307/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Osvaldo Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Porangaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Adamantina Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1304/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pauliceia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1303/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taiúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1302/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bariri Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1301/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iacri Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1300/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Quatá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1299/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Rancharia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Uru. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1297/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Manuel. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1296/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Regente Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1204/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, de 5 de junho a 7 de junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1143/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a Renda Básica de Cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói/RJ e Maricá/RJ e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23 a 26 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1135/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe voto de congratulações à estudante Ana Júlia Andrade da Silva, natural de Santa Cruz do Rio Pardo, por sua seleção para o Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1110/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2025 Propõe voto de congratulações aos alunos contemplados pelo Intercâmbio Prontos para o mundo, promovido pela Secretaria Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 905/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cesário Lange. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 908/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 918/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Piratininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 917/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paulistânia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 916/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Nantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 915/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Maracaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 914/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guapiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 913/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapecerica da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 912/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Jumirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Canitar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 909/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Emilianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 907/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Campina do Monte Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 906/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Dourado Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Boraceia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 903/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Pedro do Turvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 902/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Brotas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 901/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cajati. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 900/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santópolis do Aguapeí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 899/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pederneiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 898/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 897/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bocaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 896/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Areiópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 887/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2025 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja - Brazil Insights New York, entre os dias 09 de maio e 14 de maio de 2025, em Nova York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus financeiro para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 876/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe voto de Congratulações à APAE de Itápolis, por completar em 24 de abril de 2025, cinquenta anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 823/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e participar, como Coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, de entrevista sobre políticas públicas familiares, educacionais e de saúde, entre outras de interesse comum do Estado, no dia 14 de abril de 2025, na sede da TV Canção Nova, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 762/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ubirajara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 761/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Torrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 760/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tejupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 759/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Miguel Arcanjo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 758/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Santo Expedito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 757/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Reginópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 756/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 755/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pongaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 754/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pirapozinho Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 753/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pedro de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 752/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paranapanema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 751/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Palmital. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 750/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pacaembu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 749/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lençóis Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 748/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Juquiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 747/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Iacanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 746/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Marilia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 745/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 744/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 743/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Óleo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 742/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Oscar Bressane Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 741/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Gália. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 740/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaberá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 739/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cruzália. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 738/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cerquilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 737/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Caraguatatuba Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 736/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cafelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 735/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Capão Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 734/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Botucatu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 733/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Águas de Santa Barbara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 732/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Alfredo Marcondes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 731/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Araçoiaba da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 730/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Arealva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 729/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Bilac. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 716/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Republicado o Ato do Presidente nº 164, de 2025, para atualizar a composição da referida Comissão: as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges. (D.A., pág. 2) desde 07/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 611/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas da América Latina e do Caribe, que acontecerá no Senado Mexicano, na Cidade do México, entre os dias 09 e 11 de abril de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 357/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), por ter alcançado a 210ª colocação na classificação global e a 7ª posição entre os hospitais brasileiros, segundo o ranking "World's Best Hospitals 2025", da revista norte-americana "Newsweek". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 356/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 355/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 354/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Campos Novos Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 352/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Paraguaçu Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 351/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Angatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 122/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Embu das Artes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 121/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Sarutaiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 120/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Salmourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taguaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 118/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pardinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 117/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Sagres. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 116/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Dois Córregos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 115/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Luiziânia Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 91/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2025 Propõe voto de Congratulações à Srta. Letícia Marques da Silva pela conquista do 2º lugar no curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos ¿ UFSCAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na cerimônia de posse do Presidente eleito dos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., no período entre os dias 15 e 25 de janeiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 3095/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Nova Europa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3094/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ourinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3093/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Parapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3092/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Platina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3091/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Salto Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3090/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Riversul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3089/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taubaté. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3088/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guaiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3087/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lupércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3086/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Florínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3085/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Duartina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3084/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Dracena. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3083/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Caiabu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3082/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Avanhandava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3081/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cabrália Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3080/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3070/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Chavantes Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3064/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Conchas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3041/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 4ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3033/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3032/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Avaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2024 CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2788/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2787/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2024 Requer voto de Congratulações pelo aniversário do município de Gabriel Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2774/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Mirante do Paranapanema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2773/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Miracatu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2772/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Manduri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2771/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Monte Castelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2770/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Oriente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2769/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Pilar do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2768/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Promissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2762/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Manduri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2761/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2760/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Lutécia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2759/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ibirarema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2758/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Herculândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2756/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guarantã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2754/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Álvaro de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2753/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Irapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2751/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Álvares Machado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2748/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Espírito Santo do Turvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2746/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Echaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2745/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Guaimbê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2732/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Taciba. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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