Alex Madureira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1399/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Propõe voto de Congratulação à Thaís Giraldelli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, atuação com excelência e pioneirismo no setor da beleza nacional e internacional. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 27/04/2026 | Autoria única |
| Req. 1375/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2026 | Propõe voto de Congratulações à Dra. Lucimara de Oliveira Alcântara Ariedi. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. | Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para realizar visita oficial à República Helênica (Grécia) e à República da Turquia, no período de 13 a 24 de abril de 2026, sem ônus ao Poder Legislativo. | Republicado o Ato nº 40, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Marcelo Aguiar e Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2340/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2025 | Propõe voto de Congratulações pelo 15º aniversário da Base de Aviação de Piracicaba- BAvPIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2150/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao jornal "O Regional" pelos seus 20 anos de existência e circulação na região metropolitana de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1837/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 8º Conexidades, entre os dias 4 a 8 de agosto de 2025, em Holambra/SP, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a finalidade de acompanhar os trabalhos do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 1 a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1204/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, de 5 de junho a 7 de junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2025 | Propõe voto de congratulações ao jovem atleta piracicabano Marlom Santos Medeiros Campos, pela destacada trajetória no powerlifting e, especialmente, por suas recentes conquistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 887/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2025 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja - Brazil Insights New York, entre os dias 09 de maio e 14 de maio de 2025, em Nova York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus financeiro para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 537/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe voto de congratulações ao Coronel PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, pela assunção do Comando de Policiamento do Interior Nove- CPI-9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 511/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2025 | Propõe voto de congratulações à Orquestra Sinfônica de Piracicaba - OSP, pelos 120 anos de existência e registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 412/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2025 | Propõe voto de Congratulações pela reabertura da Base da Polícia Militar Rodoviária no município de Capivari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 309/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2025 | Propõe voto de congratulações ao Pr. Dr. Eri Alencar, presidente da Assembleia de Deus Paulistana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 177/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Colégio Salesiano Dom Bosco de Piracicaba, em celebração ao jubileu de 75 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 175/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2025 | Propõe voto de Congratulações à Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo ¿ COPLACANA, pela realização da 11ª edição da COPLACAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na cerimônia de posse do Presidente eleito dos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., no período entre os dias 15 e 25 de janeiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, para discutir o Projeto de Lei nº 870, de 2024, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1256/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, demonstrar a solidariedade às vítimas das enchentes naquele Estado e coordenar os esforços da Casa em apoio às comunidades afetadas, entre os dias 14 a 17 de Junho de 2024, no Rio Grande do Sul, custeada via verba de Gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 948/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), nos dias 06 e 07 de julho de 2024, no Expocentro em Balneário Camboriú - Santa Catarina, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 475/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 18 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 76/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, em Porto Alegre - RS, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC - Conservative Political Action Conference, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2969/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2023 | Propõe voto de Congratulações aos congregados e membros da Igreja Assembleia de Deus em São Mateus- ADSM- Ministério de Madureira, pelo aniversário do Reverendo Dr. Deiró de Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2916/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2023 | Propõe voto de Congratulações a Escola Estadual Dr. Dario Brasil, pelas diversas atividades educacionais realizadas no ano de 2023 e pelos relevantes serviços prestados à educação piracicabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1822/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe voto de Congratulações ao jornal "O Regional", pelos seus 18 anos de atividade em Piracicaba e região metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 386/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Propõe voto de Congratulações Póstumas pela trajetória e legado de Paulo Caruso no humor brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, Estados Unidos, no período de 1 a 8 de março de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 49/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2023 | Propõe voto de congratulações à Mausa S/A Equipamentos Industriais, pelos seus 75 anos de fundação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém, no período de 10 a 18 de novembro de 2022, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1015/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - O Brasil que a Nação Deseja, entre os dias 07 a 11 de junho de 2022, em Guarujá, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1014/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, a ser realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, dia 06 de junho de 2022, em Atibaia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1013/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, pelos 65 anos de fundação, história e relevantes serviços prestados à sociedade piracicabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1012/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Sr. Henrique Paranhos Ribeiro, Vereador na Câmara Municipal de Piracicaba, pelos 14 anos à frente da Coordenação da Campanha de Combate a Pedofilia em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 859/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário de 65 anos do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Morais em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 858/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário de 100 anos da Estação Paulista em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 372/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe um voto de congratulações à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento do município de Leme, pela programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no ultimo dia 08 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 172/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2022 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus Paulistana, pelo aniversário do Pr. Dr. Eri Araújo de Alencar, que ocorrerá no dia 08 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1929/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2021 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e membros da Igreja Assembleia de Deus em São Mateus - ADSM - Ministério de Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1904/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1831/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2021 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário de 40 anos de atividade do Grupo Pizzinatto em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1518/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Propõe um voto de congratulações à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ - PIRACICABA, pelos seus 120 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1327/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2021 | Propõe um voto de congratulações ao CAP PM Marcelo Montenegro Soares, 1º TEN PM Davi Carlos De Arruda, 1º SGT PM Luiz Fernando Ferreira Duarte, 1º SGT PM Douglas Constantino Dos Santos, 1º SGT PM Júlio César De Oliveira e CB PM Rafael Alvarez Basso; ao Corpo De Bombeiros Brotas Ur-16225, 3º SGT PM Tiago Coro Surian, CB PM André Brandão De Canto e SD PM Murilo Correa Torres; a Rádio Patrulha Apoio I-37217, CB PM Regiane Gomes Da Silva Ornelas e SD PM 2ªCL Paulo Henrique Pastre Da Silva. e a todos os tripulantes do Águia 09 de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1295/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2021 | Propõe um voto de congratulações à Base de Aviação da PMSP em Piracicaba pelo seu 11º aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 991/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2021 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de ao Jornal Gazeta de Piracicaba, pelo Dia Nacional da Imprensa, 01 de junho, por ser um importante veículo de imprensa que informa e constrói cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1695/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, em Brasília - DF, sem ônus para esse poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1683/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2020 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus em São Mateus- ADSM- Ministério de Madureira, pelo aniversário do Reverendo Dr. Deiró de Andrade, que ocorrerá no dia 29 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2020 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castelo Branco, Frederico d'Ávila e Valéria Bolsonaro para o período de 08 a 10 de dezembro de 2020, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Liberal, que ocorrerá em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1191/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Venceslau de Souto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1010/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2020 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Ribeiro de Mattos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 413/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação destinada a participar das reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE ao longo do ano de 2020, no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2273/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cúpula Mundial de 2020 sobre Paz, Segurança e Desenvolvimento Humano, entre os dias 2 e 8 de fevereiro de 2020, em Seul, Coreia do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1904/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1852/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da 23ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se entre os dias 20 e 22 de novembro de 2019, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 989/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Fórum Nacional da Primeira Infância, entre os dias 12 e 13 de junho de 2019, em Boa Vista - RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 845/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar do encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 624/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2019 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus do Brás - ADBRAS, pelo aniversário do. Presidente Bispo DR. SAMUEL CASSIO FERREIRA, que ocorrerá no dia 21 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 544/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 543/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de Reunião Extraordinária da UNALE, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 346/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus do Brás ¿ ADBRAS, localizada na Avenida Celso Garcia, 560, Brás, neste Estado, pelo aniversário da Bispa. KEILA FERREIRA, que ocorrerá no dia 03 de Abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.