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Projeto de Resolução (PRE) · 13 no total

Thiago Colpani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 1/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/01/2026 Institui a premiação "Aluno Nota Dez" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 18/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e proposta de novo Plano Diretor do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 11, de 16 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 9/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/04/2025 Altera o artigo 133 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 6/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/03/2025 Altera o artigo 64 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 3/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2025 Altera o artigo 25 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 6/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/06/2024 Institui o Dia do Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 3/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/04/2024 Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 8, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PRE 13/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/10/2023 Dispõe sobre a concessão do "Diploma de Policial Destaque do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 10/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/08/2022 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 8/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/08/2022 Institui a homenagem póstuma aos habitantes da cidade pelos relevantes serviços que prestaram no município de Mococa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-MD nº 7, de 04 de outubro de 2022
Primeira assinatura de 15
PRE 1/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2022 Institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas sessões Ordinárias e Extraordinárias, propagandas e programas institucionais do Poder Legislativo, no âmbito do Município de Mococa/SP, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 4/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/05/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. Situação não informada pela Casa
Resolução-MD nº 2, de 17 de junho de 2021
Primeira assinatura de 2
PRE 1/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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