Thiago Colpani
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 487/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/08/2023 | Requer informações ao Executivo Municipal referentes à implementação da "Casa da Mulher" conforme divulgado no site da Prefeitura Municipal de Mococa em 20 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/08/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Inquérito Civil Público do Ministério Público de Mococa referente ao Projeto de Lei 17/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/08/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da construção do novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli"). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/08/2023 | Requer informações ao Poder Executivo referentes à Estudo de Viabilidade para Instalação de Semáforo em frente ao Cemitério Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 26/06/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito, do planejamento de manutenção nas vicinais do município de Mococa, com ênfase nas seguintes vias: Vicinal Mococa - Igaraí, Vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, Vicinal Mococa - São Benedito e Vicinal Mococa - Venerando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 26/06/2023 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de visitas regulares ao Distrito de Igaraí pelo Conselho Tutelar e pela Secretaria de Desenvolvimento Social. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 416/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/06/2023 | Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a instalação de redutores de velocidade na vicinal entre Mococa e São José do Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/06/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre a regularização da tabela do RAES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 407/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/06/2023 | Requer informações à Caixa Econômica Federal sobre processo de liberação de recursos para a Prefeitura de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/06/2023 | Requer informações ao Poder Executivo sobre processo licitatório para contratações de empresa para obra de pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, Vila São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/06/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre o projeto de pavimentação asfáltica do bairro Pôr do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 05/06/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de esclarecimentos sobre o contrato de consultoria 001/2023 para concessão do sistema de transporte coletivo público, celebrado em 15/02/2023, no valor de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/05/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de Contratação Emergencial da Coleta de Lixo e Falta de Transparência no Portal da Transparência no municipio de Mococa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/05/2023 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 350/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/05/2023 | Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/05/2023 | Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/05/2023 | Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/05/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de cessão de espaço para instalação de outdoor para promoção e valorização da FATEC Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/05/2023 | Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Prefeito Municipal de Mococa, para preste as seguintes informações à esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/05/2023 | Solicita os serviços de manutenção de estrada rural que especifica e as informações referentes a oferta desses serviços no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/05/2023 | Solicita informações à Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, sobre agendamento de reunião para tratar de relevantes assuntos pertinentes à duplicação da rodovia SP 338. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/05/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas visando à melhoria das condições prediais do Centro de Saúde Dr. José Paione. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/04/2023 | Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização asfáltica na Rua Aparecida Boa Ventura Rodrigues, altura do n°150, Residencial Mais Parque. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 273/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/04/2023 | Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 265/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/04/2023 | Solicita à ISA CTEEP roçagem de mato alto em faixa de servidão à rede de transmissão de energia elétrica, na Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/04/2023 | Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa ISA CTEEP para que esta proceda a roçagem de mato alto em faixa de servidão reservada à rede de transmissão de energia elétrica, na Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Requer informações referentes ao bloqueio de acesso que liga o bairro Carlito Quilice à Avenida Tiradentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Requer informações referentes a implementação do Projeto Rotas Rurais e CEP Rural, convênio amplamente divulgado após sua assinatura em outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Requer informações referentes à arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no município nos anos de 2020, 2021 e 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de protocolo de cidadão não atendido, o qual solicita providências em relação a terrenos baldios em condições impróprias de limpeza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a inatividade de implementos agrícolas e as ações de governo pró-agricultura, além das contraprestações com convênios nesse sentido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do último processo licitatório destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/04/2023 | Solicita ao Poder Executivo iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, dispondo sobre o "Programa Escola Segura", que trata do serviço de segurança e vigilância armada nas unidades de ensino (Anteprojeto anexo). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 219/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/04/2023 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na segurança das escolas municipais, tais como a instalação de câmeras de monitoramento e detector de metais, e a contratação de seguranças especializados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 218/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/04/2023 | Requer manifestação do Poder Executivo acerca das sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para incorporar ao termo de referência para contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 208/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/04/2023 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 204/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa, cópia de pedidos de informação não atendidos pelo Poder Executivo, referente à regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmãos Greghi". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito das obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Reitera informações ao Poder Executivo acerca imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando ao volume diário médio de veículos que trafegam na SP-338 diariamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Solicita informações à RENOVIAS sobre as Rodovias SP-340 (Campinas/Mococa) e SP-350 (Casa Branca - São José do Rio Pardo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/03/2023 | Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 183/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/03/2023 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre Contratação de Empresa objetivando a Locação Mensal de Veículos tipo Ambulância de Simples Remoção - TIPO B e Veículos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 148/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/03/2023 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 147/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Solicita a Promotoria Pública do Município de Mococa que informe à esta Casa de Leis sobre o andamento do processo oriundo da remessa de documentação produzida por Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Solicita informações à Mesa Diretora desta Casa a respeito da tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2022 e da devolutiva do Requerimento nº 251/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Solicita ao Poder Executivo a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 131/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária no cruzamento da Rua Guilherme de Almeida com a Rua Julieta Lima Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/03/2023 | Requer informações ao Poder Executivo sobre regularidade de rampa instalada na Rua XV de Novembro, nº 433. (imagens anexas). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 96/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/02/2023 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas referente a realização do Carnaval Popular deste ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 89/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/02/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da impossibilidade na emissão de guias para o recolhimento de taxas no município de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da qualidade da pavimentação asfáltica dos bairros Mais Parque I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes da rede de iluminação pública do Distrito Industrial II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita ao Poder Executivo manutenção na rua Sassaki Massao, Distrito Industrial II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das obras de reforma da Biblioteca Municipal, especificamente em relação a contradição entre o projeto e o memorial descritivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao afundamento de asfalto na rua Cap. Emílio de Toledo, próximo ao grêmio recreativo da Metalúrgica Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar da prestação dos serviços de iluminação pública no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo com relação às obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do implemento de iluminação pública no trecho de acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/02/2023 | Solicita informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando à obra executada em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações do trevo de acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/02/2023 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude melhorias no edital do Processo Licitatório dos Boxes do Mercado Municipal " Jacintho Pisani". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/02/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo referente à viabilidade de instalação de braços de iluminação em pontos da Rua Cuiabá, conforme indicativos e especificações anexas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/02/2023 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das soluções jurídico-legais, aplicáveis a caso de imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/02/2023 | Reitera ao Poder Executivo providências acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que especifica, situada no Distrito de Igaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/12/2022 | Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do andamento da obra de construção do telhado na EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 701/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/12/2022 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 697/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/11/2022 | Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmão Greghi". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/11/2022 | Solicita providências ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que específica, localizada no distrito de Igaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/11/2022 | Solicita informações a respeito de atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/11/2022 | Solicita ao Chefe do Executivo, através da Diretoria de Planejamento, elaboração de estudos de viabilidade para alteração do zoneamento da Rua Natal Cominato, cruzamento com a Rua Luiz Amato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/11/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo com relação ás instalações da Emeb "Hortência Freire Machado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 675/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/11/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para seleção e inclusão das ruas no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/11/2022 | Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do processo de regularização do Bairro Pôr do Sol I e II, conforme específica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 662/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/11/2022 | Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinados ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/10/2022 | Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reforma dos vestiários da Pista de Atletismo "Kim Mollo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/10/2022 | Solicita à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista aplicação de políticas de incentivo, com vistas à manutenção e à estabilização da modalidade noturna de ensino médio na E.E. "Prof. Benedito Ferraz Bueno", no distrito de São Benedito das Areias, Mococa/SP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 623/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/10/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca da pavimentação asfáltica da Av. Primo Quilice, Chácara São Domingos Shop. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/10/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre ações públicas diante da necessidade de implemento de iluminação, na Estrada Gentil Ferreira da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 26/09/2022 | Solicita informações sobre o andamento do processo de regularização do bairro Por do Sol. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 584/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 26/09/2022 | Solicita ao Poder Executivo estudo técnico quanto à viabilidade de aprimoramento da pavimentação asfáltica na Av. Primo Quílice, Chácara São Domingos Shop. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/09/2022 | Solicita informações ao Executivo Municipal, acerca dos valores arrecadados com multas de trânsito no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 521/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/08/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo de doação de área à empresa Pierim Administradora de Bens LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/08/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do anteprojeto de lei que dispõe sobre a Criação do Programa "Banheiro Legal", encaminhado por meio do Requerimento nº 184/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/08/2022 | Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar sobre a prestação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/08/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública prestados pela empresa "Luz Forte Iluminação e Serviços". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/08/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao reajuste dos vencimentos do professorado municipal, tendo em vista o novo valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/08/2022 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 477/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo loteamento "Condomínio Irmãos Greghi". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, mediante contratada, esclareça informações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 468/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações junto a empresa responsável pela prestação de serviços de trocas de lâmpadas na iluminação pública municipal, quanto às solicitações dos munícipes e atendimento tempestivo das demandas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre o reajuste salarial e do vale-alimentação dos colaboradores da O.S. contratada da Prefeitura para execução dos serviços de saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 462/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 461/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/08/2022 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 454/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/08/2022 | Solicita ao Poder Executivo, junto ao Setor de Limpeza Urbana, ações para extirpação de vegetação aquática em açude localizado em área de APP - no antigo pesqueiro Hans, Jardim Lago dos Ipês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/06/2022 | Reitera à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, que seja apreciado o mérito em ceder imóvel federal ao município de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 436/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/06/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos processos de doação de áreas para atividade econômica em Mococa, instaurados conforme publicação do Diário Oficial da Prefeitura em 08 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/06/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a respeito do reordenamento do sentido da Rua Antônio Teófilo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/06/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre suposto descumprimento de cláusulas do convênio firmado entre o Município de Mococa e o Estado de São Paulo, no tocante à ocupação de salas da Casa da Agricultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/06/2022 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 414/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/06/2022 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 409/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita ao Poder Executivo providências quanto à situação de risco envolvendo crianças circulando no meio da rua em frente EMEB "Prof. José Barreto Coelho" durante horários de entrada e saída da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de horas extras aos servidores municipais. (Documentos anexos) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 400/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cronograma de Pavimentação Asfáltica Muncipal e previsão dos serviços na Rua Fad Dib João, Vila Carvalho, em estado crítico de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre solicitação efetivada por cidadão e protocolizada em 22 de fevereiro do corrente ano, ainda sem resposta. (documento em anexo) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a conformidade de imóvel na Zona Central com a Lei de Zoneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do piso salarial pago aos docentes da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Requer ao Poder Executivo, junto á empresa ITUPEVA, a inclusão do bairro recanto dos Pássaros na rota do transporte coletivo da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/06/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca das aplicações, na esfera municipal, do novo piso salarial dos professores da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/06/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos apontamentos feitos pelo TCE-SP e às licitações atualmente suspensas. (em anexo) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 379/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/06/2022 | Solicita ao Poder Executivo providências em relação à exposição excessiva de propagandas diversas nas vias pública, consoante o disposto na Lei Municipal n° 3.081 de 31 de março de 2000. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 375/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/06/2022 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 374/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/06/2022 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 372/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 30/05/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de recursos em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes de convênios de Programas e Ações do Ministério da Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 30/05/2022 | Reitera ao Poder Executivo informações acerca de emendas impositivas, editadas no ano de 2020, com vigor no exercício orçamentário de 2021, cujo ente beneficiado tenha sido a Santa Casa de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 30/05/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre profissionais de saúde contratados pelo Instituto Rita Lobato, constando nomes e cargos, quadro de médicos e especialidades, cópia do contrato e justificação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 364/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 30/05/2022 | Solicita ao Poder Executivo envio do Balancete da Receita do 1° trimestre de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 30/05/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de transferências de recursos da União ao município mediante os contratos de repasse que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/05/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo quanto à existência de projeto nas pastas municipais, objetivando o controle de velocidade na Rua Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/05/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da concessão de terreno sito à Rodovia SP-340, em favor da empresa Supermercado Pierim Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/05/2022 | Solicita ao Poder Executivo previsão pontual, no calendário municipal, para efetivar as transferências de recursos financeiros, autorizadas por emendas impositivas, ao Artesanato-Centro de Desenvolvimento Social de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 346/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/05/2022 | Reitera ao Poder Executivo pedido de esclarecimento sobre as ações públicas com vistas à manutenção asfáltica na Avenida Cristóvão Lima Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/05/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a dívida consolidada referente a precatórios e a obrigações trabalhistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/05/2022 | Solicita à Comissão Permanente de Saúde, a realização de Audiência Pública sobre a disponibilidade de medicamentos na Farmácia Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 02/05/2022 | Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria em córrego, nas proximidades das Ruas Hugo Magri. (fotos anexas) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 258/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 25/04/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, com relação à exequibilidade de projeto que tenciona o reordenamento do sentido de vias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 25/04/2022 | Solicita á Mesa Diretora estudo sobre a viabilidade de instalação de painéis solares fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 25/04/2022 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 237/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/04/2022 | Reitera informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 232/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/04/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de responsável pelo recolhimento de animais, previsto na Lei que cria o Programa do Bem-Estar Animal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 222/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/04/2022 | Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa - documento em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 11/04/2022 | Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao descarte de galhos e toras no canteiro da Avenida Francisco José Dias Lima, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 188/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 11/04/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a indicação dos representantes do Poder Público Municipal para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 184/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2022 | Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Criação do Programa "Banheiro Legal" - em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para os processos de reintegração de posse e retrocessão de imóveis públicos que especifica. (Documentos anexos) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/03/2022 | Requer informações ao Chefe do Executivo quanto à solicitação encaminhada em 07 de março do corrente ano, objeto da Indicação n°27/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/03/2022 | Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 144/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/03/2022 | Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses, inspeção zoossanitária na Rua Gabriel Pinheiro de Figueiredo, 527, São Domingos, visando ao controle de animais peçonhentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos prazos para liberação da Emenda Parlamentar individual aprovada no Orçamento Geral da União destinada à entidade Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Relatório pormenorizado sobre os cargos da Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Solicita ao Poder Executivo exposição do procedimento legal a ser observado para autorizar particular a instalar banheiro em praça pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos valores e destinações da quota parte Especial do salário educação no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do planejamento governamental no tocante ao transporte da merenda escolar da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do planejamento governamental no tocante à manutenção das cozinhas escolares da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/03/2022 | Solicita a remessa d cópia de Processo Administrativo aberto em 2021 para apurar eventual descarte de carne estragada de merenda escolar no Aterro Sanitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/03/2022 | Solicita ao Chefe do Executivo a revogação integral do Decreto n°5.776 de 14 de janeiro de 2022, em face da sua ineficácia, comprovada nos últimas eventos carnavalescos ocorridos no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/03/2022 | Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda a poda de árvores, sob risco de atingir fiação elétrica na Rua Irmãos Nicola, Centro, ao lado da AEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/03/2022 | Reitera informações detalhadas ao Chefe do Executivo quanto ao montante e à destinação dos valores oriundos da CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/03/2022 | Reitera informações detalhadas ao Chefe do Executivo quanto aos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/03/2022 | Solicita ao Poder Executivo cópia de contratos referentes a aluguel de veículos para uso do Departamento Municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 61/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/02/2022 | Solicita à Organização Social " Instituto Rita Lobato", contratada para os serviços de saúde em Mococa, o envio mensal dos comprovantes dos depósitos referentes aos encargos trabalhistas do quadro de funcionários. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 59/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/02/2022 | Solicita à Mesa Diretora estruturação de setor de comunicação institucional da Câmara Municipal de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/02/2022 | Rquer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 49/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/02/2022 | Solicita ao Poder Executivo notas fiscais e documentos referentes a troca de pneus de veículo da frota municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/02/2022 | Solicita ao Poder Executivo sobre emendas impositivas ao projeto orçamentário do exercício de 2021. dotadas de comprovantes de sua transferência, destinação e aplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/02/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre episódio envolvendo ambulância, de uso do distrito de Igaraí, que teve o motor fundido, e tratamento político-administrativo diante da responsabilidade sobre bens públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/02/2022 | Requer convocação se Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/02/2022 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/02/2022 | Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à sentença judicial em ação impetrada pela empresa Master Transportes e Logística, em face de processo de concessão de área pública no Distrito Industrial II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/02/2022 | Requeiro ao Poder Executivo informações acerca da prestação de serviços de instalação de pontos de iluminação pública na Chácara Palmeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/02/2022 | Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência por meio do Departamento competente informe à esta Casa de Leis o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/02/2022 | Requer do Poder Executivo informações a respeito de emendas impositivas, editadas no ano de 2020, com vigor no exercício orçamentário de 2021, cujo ente beneficiado tenha sido a Santa Casa de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/02/2022 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do processo de regularização da unidade aeroportuária Aeródromo Frederico Barison, conforme notificação da ANAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/12/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da aplicação e prestação de contas referentes aos valores oriundos de suplementação, destinados ao enfrentamento da Covid-19, em 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/12/2021 | Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a elaboração e remessa de projeto de execução, objetivando o reordenamento de trânsito em área destacada do bairro Jardim Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/12/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos alunos com Autismo matriculados na rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 875/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/12/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações concernentes à fiscalização dos produtos hortifruti destinados a Merenda Escolar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 857/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a reserva e a identificação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em prédios públicos, sobretudo no perímetro do Pronto Socorro Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 855/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Solicita à Mesa Diretora autorização para o vereador que subscreve realizar a entrega do Título de Cidadão Mocoquense, em evento suprapartidário a ser realizado no dia 30 de novembro, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à Prestação de Contas das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 836/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Requer do Poder Executivo a relação de prédios públicos desprovidos de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, acompanhada de projetos nesse sentido. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 834/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 833/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 832/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/11/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 796/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/11/2021 | Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção viária na R. Cap. Miguel Ferreira, em frente à empresa Mococa S/A. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 742/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/11/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Nº 4.881 de 09 de junho de 2021 e das demais normativas de mesmo teor, vigentes no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 25/10/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações voltadas ao esporte paraolímpico no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 25/10/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes aos equipamentos médicos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado nas dependências do prédio desativado da UPA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 718/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/10/2021 | Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação ao processo da nova licitação para o Transporte Coletivo em Mococa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 717/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/10/2021 | Requer ao Executivo Municipal encaminhamento de relatório pormenorizado das despesas que custeiem viagens e passagens do Prefeito e assessores, nas diversas missões oficiais fora da sede do Município, no corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/10/2021 | Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito de doação, com encargos, de área de propriedade do município, localizada no Distrito Industrial II, a empresa que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/10/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre disponibilidade municipal em ampliar o repasse à Casa de Acolhimento, em Barretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 18/10/2021 | Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de Audiência Pública sobre o tráfego de veículos pesados em perímetro urbano e seus reflexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/10/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guaranésia/MG informações sobre a situação de poluição das águas do Ribeirão Santa Bárbara, que deságua no Rio Canoas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 657/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/09/2021 | Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos passíveis de doação e/ou concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 27/09/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos acerca de processo de doação com encargos de área de propriedade do município localizada no Distrito Industrial II a empresa que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/09/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre implantação de Programa “Adote uma Praça” em Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/09/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos visando a implantação do Sistema SESI-SP de Ensino na rede pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 20/09/2021 | Solicita ao Poder Executivo acerca do início das atividades do Poupatempo no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/08/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e COMDEMA, para que informem acerca da possibilidade de criação de Brigada de Incêndio para atuar, de forma complementar e subsidiária, nas atividades típicas de prevenção e combate às queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/08/2021 | Solicita ao Exmo. Governador do Estado a destinação de efetivo e equipamentos – inclusive aviões e helicópteros – para ações de controle às dezenas de focos de incêndios florestais no município de Mococa/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 23/08/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 548/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/08/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 547/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 16/08/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 537/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 09/08/2021 | Solicita atuação da Prefeitura Municipal junto à SABESP para que se proceda a limpeza de caixa de esgoto situada na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, altura do nº 3680, bairro Jardim José André de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 09/08/2021 | Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a realização de Audiência Pública para discutir Plano de Ações e Projeto de Restauração da Antiga Estação Ferroviária de Mococa e implantação de rota turística “Maria Fumaça”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 09/08/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 531/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 09/08/2021 | Requer ao Poder Executivo a regulamentação da Lei 4.881/2021, tratando da imposição de sanções e penalidades a seus infratores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 515/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 02/08/2021 | Solicita informações ao Executivo Municipal e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, acerca das ações de curto e médio prazos para aumentar a captação hídrica no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/06/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca do quantitativo de pessoas portadoras de deficiência e doenças raras, cadastradas junto à Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 496/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 28/06/2021 | Requer providências do Poder Executivo com relação a poluição do córrego Lambari. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 473/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Solicita informações ao Governo do Estado, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenadoria de Segurança Alimentar, acerca da exequibilidade de implantação de Unidade do Programa Bom Prato no Município de Mococa/SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 469/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Solicita ao Poder Executivo a divulgação do número do Disque Denúncia Nacional “Disque 100” em todas as repartições públicas municipais, para denúncias de violações aos Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 465/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito - CEI Nº ***. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 463/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 458/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Solicita ao Poder Executivo vistoria e manutenção em semáforo para pedestres localizado no cruzamento das ruas Capitão Miguel Ferreira com a Alexandre Cunali. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 21/06/2021 | Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca dos recursos federais destinados ao município para o enfrentamento da Covid-19 em 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 451/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/06/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 448/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/06/2021 | Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo (linha de Retenção e Legenda PARE) no entroncamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Tambaú, Jardim Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/06/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 434/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 14/06/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 419/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/06/2021 | Reitera Requerimento nº 315/2021, que solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa - CAPS informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/06/2021 | Solicita ao Chefe do Executivo revogação do Art. 2º do Decreto nº5.645, de 01 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 415/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/06/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 414/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 07/06/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 408/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 31/05/2021 | Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Requerimento interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos aos recursos provenientes para o combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 379/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 31/05/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 361/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 24/05/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 356/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/05/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 17/05/2021 | Solicita informações ao Executivo Municipal, através do Departamento de Obras, acerca das obras de pavimentação na estrada Gentil Ferreira da Silva (acesso ao Vale Imperial - Magrão, e outras propriedades). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 342/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/05/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos processos judiciais em que a Prefeitura Municipal figura no polo passivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 335/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/05/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da alíquota aplicada no cálculo do IPTU de imóveis que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/05/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca de notificação emitida pela Vigilância Sanitária ao espaço Zoe. (Documentos anexos) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 318/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 10/05/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes a execução do contrato de prestação do Serviço de Manutenção de Iluminação Pública no Município e respectivo procedimento de controle e auditoria (possui requerimentos apensados). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 316/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município, destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa – CAPS, informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Reitera ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito dos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL/Mococa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas com relação ao imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 312/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito cópia da última fatura de aluguel e de energia elétrica, referente aos imóveis alugados, mencionados no requerimento 313/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 311/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 03/05/2021 | Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 26/04/2021 | Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao desembarque inapropriado de passageiros no Terminal Urbano Municipal. (documentos em anexo) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do uso de recursos alocados na área da Saúde, oriundos de emendas orçamentárias de parlamentares federais, totalizando o montante de R$ 650.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, em 2020, no valor de R$ 238.856,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à execução das obras de Revitalização da Praça da Matriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal GENINHO ZULIANI, em 2020, no valor de R$ 287.306,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jd. Santa Clara. (imagens anexas). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 243/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita que o Poder Executivo proceda a inscrição do município em programa de fomento ao setor agropecuário, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos vigias escolares do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 230/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 19/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 023/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 022/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 020/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 12/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca de processo de regularização e Projeto de implantação de pavimentação asfáltica, referentes ao bairro rural Canoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca de Projeto Técnico para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2021 | Solicita ao Poder Executivo adesão do Município ao Programa “Centro de Formação Esportiva” da Secretaria de Esportes de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre a utilização do prédio do Pronto Socorro Municipal, após a conclusão da reforma no imóvel da UPA 24h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 189/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 188/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 06/04/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 187/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à construção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e possíveis irregularidades. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 185/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo documentação referente à construção do prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa informações acerca do quantitativo de pontos de iluminação no município e o valor recebido por cada ponto, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo detalhamento de informações sobre o Balancete da arrecadação e das despesas do 1º bimestre de 2021, explanando superávit apresentado no período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação de montante economizado devido a inoperância dos serviços de Manutenção da Iluminação Pública, há cerca de três meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Profª Alice Rezende Bernardes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos recursos arrecadados com a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo suspensão da cobrança dos impostos estaduais enquanto, e sempre que, os municípios estiverem sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 155/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 152/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita providências do Poder Executivo quanto ao desembarque inapropriado de passageiros, no terminal urbano municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca da construção do Terminal Urbano Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 29/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca dos mais de R$ 80 milhões em dívidas com precatórios oriundos da Justiça do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de isenção da cobrança de ISS e IPTU enquanto, e sempre que, o município estiver sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à Pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 138/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Requerimento retirado pelo autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações quanto à distribuição do “Kit Merenda Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das atividades presenciais devido a pandemia, mediante recurso do PNAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realização do Exame de Mamografia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Requer ao Poder Executivo cobrança de dívida ativa referente a ISS bancário e implementação de um sistema eficaz de recolhimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/03/2021 | Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre publicação de Decreto Municipal, regulamentando a tarifação da atividade de "moto-táxi" no município de acordo com a Lei 2.829/97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/03/2021 | Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da contratação de responsável pela manutenção da iluminação pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/03/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão de membros de segmentos da sociedade civil e do Legislativo, para integrar Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/03/2021 | Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/03/2021 | Solicita ao Poder Executivo relação completa das emendas parlamentares recebidas pelo município, no decorrer do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/03/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 69/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/03/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 57/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/02/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito com relação ao adimplemento do IPTU no município, além de dados acerca de "Refis" anteriormente realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/02/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/02/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/02/2021 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das instituições bancárias em atividade no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 15/02/2021 | Solicita informações detalhadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos contratos de nºs 020/2020, 022/2020 e 023/2020, notadamente a situação atual das obras e dos serviços contratados, bem como envio de documentação comprobatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/02/2021 | Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 08/02/2021 | Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/02/2021 | Requer explicações ao Poder Executivo quanto à transferência de professora da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/02/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a atual situação e o cronograma de processo seletivo, que visa à contratação de professores para a rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 01/02/2021 | Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias que satisfaçam as condições previstas na lei 515 de 11 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.