Rodrigo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 153/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2026 | Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos Líderes dos partidos com representação naquelas Casas Legislativas, pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3.762/2019, que regulamenta a profissão de Biotecnologista. | Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho desde 19/05/2026 | Autoria única |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 371/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Apela ao Sr. José Acácio Delmonego Junior, Gerente de Operações da Arteris Regional Sul, para que empenhe esforços visando à implantação de ciclovia junto a Rodovia Régis Bittencourt no trecho que liga a Rodovia SP 139 ao Posto Buenos e no trecho que liga o Hospital Regional ao 14º BPMI no Município de Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 232/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2021 | Manifesta apoio aos proprietários de quiosques localizados na orla marítima do Município de Ilha Comprida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 113/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel por ocasião do injusto ataque que vem sendo perpetrado pelo grupo Hamas desde o último dia 10 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2020 | Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 229/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2019 | Repudia a provedora de filmes e séries via "streaming" Netflix e o canal Porta dos Fundos pelo desrespeito e deboche à fé cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 160/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2019 | Aplaude o jornal A Federação pelo relevante trabalho realizado, especialmente por difundir, nas notícias, a prática do bem, da fraternidade e da caridade, que são valores fundamentais não só para o Município de Itu, mas também para toda população paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 73/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2019 | Aplaude a Revista Campo & Cidade pelo relevante trabalho realizado, com o resgate da história de Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 27/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2019 | Aplaude, pela ação de coragem, desprendimento e alto espírito de altruísmo e solidariedade no socorro às vítimas humanas e animais do rompimento da barragem da Vale no município de Brumadinho - MG, a Dra. Camila Prosdocimi, médica veterinária, da cidade de Salto, que agiu de forma honrosa que dignifica a classe e a respectiva formação profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2019 | Aplaude, pela ação de coragem, desprendimento e alto espírito de altruísmo e solidariedade no socorro às vítimas humanas e animais do rompimento da barragem da Vale no município de Brumadinho - MG, a Dra. Camila Prosdocimi, médica veterinária, da cidade de Salto, que agiu de forma honrosa que dignifica a classe e a respectiva formação profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 98/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Manifesta repúdio à iniciativa do Banco Santander em promover com recursos da Lei Rouanet a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, e ao Museu de Arte Moderna - MAM, na capital de São Paulo, com o evento chamado "La BETÊ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 5/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a importação de café, pela valorização do campo, do produtor rural, da cafeicultura e de tudo que simbolizam para o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2012 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Moção 33/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2012 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a PEC-438 de 2011, que dispõe sobre a alteração do artigo 243, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. Parecer nº 1484, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2011 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Deputados federais, bem como para os líderes partidarios, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 8046 de 2010, que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro, seja aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.