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Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 5 no total

Paulo Fiorilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPS 41/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/08/2015 Requer ao Egrégio Plenário que a douta comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente exare novo parecer sobre o Projeto de Lei nº 80/1995 Ver. Wadih Mutran que visa obrigar o Poder Executivo a conceder desconto de 1% do IPTU para cada metro quadrado de jardim. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RPS 19/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/05/2015 Requeiro à Douta Mesa seja reduzido de 10 (dez) para 5 (cinco) dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, nos termos do parágrafo único do art. 66, do Regimento Interno, desta Casa, relativa ao Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria do Ver. Paulo Fiorilo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 68/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/11/2013 Requeiro licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Seminário em Israel para Líderes Políticos Brasileiros, nos termos do artigo 20, inciso III,da Lei Orgânica do Município, e art. 112, III, do Regimento Interno, a partir do dia 14 de novembro de 2013, pelo período de 8 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 56/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/10/2013 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar planilhas de custos do transporte coletivo no município de São Paulo (RDP 34/2013) por 55 dias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RPS 34/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/06/2013 Requeiro, na forma do art. 166 do Regimento Interno, a preferência de votação do RDP 34/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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