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Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 19 no total

Paulo Fiorilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Cria o Espaço Paulo Frateschi. Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 Autoria conjunta — 18 autores
PR 23/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2025 Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações". Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 Autoria única
PR 13/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2025 Dá nova redação ao §1º do artigo 1º da Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 03/06/2026 Autoria única
PR 12/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2025 Institui a "Medalha ALESP sem Fronteiras". Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 13/04/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 4/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2025 Modifica as disposições do Regimento Interno à nova data de posse dos Deputados e altera disposições relacionadas à sessão de eleição da Mesa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 19/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2024 Institui o Prêmio "A Loba" para pessoas que contribuem para o desenvolvimento da comunidade ítalo-brasileira. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 13/10/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 38/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2023 Propõe a instalação de mecanismo destinado a detectar a veracidade de falas nos microfones do Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria única
PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 14/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PR 21/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2021 Torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos parlamentares para adentrar e permanecer nas dependências do Plenário Juscelino Kubitschek. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2020 Cria a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2019 Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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