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Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 48 no total

Paulo Fiorilo

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Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req Com 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor MATTHIEU BRANDERS, digníssimo Cônsul-Geral da Bélgica em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor PIERRE HAGMANN, digníssimo Cônsul-Geral da Suíça em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor NIKOLAJ FREDSTED, digníssimo Cônsul-Geral da Dinamarca em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer, nos termos regimentais, a realização de Ato Solene para um balanço dos dois anos de trabalho desta Comissão de Relações Internacionais, em dezembro de 2022. Diante da importância de uma avaliação dos trabalhos reitero pedido de aprovação pelos nobres pares desta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor JORGE RYBKA digníssimo Cônsul Honorário da Ucrânia em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor DOMENICO FORNARA digníssimo Cônsul-Geral da Itália em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2022 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor YVES TEYSSIER d`ORFEUIL, digníssimo Cônsul-Geral da França em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2022 Requer, nos termos regimentais, a convocação por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Audiência Pública - O risco de concessão em parques públicos, em especial o PETAR ¿ Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, do ponto de vista técnico científico, com o respectivo convite de especialistas e autoridades interessadas no tema, a ser realizada do dia 25 de fevereiro, às 10h, em formato virtual. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 17/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2021 Requer, nos termos do item 6 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de Audiência Pública na modalidade híbrida, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o processo de concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Secretaria de Turismo e Viagens Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 17/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor KLAUS HOFSTADLER digníssimo Cônsul-Geral da Áustria em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 16/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor MIGUEL GÓMES DE ARANDA Y VILLÉN digníssimo Cônsul-Geral da Espanha em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2021 Requerem, nos termos do item 6 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de Audiência Pública virtual, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o processo de concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Secretaria de Turismo e Viagens. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor THOMAS SCHIMITT, digníssimo Cônsul-Geral da Alemanha em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor JORGE AGUSTIN MOLINA ARRAMBARI digníssimo Cônsul-Geral da Argentina em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor RAFAEL ERDREICH, digníssimo Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor DAVID HODGE, digníssimo Cônsul-Geral do Estados Unidos da América em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de solicitação de contratação dos serviços de tradutor simultâneo em tradução de línguas estrangeiras, a ser endereçada às instâncias competentes da ALESP . Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 9/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor SALEH AHMED AL SUWAIDI digníssimo Cônsul-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 8/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor ALON LAVI, digníssimo Cônsul-Geral do ISRAEL em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor PAULO JORGE NASCIMENTO, digníssimo Cônsul-Geral de PORTUGAL em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor RENATO PACHECO NETO, digníssimo Cônsul-Geral da Suécia em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor YURY LEZGINTSEV, digníssimo Cônsul-Geral da RÚSSIA em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor INSANG HWANG, digníssimo Cônsul-Geral da República da Coreia em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor KUWANA RYOSUKE, digníssimo Cônsul-Geral do Japão em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado à Excelentíssima Senhora HEATHER CAMEROM, digníssima Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2020 Requerimento CFOP nº 04/2020, do Deputado Paulo Fiorilo, para convocação do Senhor Paulo Cesar Tagliavini, Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre as obras do DER, em especial a duplicação da estrada do M'Boi Mirim, que teve determinada pelo TCE a suspensão da concorrência para as obras de duplicação e melhorias do trecho 1. Portanto, com a intenção de melhor compreender os motivos que levaram a suspensão dessa importante melhoria devida ao povo paulista, bem como inquerir do Superintendente quais as medidas adotadas pelo DER, requeremos a aprovação deste Requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2020 Requerimento n.6/2020 Requer, nos termos regimentais que que seja determinada a transferência de a transferência de sigilo e o compartilhamento de partes dos documentos que integram a "Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News" que tramita perante o Congresso Nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2020 Requerimento n. 5/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADA a Exma. Sra. Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann, com o objetivo de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito "Fake News-Eleições 2018", sobre informações de que tenha conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2020 Requerimento n. 4/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Exmo. Deputado Federal Alexandre Frota, com o objetivo de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito "Fake News-Eleições 2018", sobre informações de que tenha conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2020 Requerimento n.3/2020 Requer, nos termos regimentais que que seja determinada a transferência de a transferência de sigilo e o compartilhamento de partes do inquérito n. 4781 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal, que apurem o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha eleitoral de 2018 no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2020 Requer, nos termos regimentais, em caráter de urgência, autorização para visitar o pátio da Linha 15 - Prata, do Monotrilho, a ser realizada no dia 12 de março de 2020, com o intuito de verificar as condições para o breve retorno das operações. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2020 Requerimento CFOP nº 1/20, do Deputado Paulo Fiorilo, para inclusão na próxima pauta da Comissão de autorização para visita ao pátio da Linha 15 - Prata do Monotrilho, a ser realizada no dia 12 de março próximo, com o intuito de verificar as condições para o retorno das operações, após diversos acidentes ocorridos no último mês. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Solicita a realização de uma reunião técnica para apresentação do importante trabalho realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios ¿ CODEAGRO, órgão da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ¿ especialmente para que os Deputados da Comissão se apropriem das informações sistematizadas e disponíveis pelo órgão sobre Compras Públicas, também conhecida como Mercado Institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Soares de Camargo, Coordenador da CDA - Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para apresentar dados técnicos de execução dos Programas e Ações do governo voltados para a sanidade animal e vegetal; solicita ainda uma apresentação sobre as alterações decorrentes da Portaria CDA 16 de 22-03-2018 e da Lei n.º 17.054 de 06 de maio de 2019 - Lei paulista dos agrotóxicos. Solicita que também seja convidado para a reunião o Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, responsável pelo órgão que executa essas ações de governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Solicita seja convidado o Sr. Antônio Batista Filho, Coordenador da APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, para apresentar dados técnicos de execução dos Programas e Ações do governo voltado para a pesquisa agropecuária e prestar esclarecimentos sobre a situação de cada um dos seis renomados institutos de pesquisa que integram essa Coordenadoria. Solicita que também seja convidado para a reunião o Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, responsável pelo órgão que executa essas ações de governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Solicita seja convidada a Sra. Juliana Augusto Cardoso, Coordenadora da CDRS - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (antiga CATI), para apresentar dados técnicos de execução dos Programas e Ações da Extensão Rural Paulista, bem como os primeiros resultados dos Programas e Ações de governo que foram transferidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por meio do Decreto n.º 64.131. Solicita que também seja convidado para a reunião o Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, responsável pelo órgão que executa essas ações de governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE S. PAULO, JOÃO DÓRIA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, HENRIQUE MEIRELLES E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, GUSTAVO JUNQUEIRA, solicitando que seja reavaliado o Decreto do Governador n° 64.213, suspendendo sua eficácia, bem como criação de grupo de trabalho, contemplando a participação de representantes das entidades, representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para dialogar e encontrar uma alternativa junto ao setor do agronegócio paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Solicita seja convidado o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Senhor Gustavo Diniz Junqueira, com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre as medidas de reestruturação em curso nessa Secretaria, manifestas nos Decretos n.º 64.089 e 64.131, de 2019, além de outras alterações que impactam as políticas agropecuárias de Pesquisa, Defesa e Extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 10/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para realização de audiência pública referente ao PL 1363/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 9/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite ao Procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Senhor Rafael Neubern Demarchi Costa, "com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre as renúncias de receita do Governo entre 2015 e o momento atual". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 8/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite ao Coordenador da Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, Senhor Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, "com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre as renúncias de receita relacionadas ao Governo de São Paulo, principalmente em relação às alegações, por parte da Secretaria, de sigilo fiscal e à concessão de benefícios por meio de decretos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 7/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, Senhora Patrícia Ellen da Silva, "com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre os dados e propostas orçamentárias de sua Pasta, bem como informações acerca do crescimento econômico sustentável do Estado". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 6/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite ao Secretário Estadual de Esportes, Senhor Aildo Rodrigues Ferreira, para prestar informações detalhadas sobre o processo de concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 5/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para disponibilização de arquivo de planilha em formato aberto, pela Secretaria Estadual de Esportes, através de meio digital e com ampla publicização à toda a população, que contenha o Quadro Detalhado da Despesa com os valores empenhados, liquidados e pagos, referentes ao Complexo Desportivo "Constâncio Vaz Guimarães" nos últimos 10 anos (2009-2018), com o objetivo de demonstrar o que embasou o PL n° 91/19, que autoriza a concessão do Conjunto Desportivo "Constâncio Vaz Guimarães". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 4/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para que seja solicitado ao Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles que, no dia seu comparecimento nesta Comissão, dia 29 do corrente, "apresente relatório sobre as emendas impositivas, no tocante aos impedimentos técnicos observados por sua Pasta". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 3/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite à Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado, Senhora Élida Graziane Pinto, para prestar informações detalhadas sobre estudos daquele órgão referentes à vinculação e utilização dos recursos orçamentários do Estado para a educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requerimento CFOP nº 2/19, do Deputado Paulo Fiorilo, para convite ao Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles, com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre os dados orçamentários e as propostas de contingenciamento já divulgadas pelo Governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2019 Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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