Paulo Fiorilo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RI 321/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Operação Distrato, que aponta a ocorrência de fraudes do ICMS. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/07/2026 | Autoria única |
| RI 284/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a existência de contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, parcerias, patrocínios, repasses financeiros ou quaisquer vínculos administrativos celebrados com entidades e empresas mencionadas em investigação preliminar instaurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RI 223/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a ocorrência registrada com aluno regularmente matriculado em unidade escolar da rede estadual de ensino, regional Campinas. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RI 221/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a inclusão do Memorial da América Latina no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), bem como os riscos ao patrimônio tombado e à sua destinação estatutária. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RI 219/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a transferência da Diretoria de Ensino de Suzano para as dependências da Escola Estadual Batista Renzi. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RI 203/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os indicadores de reclamações atinentes ao consumo de água, processamentos tarifários, interrupções no fornecimento e o processo de desligamento coletivo de funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RI 190/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a execução e rastreabilidade dos recursos oriundos de transferências especiais da União. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/05/2026 | Autoria única |
| RI 83/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| RI 527/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os produtos adoçados fornecidos na alimentação escolar da rede estadual. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RI 459/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informação sobre as medidas adotadas para enfrentamento e redução do absenteísmo nas unidades de saúde da rede estadual, especialmente nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/10/2025 | Autoria única |
| RI 415/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pedido de escolta do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes e as providências adotadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 405/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a dispensa do consultor vinculado à CDHU e eventuais práticas discriminatórias em contratos da estatal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 369/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o despacho, de 22 de agosto de 2025, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra auditores fiscais da Receita Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 338/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Operação Ícaro e medidas de prevenção e combate à corrupção na Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão que resultou no afastamento de diretores efetivos de escolas públicas da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a substituição dos índices da FIPE pelos da FGV nas Tabelas de Preços Unitários (TPU) das obras rodoviárias do DER-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 53/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as frequentes dificuldades no acesso ao exame de ressonância magnética no Hospital Estadual de Diadema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de normas, orientações ou recomendações que disciplinem a frequência com que os alunos podem utilizar os sanitários durante o período letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as denúncias relativas ao Grupo Santa Casa de Franca, OSS que administra o AME de Taquaritinga, onde 12 pacientes perderam ou ficaram com a visão parcialmente comprometida após um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em 21 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 424/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a contratação de serviços especializados em teleatendimento nas áreas de Psiquiatria e Psicologia para servidores da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 409/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca dos Inquéritos Policiais Militares e o controle externo das forças policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 383/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a política de recursos humanos das polícias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 360/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes à obra de revitalização da Escola Estadual Sandra Rodrigues de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 343/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre morte por intervenção policial, bem como sobre política para câmeras nos uniformes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o processo de aquisição de câmeras corporais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 290/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os contratos de concessão das rodovias, aeroportos, portos, hidrovias, ciclovias e ferrovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a participação e filmagem de Gen Kimura, cidadão americano, em ação policial ocorrida na Zona Norte da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os contratos de Gestão com esta Secretaria para gerenciamento do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, do Hospital Geral de Taipas e do Hospital Geral de Vila Penteado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o cronograma que estabelece a implementação das câmeras corporais nos uniformes dos policiais até o mês de setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 153/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar no bairro de Paraisópolis na manhã de 17 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Núcleo de Assessoramento e Gestão em Saúde da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 131/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações se o programa "Psicólogos nas Escolas" está atendendo a Escola Estadual Sapopemba, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 129/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as políticas de habitação nos quilombos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 128/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 110/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a alteração da denominação de Assentamento localizado em Mirante do Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre promoções nos cargos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho, que atende Itaóca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 41/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atraso nos pagamentos aos trabalhadores da extinta Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 24/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informação sobre medidas de combate à violência contra mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 16/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre as terras devolutas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes, em Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 747/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações a respeito do Relatório final do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Resolução nº 35/2023 para a revisão dos indicadores criminais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 730/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre agenda em Brasília - DF para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7326, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 726/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a indicação de conselheiros para a Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 653/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a Rede Kairós de Comunidades Terapêuticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 648/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre divergências nas folhas de pagamentos dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 583/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a construção de 29 casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU em terreno de área de proteção ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 578/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 567/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a regulamentação da Lei nº 17.054, de 6 de maio de 2019, e sobre outros aspectos concernentes aos efeitos e à aplicação das normas desta Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 566/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Consulta Pública nº 001/2023, promovida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 560/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre munições "bean-bag". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 529/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 528/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a cobrança de tarifa do estacionamento na concessão do Parque Estadual de Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 515/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre foto publicada em rede social, de cunho difamatório, contra o Sr. Presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 514/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações relativas ao Pregão Eletrônico nº 10018990, para contração de empresa para prestação de serviços de atendimento nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 433/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito da execução física e financeira de contratos celebrados entre o Departamento de Estradas de Rodagem e as empresas Naspe Engenharia, Ercan Construtora e Construnan Engenharia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 432/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre as reuniões, conclusões e outros atos praticados pelo Grupo de Trabalho criado pelo Decreto 67.473 de 06 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 426/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a Resolução SAA nº 58, de 17 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 409/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Requer a Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Portaria CG Nº 28 de 1º de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 392/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito de programa de escolas rurais para a população em situação de rua e dependentes químicos no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 365/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila de espera para realização de consultas ambulatoriais de especialistas, procedimentos, exames e cirurgias eletivas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 357/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre eventual situação de peculiar gravidade na Região Metropolitana da Baixada Santista e sobre a Operação Escudo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 353/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional do Livro Didático e a utilização de material didático exclusivamente em formato digital a partir de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2023 | Requisita à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a celebração de acordos relativos a áreas reconhecidas como devolutas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 291/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a regularização de terras no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o grave fato ocorrido no bairro da Vila Mariana, na Capital, em que um homem negro de 32 anos foi barbaramente carregado amarrado pelos pés e pelas mãos por policiais militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o contrato firmado entre a Secretaria e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de apoio e consultoria para a estruturação dos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo ¿ PPI-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 251/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações relativas ao aumento do preço das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de todas as linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 250/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos a cópia integral do Processo Administrativo nº 1001451702/009/2023, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 240/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações relativas ao aumento do preço das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de todas as linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 201/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de testes obrigatórios de Triagem Auditiva Neonatal nos hospitais estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre acordo de Cooperação Técnica para Programa de Concessões de Uso de Parques Estaduais firmado com a Arsesp (Convênio Sima/Arsesp nº 01 de 2022). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 177/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a concessão das Linhas 8 e 9, firmada com a Via Mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 176/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento a pessoas dependentes de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre contratos firmados junto ao International Finance Corporation - IFC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o programa "Saindo das Ruas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 156/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre sobre o programa "Saindo das Ruas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 26/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, responsável pelo IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, informações sobre o Convênio firmado entre o órgão e o Detran, em relação às perícias médicas para as pessoas com deficiência que buscam a isenção do IPVA referente aos anos de 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 452/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a liberação de implementação da linha de escalada internacional na boca da casa de Pedra, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), pela Fundação Florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 451/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre a liberação de implementação da linha de escalada internacional na boca da casa de Pedra, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), pela Fundação Florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 450/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação do Programa Ensino Integral (PEI) nas escolas da capital. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 423/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os motivos da ação orçamentária 6398 - Bolsa do Povo Estudante não ter sido executada no ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o repasse de valores à Santa Casa de Misericórdia de Jales, conforme solicitado pelo Ofício nº 09/22, da Câmara Municipal de Jales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 345/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os requisitos exigidos para a liberação de um estande de tiros no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 302/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a Penitenciária Orlando Brando Filinto, na cidade de Iaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre salas de aula instaladas na Escola Estadual Alfredo Westin Júnior, em Presidente Bernardes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre previsão orçamentária para a realização da reforma do Hospital Regional de Assis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 186/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre suposta operação conjunta entre as forças policiais do Estado e da Prefeitura, com o intuito de retirar usuários e traficantes da região denominada Cracolândia, programada para ocorrer entre final de março e início de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o descumprimento da liminar exarada nos autos do processo nº 1049641-77.2020.8.26.0053, já confirmada pela sentença judicial, que determina a prestação gratuita dos serviços do restaurante popular "Bom Prato" todos os dias da semana para fornecimento de café da manhã, almoço e jantar às pessoas em situação de rua, enquanto perdurar o estado de calamidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 137/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Plano de Desmobilização da SUCEN e breve relato de sua implementação, tendo em vista o prazo próximo ser o mês de abril para extinção da autarquia, conforme Lei 17.293, de 2020, e decretos posteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 117/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a integração gratuita entre o Metrô e a CPTM nas estações Tatuapé e Itaquera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o último concurso para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado em 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os beneficiários favorecidos e tipos de benefícios oferecidos por sua política de concessão de benefícios fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre compromissos, objetivos e metas firmados como contrapartida dos gastos tributários realizados pelo Estado, por meio de sua política de concessão de benefícios fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Requer ao Sr. Governador informações sobre o Núcleo de Formação Profissional do Centro Paula Souza na comunidade de Quilombo André Lopes, em Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1197/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o protocolo de orientação aos profissionais de saúde na dispensação de medicamentos e à situação de seu abastecimento no combate e tratamento da influenza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1180/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os concursos em andamento no âmbito da Secretaria da Saúde, especificamente para função de Enfermeiro Padrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1097/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre problemas ocorridos com pacientes do Hospital do Servidor Público Estadual (IAMSPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| RI 885/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a situação hídrica do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 881/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a operação corta-fogo e as demais atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 865/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a suplementação orçamentária da rubrica de publicidade sob responsabilidade da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 807/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a meta constante no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 655/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o Projeto de lei nº 359, de 2021, de autoria do Sr. Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 554/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o recebimento do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA para a produção da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 544/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a disponibilização de vale-refeição aos funcionários da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 525/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o planejamento de vacinação aos professores com idade abaixo de 47 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 489/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os critérios utilizados para a determinação dos grupos prioritários para o recebimento das vacinas contra a Covid-19 no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 456/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o apoio fornecido aos municípios que têm apresentado baixo desempenho na aplicação de doses de vacina contra a Covid-19, conforme descrito no Vacinômetro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 451/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas à adesão do Estado ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 289/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o repasse de recursos federais sob responsabilidade do Fundo Estadual de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 201/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o cumprimento de metas fiscais do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 64/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre as modificações propostas no Projeto de Lei nº 717, de 2020, de iniciativa do Governador do Estado, que insere novos critérios ambientais para a distribuição da cota-parte de ICMS destinada aos Municípios, bem como aperfeiçoa a redação de critérios ambientais existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as modificações propostas no Projeto de Lei nº 717, de 2020, de iniciativa do Governador do Estado, que insere novos critérios ambientais para a distribuição da cota-parte de ICMS destinada aos Municípios, bem como aperfeiçoa a redação de critérios ambientais existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os valores despendidos para investimentos no Estado em 2020 e os valores previstos para 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 791/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a realização de estudos no tocante a um novo concurso público para o cargo de Técnico da Fazenda Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 787/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre os pagamentos dos benefícios da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 691/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2020 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária durante o acesso e a permanência nos veículos de transporte intermunicipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 497/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os recursos orçamentários empenhados, liquidados e pagos à Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU no ano de 2020, bem como sobre o impacto orçamentário sofrido pelas empresas no período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 465/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2020 | Requer ao Senhor Presidente da SABESP informações sobre as providências adotadas pela empresa para evitar a contaminação das águas por coliformes totais, coliformes termotolerantes ou E. coli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 397/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Fazenda e Planejamento informações sobre os valores amealhados com a cobrança do ITCMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a criação da comissão externa para acompanhar a apuração da ação da Polícia Militar de São Paulo na Operação Pancadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 671/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Comunicação informações sobre placas de publicidade de obras estaduais afixadas pela atual gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 528/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2019 | Requer ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A. - DERSA, informações acerca das obras do trecho norte do Rodoanel Governador Mário Covas e dos contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião na Rodovia dos Tamoios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Requer ao Senhor Diretor Presidente da DERSA informações sobre obras do Trecho Norte do Rodoanel Gov. Mário Covas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 94/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário Fazenda e Planejamento informações sobre recursos financeiros do FEER - Fundo Estadual de Eletrificação Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os recursos financeiros do FEER - Fundo Estadual de Eletrificação Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 74/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2019 | Requer ao Senhor Governador informações sobre reforma no Palácio dos Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Educação informações referente aos contratos assinados com as empresas NS Alimentos, Centrooeste e Fridel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.