Enio Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 524/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2024 | Apela ao Sr. Governador para que aprecie e aprove com a maior brevidade possível a manutenção das aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio na EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 344/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 338/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2021 | Repudia as manifestações racistas direcionadas à Vereadora Paolla Miguel (PT) durante discurso em defesa do projeto de lei que trata do Conselho Municipal da Comunidade Negra, em 08/11/2021, na Câmara Municipal de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 74/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Aplaude os serviços prestados pelo mais jovem conselheiro tutelar do Estado, Leonardo Alves de Castro, considerando a inestimável contribuição na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 66/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2019 | Apela ao Sr. Governador do Estado para que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica que suspendam imediatamente as obras de instalação da Barragem de Pedreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| Moção 47/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Aplaude as Sras. Alexandra Fuchs de Araújo e Cynthia Thomé, juízas da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Sra. Guiomar Aparecida de Souza Faria, Escrivã, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela notória eficiência no julgamento de ações civis decorrentes do Plano Verão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2019 | Apela ao Sr. Governador que envide esforços no sentido de conceder à UNESP um crédito suplementar que permita saldar seus compromissos financeiros e pagar o 13º salário a seus servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 38/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 30/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2015 | Manifesta apoio aos professores e apela para que o Sr. Governador abra, em caráter de urgência, as negociações com o magistério da rede pública de ensino do estado, com vistas ao atendimento das justas reivindicações da categoria, o que implica não apenas a aplicação dos reajustes salariais pleiteados, mas também a adoção das medidas visando à melhoria das condições de ensino no nosso Estado. Parecer nº 1108, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 17/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2015 | Apela para o Sr. Governador do Estado para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 1361, de 2014, que propôs a Transformação em Estância Turística do Município de Cachoeira Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 31/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2014 | Apela para o Sr. Governador do Estado de São Paulo a fim de que as Secretarias Responsáveis empreendam todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações para a aprovação com urgência do Plano de Carreira das Etec's e Fatec's atendendo aos direitos dos funcionários e professores do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 28/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2014 | Apela para o Sr. Governador a fim de que as Secretarias Responsáveis empreendam todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações para a aprovação com urgência do Plano de Carreira das Etec's e Fatec's, atendendo aos direitos dos funcionários e professores do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 20/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2014 | Apela para o Sr. Governador a fim de que as Secretarias responsáveis empreendam todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações para a aprovação com urgência do Plano de Carreira das Etec's e Fatec's, atendendo aos direitos dos funcionários e professores do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 95/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Moção 67/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2010 | Apela para o Sr. Governador do Estado de São Paulo a fim de que interceda junto ao Secretário de Ensino Superior para que empreenda todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores das Universidades do Estado de São Paulo. Parecer nº 132, de 2011, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2010 | Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Moção 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2009 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 32/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 35/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 11/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 79/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2005 | Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.