Enio Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 37/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2022 | Requerimento CTC nº 37/2022, de autoria conjunta dos deputados Enio Tatto, Aldo Demarchi, Alex de Madureira, Carla Morando, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Milton Leite Filho e Ricardo Madalena para que que seja deliberada e aprovada pela Comissão de Transporte e Comunicações, a solicitação de envio, em caráter de urgência, das seguintes informações pela ARTESP: Cópia integral dos Processos, com todos os estudos, planilhas de cálculo e manifestações que fundamentaram às decisões do Conselho Diretor da ARTESP e que autorizaram o aumento das da Bases Tarifárias Quilométricas de todas as rodovias operadas sob concessão no Estado de São Paulo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, de 14 de dezembro de 2022, em suas páginas 1, 3 e, 4, e que provocará AUMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIOS a partir do dia 16 de dezembro de 2022, e de modo especial as informações relativas ao: 1.1. PROCESSO ARTESP-PRC-2022/03777; 1.2. PROCESSO ARTESP-PRC-2022/03779; 1.3. PROCESSO ARTESP-PRC-2022/03780; 1.4. PROCESSO ARTESP nº 024.062/2017; 1.5. PROCESSO ARTESP-PRC-2022/00822; 1.6. PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02882; 1.7. PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02884; Requer-se que as informações sejam enviadas por arquivo/mídia eletrônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| Req Com 29/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2022 | Requerimento CTC nº 29/2022, de autoria do deputado Enio Tatto, de convocação, em caráter de urgência, do Secretário de Governo, Senhor Marcos Penido; bem como do responsável pela autarquia do DETRAN-SP, o Diretor-Presidente, Senhor Ernesto Mascellani Neto, para que preste as seguintes informações: Assunto: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARTICIPAÇÃO AMPLA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DETRAN N.º 068/2022. PROCESSO DTRAN-PRC N.º 2022/786303 OFERTA DE COMPRA N° 512803510572022OC00014 TIPO: MENOR VALOR PERCENTUAL (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/11/2022. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2022 as 10hs. A partir do Edital, questiona-se: 1. Qual o fundamento legal para se adotar a modalidade de licitação PREGÃO para serviços objeto do Edital DETRAN nº 068/2022, uma vez que clara e objetivamente não se tratam de serviços comuns nos termos da Lei 10.520/2002? Por que não foi adotada a modalidade concorrência prevista na Lei 8.666/93? 2. Qual o fundamento técnico e legal para se cumular serviços de distintos e não compatíveis entre si (GESTÃO, OPERAÇÃO, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA REMOÇÃO, GUARDA E PREPARAÇÃO PARA LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ASSEMELHADOS), o que gera a presunção de direcionamento e quebra da isonomia garantida pelo inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, em afronta ao expresso caput e inciso I do § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93. 3. Qual o fundamento legal para a exigência expressa no item 4.1.4, 'b' de Patrimônio líquido mínimo de R$ 39.816.660,11 (trinta e nove milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e onze centavos), em especial ante o fato da modalidade de licitação adotada, PREGÃO, que se destina a serviços comuns, o que também gera a presunção de direcionamento e quebra da isonomia garantida pelo inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, em afronta ao expresso caput e inciso I do § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93. 4. Qual o fundamento técnico ou legal para a exigência expressa no item 4.1.6.2.4 de comprovação da licitante possuir em seu quadro permanente na data prevista para a entrega da proposta, profissional detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços de características semelhantes tais como Gestão e Gerenciamento; b) Gestão com Foco em Gerenciamento de Processos, Gerenciamento de projetos ou Qualidade de Atendimento ao Cidadão; Projetos de Mobilidade Urbana, Notadamente em Segurança Viária; Projetos com Escopo relacionado à Gestão de Transporte e Frotas notadamente no Planejamento Estratégico, Gerenciamento de Projetos e Eficiência Operacional ou Gestão de Gastos? Tais exigências, de igual forma, geram a presunção de direcionamento e quebra da isonomia garantida pelo inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, em afronta ao expresso caput e inciso I do § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93. 5. Por que consoante remansosa Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e STJ não se permitiu que o profissional detentor do atestado de capacidade técnica tenha vínculo profissional mediante contrato de prestação de serviços que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, na data fixada para a apresentação das propostas? 6. Qual o fundamento legal para a aplicação de Prova de Conceito e pontuação expressa no item 4.1.6, ante a não compatibilidade com a modalidade de Pregão expressa na Lei 10.520/2022? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 27/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Requerimento CTC nº 26/2022, de autoria do Deputado Enio Tatto, de Convocação do Excelentíssimo Senhor Celso Gonçalves Barbosa - Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - para prestar esclarecimentos se haverá reequilíbrio dos Contratos referente ao Programa Novas Vicinais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2022 | Requerimento CTC nº 13/2022, do Deputado Enio Tatto, de convite, em caráter de urgência, do Secretário de Transportes Metropolitanos, o Senhor Marco Antonio Assalve e o representante pela empresa Via Mobilidade na pessoa do Senhor Presidente Francisco Pierrini que é responsável pela administração e gestão da Linha 9 Esmeralda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Requerimento CI nº 3/22, do Deputado Enio Tatto, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL por esta Comissão de Infraestrutura, com a presença do Senhor Secretário Marcos Penido, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para que, juntamente com a sociedade civil e representantes do município, contribuam para informar, debater e dialogar com a população sobre o futuro e preservação da Represa Billings. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2022 | Requerimento nº 003, de 2022: convocação do Senhor Paulo José Galli, Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a Linha 9-Esmeralda acerca da interrupção da circulação de trens, provocando aglomerações e fechando estações, tendo em vista que os trens inicialmente circulavam com velocidade reduzida e maior tempo de parada entre as estações Jurubatuba e Grajaú, mas por volta das 7h50 do dia 14/02/2022 a operação foi paralisada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2022 | Requerimento CEDP nº 01/2022, de autoria do Deputado Enio Tatto, de Convite ao Excelentíssimo Senhor Cônsul Jorge Rybka e sua esposa, a Consulesa Marcia Rybka, e na impossibilidade de comparecimento indique um representante para acompanhar com a devida transparência ao processo de apuração e deliberação desta Comissão acerca das representações em desfavor do Deputado Arthur do Val, por quebra de decoro parlamentar originadas de áudios de sua autoria e amplamente divulgados em território nacional e internacional que fazem referência às mulheres ucranianas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2022 | Requerimento CTC nº 3/2022, de autoria do Deputado Enio Tatto, de convite do Excelentíssimo Senhor João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes para prestar esclarecimentos sobre o aumento injustificado da tarifa do pedágio das travessias marítimas entre Guarujá-Santos e Guarujá-Bertioga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Requerimento CTC nº 2/2022, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a constituição de uma Subcomissão desta comissão com a finalidade especial de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido na última terça-feira, dia 01 de fevereiro do corrente ano, nas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô. A Subcomissão poderá acompanhar os trabalhos de apuração das responsabilidades civil, administrativa e criminal do sinistro, através de diligências e oitiva de autoridades, representantes de entidades e das empresas envolvidas no acidente, bem como pessoas que de alguma forma possam colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos da Subcomissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Requerimento 3/2022 do Dep Enio Tatto, solicitando a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Paulo José Galli - Secretário de Transportes Metropolitanos para prestar esclarecimentos acerca do desmoronamento das obras da linha 6 - Laranja do Metrô, abertura de cratera e interdição da Marginal Tietê na manhã do dia 01/02/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Requerimento nº 002, de 2022: convocação do Senhor Paulo José Galli, Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos acerca do desmoronamento das obras da Linha 6-Laranja do Metrô, abertura de cratera e interdição da Marginal Tietê na manhã do dia 01 de fevereiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Requerimento CI nº 01/22, do Deputado Enio Tatto, para CONVOCAÇÃO do Senhor Alexandre Monclús Romanek, Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado, para prestar esclarecimentos acerca das enchentes que estão causando sofrimento no âmbito do estado de São Paulo, tendo em vista que os valores aprovados por esta Casa, especificamente para a área de infraestrutura hídrica e combate a enchentes, não são utilizados em sua totalidade pelo governo estadual desde 2011. Dessa forma, é necessário esclarecer qual é o destino dos valores que foram determinados para ser utilizados no combate às enchentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Requerimento CTC nº 1/2022, de autoria do Deputado Enio Tatto, de convite do Excelentíssimo Senhor Paulo José Galli - Secretário de Transportes Metropolitanos para prestar esclarecimentos acerca do desmoronamento das obras da linha 6- Laranja do Metrô, abertura de cratera e interdição da Marginal Tietê na manhã do dia 01/02/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Requerimento nº 001, de 2022: convocação do Senhor Alexandre Monclús Romanek, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos acerca das enchentes que estão causando sofrimento no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 34/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, PRESECIAL/HÍBRIDA - e não mais virtualmente conforme aprovado nesta Comissão por meio do Requerimento CS nº 03/2021 -, para discussão sobre o fechamento do Pronto Socorro dos hospitais relacionados abaixo. Ressaltamos que no Requerimento (aprovado por esta comissão e já com data de realização aprovado para dia 20/10) que trata do tema e de minha autoria. 1. Hospital Geral do Grajaú município de São Paulo; 2. Hospital Geral do Pedreira município de São Paulo; 3. Hospital Geral Santa Marcelina - Unidade Itaim Paulista no município de São Paulo; 4. Hospital Estadual Vila Alpina 5. Hospital Estadual Franco da Rocha 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de são Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 33/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, presencialmente/ híbrida - e não mais virtualmente conforme aprovado nesta Comissão por meio do Requerimento CS nº 03/2021 -, para discussão sobre o fechamento do Pronto Socorro dos relacionados abaixo. Ressaltamos que no Requerimento (aprovado por esta comissão e já com data de realização pra dia 20/10) que trata deste tema e de minha autoria, previa a audiência virtual. 1. Hospital Geral do Grajaú município de São Paulo; 2. Hospital Geral do Pedreira município de São Paulo; 3. Hospital Geral Santa Marcelina - Unidade Itaim Paulista no município de São Paulo; 4. Hospital Estadual Vila Alpina 5. Hospital Estadual Franco da Rocha 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de são Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2021 | Requerimento CTC nº 13/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a realização de uma audiência pública, em caráter de urgência, por esta Comissão de Transporte e Comunicação com a presença da Secretária Patricia Ellen da Silva para discussão e conhecimento do PROJETO DE LEI Nº 785, DE 2021 que Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências que tramita nesta Casa em urgência constitucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 18/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2021 | Requerimento CTC nº 18/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a realização de reunião, em caráter de urgência, por esta Comissão de Saúde com a presença do superintendente do IAMSPE para discussão, análise, justificativa e as devidas explicações e soluções sobre atendimentos e repasses prestados por credenciados/conveniados no âmbito do estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 17/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2021 | Requerimento CS nº 17/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, a fim de que a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, seja de forma PRESENCIAL/HÍBRIDA - e não mais virtualmente conforme aprovado nesta Comissão por meio do Requerimento CS nº 03/2021, também de autoria do Deputado Enio Tatto, para discussão sobre o fechamento do Pronto Socorro dos hospitais relacionados abaixo. 1. Hospital Geral do Grajaú município de São Paulo; 2. Hospital Geral do Pedreira município de São Paulo; 3. Hospital Geral Santa Marcelina - Unidade Itaim Paulista no município de São Paulo; 4. Hospital Estadual Vila Alpina 5. Hospital Estadual Franco da Rocha 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de são Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2021 | Requerimento nº 3/2021 do Deputado Enio Tatto solicitando a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, em caráter de urgência, por esta Comissão com a presença do superintendente do IAMSPE - o Senhor Wilson Pollara - para discussão, análise, justificativa e as devidas explicações e soluções sobre atendimentos e repasses prestados por credenciados/conveniados no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2021 | Requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM IPORANGA/SP, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos, para discussão acerca do Processo de Concessão da Visitação Pública do PETAR - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira e de outras Unidades de Conservação Integral, como o Parque Estadual Intervales e o Parque Estadual da Caverna do Diabo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2021 | Requerimento CI nº 5/21, do Deputado Enio Tatto, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, em caráter de urgência, por esta Comissão de Infraestrutura, com a presença do presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel) para discussão, análise, justificativa e as devidas explicações e soluções sobre o aumento abusivo das tarifas no âmbito do estado de São Paulo durante o período de pandemia e de calamidade pública e que se estendem até a atualidade. Esta solicitação se fundamenta no Requerimento CI nº 04, de 2020, já aprovado nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2021 | Requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM UBATUBA, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discussão sobre o sobre a criação do "Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente", no entorno do Parque Estadual da Ilha Anchieta, de responsabilidade da Fundação Florestal, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2021 | Requerimento CI nº 4/21, de autoria do Deputado Enio Tatto, para realização de Audiência Pública presencial em Ubatuba, em caráter de urgência, por esta Comissão de Infraestrutura, para discussão sobre a criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente no entorno do Parque Estadual da Ilha Anchieta, de responsabilidade da Fundação Florestal, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2021 | Requerimento CS nº 12/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a realização de VISITA, por meio de uma subcomissão de membros desta Comissão de Saúde para apurar, acompanhar, fiscalizar e debater uma solução para a situação do Hospital do Grajaú e do Hospital Pedreira, na região sul do município de São Paulo após o fechamento dos prontos socorros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2021 | Requerimento CS nº 3/2021, de autoria dos Deputados Enio Tatto e Maurici, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, mesmo que em AMBIENTE VIRTUAL por força da RESOLUÇÃO - ALESP Nº 924, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 por esta Comissão de Saúde presidida pela nobre deputada Patrícia Bezerra, para discussão sobre o fechamento do Pronto Socorro dos seguintes hospitais: 1. Hospital Geral do Grajaú município de São Paulo; 2. Hospital Geral do Pedreira município de São Paulo; 3. Hospital Geral Santa Marcelina - Unidade Itaim Paulista no município de São Paulo; 4. Hospital Estadual Vila Alpina; 5. Hospital Estadual Franco da Rocha; 6. Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de são Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Requerimento CSPAP nº 3/2021 de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a realização de uma audiência pública com a presença do Senhor JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS - Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo - SP, em caráter de urgência, mesmo que em ambiente virtual por esta Comissão, para discussão sobre o fechamento de delegacias no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2021 | Requerimento nº 1/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, mesmo que em AMBIENTE VIRTUAL por esta Comissão de Transporte e Comunicações para discussão sobre o sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô - Jardim Ângela e da duplicação da Estrada do M'Boi Mirim na extremidade da Região Sul do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, mesmo que em AMBIENTE VIRTUAL por esta Comissão de Infraestrutura para discussão sobre o sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô - Jardim Ângela e da duplicação da Estrada do M'Boi Mirim na extremidade da Região Sul do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2021 | Requerimento nº 001, de 2021: realização de audiência pública, em caráter de urgência, mesmo que em ambiente virtual, pela Comissão, para discussão sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô - Jardim Ângela e da duplicação da Estrada do M'Boi Mirim na extremidade da Região Sul do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2021 | Requerimento CS nº 01/2021, de autoria do Deputado Enio Tatto, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, em AMBIENTE VIRTUAL, com a finalidade de discutir o fechamento do Pronto Socorro do Hospital Geral de Itapecerica da Serra no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2020 | Requer a realização de um convite ao presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel) por esta Comissão de Infraestrutura para discussão, análise, justificativa e caminhos alternativos para que não seja efetivado o aumento nas tarifas para mais de 7 milhões de clientes e 24 municípios da região metropolitana do estado de São Paulo durante o período de pandemia e de calamidade pública do estado conforme Decreto nº 64.879 de 20/03/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/08/2019 | Requerem a realização de duas Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei nº 233, de 2018, de autoria do Deputado Campos Machado, que 'Altera a Lei nº 12.233, de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga': uma na ALESP e outra em município da Bacia Hidrográfica, para aprofundamento do seu mérito. Propõem convidar o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitos dos município de São Paulo, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, Cotia, São Lourenço e Juquitiba; o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Cotia/Guarapiranga; o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; e o Senhor Deputado Campos Machado, autor da proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Req Com 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2019 | Requer uma audiência pública para discutir a extensão da linha 5-lilás, do Metrô, até a extremidade da região sul do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2019 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA por esta Comissão de Infraestrutura para discussão sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô até a extremidade da Região Sul do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/01/1 | Requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a presença do Senhor Secretário Marcos Penido, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para que, juntamente com a sociedade civil e representantes do município, contribuam para informar, debater, dialogar com a população sobre o futuro e preservação da Represa Billings | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/01/1 | Requerimento 2/2022 de autoria do Deputado Enio Tatto solicitando a CONVOCAÇÃO do Senhor Alexandre Monclús Romanek - Secretário- Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado para prestar esclarecimentos acerca das enchentes que vem causando sofrimento no âmbito do Estado de São Paulo e da execução de valores abaixo daqueles aprovados pela Alesp para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.