Enio Tatto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. | Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. | Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 980/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília no dia 26 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 37, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Maurici para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 841/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Hortolândia no dia 18 de março de 2026, para realização de reunião com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes do Governo Federal, para tratar de assuntos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 30, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ana Perugini e Professora Bebel para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. | Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Saúde, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato do Presidente nº 163, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2170/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Brasília, em Audiência Pública para discussão de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras bancários e em agenda no Ministério do Trabalho para defesa de projetos em benefício do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, em Brasília/DF, no evento CRIABE 2025 - Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Desenvolvimento Social, Agrário, Saúde e Casa Civil, em Brasília, no período entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1237/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com alguns Ministérios do Governo Federal, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília, DF, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2563/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro e Maricá, no período entre os dias 1 e 3 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2459/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, em Salvador, no período entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2232/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1958/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo - "Por um SUS Único", em Campinas, no período entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1955/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1886/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, no período entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do XXII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), em Seul, na Coreia do Sul, no período entre 20 e 28 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 453/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1904/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1851/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento "A toda marcha: emergência climática, feminismos e governos locais", entre os dias 8 e 9 de novembro de 2019, em Coquimbo, Chile, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1797/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de conferência da professora e ativista Angela Davis com o Instituto Marielle Franco, entre os dias 22 e 26 de outubro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e a FATEC de Presidente Prudente, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1602/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no Encontro Deputadas Negras: Aquilombadas por uma outra política, a realizar-se entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro de 2019, em Brumadinho - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1601/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar de Assembleia Geral Ordinária da UNALE, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 544/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 415/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no evento Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2019 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2214/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 4ª ELLA - Encontro Latinoamericano de Feminismos, de 7 a 10 de dezembro, na cidade de La Plata, Argentina, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2033/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos a ser realizado em Israel, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1614/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação do Município de Votuporanga, no período de 06 a 10 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 872/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do lançamento do Comitê pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, entre 9 e 10 de maio de 2018, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 23/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na sede da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2018, a 1ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2452/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2017, em Brasília, para tratar dos fatos revelados na delação de ex-executivos do Grupo Odebrecht, envolvendo o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 23 de agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1668/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as pautas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal do dia 08 a 11 de Agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1667/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelos deputados da CPI que investiga eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado, com a finalidade de participar de audiência à convite do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica a CADE, quando serão tratados assuntos correlatos ao objeto da investigação realizada pela CPI, no dia 09 de agosto corrente, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1354/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1240/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de colóquio sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 27 e 29 de Junho, de 2017, com intuito de representar este Poder Legislativo após convite formalizado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1073/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, durante visita as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, nos dias 7 e 8 de junho de 2017, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1072/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelo nobre Deputado Estevam Galvão, a fim de participar de reunião, a ser realizada no próximo dia 23 de maio, com o senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para tratar de temas afetos à educação infantil e fundamental em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 650/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública em Defesa das Mulheres que será realizada na cidade de Presidente Prudente - SP, entre 04 e 05 de abril de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 27 de outubro de 2016, da solenidade de sanção da nova Lei do Simples, que se realizará em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 807/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "23ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2016", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 25 e 29 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 1958/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais destinada a debater a regulamentação da substância FOSFOETANOLAMINA, que se realizará no próximo dia 29 de outubro no Plenário II - Alexandre Costa no Senado Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1933/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propoõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública no Senado Federal, juntamente com a UNALE, para debater a PEC 47/2012, que dá maiores atribuições ao Poder Legislativo, que se realizará no dia 22 de outubro de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2296/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no evento "Gionarta mondiale delle vittime dell'Amianto", promovido pela Associazione Famigliari Vittime Amianto, que será realizado de 16 a 23 de novembro de 2014, em Casale Monferrato, Italia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "22ª FENASUCRO - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 26 e 29 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1040/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow 2014", que acontecerá nos dias 28 de abril a 02 de maio em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 916/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de, em visita ao Ministro da Pesca e Aquicultura, solicitar a inclusão e desenvolvimento de novos programas governamentais em prol dos pescadores e do setor pesqueiro no Estado de São Paulo, no próximo dia 09 de abril de 2014, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2081/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no período de 3 de outubro a 7 de novembro do corrente ano em diversos Municípios do Estado, com a finalidade de debater a proposta orçamentária para o exercício de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1888/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Processo de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, a ser realizado a partir da constituição desta Comissão até a renovação da outorga prevista para agosto de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1887/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o poder público, com a finalidade de acompanhar uma visita aos Departamentos de Polícia de Chicago e Nova Iorque, nos Estados Unidos, promovida pela Motorola Solutions durante a semana de 16 a 20 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a Manifestação Pacífica em Brasília "Em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida", no dia 05 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1034/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho: Comissão de Anistia e Comissões da Verdade, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1033/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XVII Conferência Nacional da UNALE (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontecerá de 22 a 24 de maio de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 938/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a 62ª Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), no Centro de Convenções Marejada, em Itajaí, Santa Catarina, entre os dias 07 e 09 de maio de 2013. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 704/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2013 | Requer que o Deputado Estadual Major Olimpio Gomes represente a Assembleia Legislativa de São Paulo no Estado do Amazonas, no período de 25 a 27 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 690/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a realizar-se entre os dias 23 e 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro, quando ocorrerá a visita do Papa Francisco ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 556/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e do II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 557/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 428/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Sessão pública dessa Comissão da Verdade de Bauru - CVB "Irmãos Petit", agendada para o dia 02/04/2013, às 14:00h, no plenário da Câmara Municipal daquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 426/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Requer nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 28 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 274/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que se realizará no dia 20 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 185/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da marcha "Por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho" das Centrais Sindicais e movimentos sociais, a ser realizada em Brasília, no dia 06 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 107/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da MP 595 que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, no período de 04 a 08 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de implantação de centros de referência solidária em municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2524/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião preparatória e da sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados pela ditadura militar entre os anos 1964 e 1977, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, respectivamente nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2503/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de, participar nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, da Assembleia Nacional Movimento por mais Recursos para Saúde, que se realizará em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2280/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1º de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2279/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro Nacional das Associações de Cabos e Soldados dos Policiais Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil", a realizar-se no dia 05/11/2012, em Belo Horizonte/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2146/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Jornada Internacional das vítimas do amianto (Journée internationale des victimes de I' amiante), em Paris, entre os dias 11 a 17 de outubro de 2012, sem ônus para o Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1831/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, entre os dias 21 e 23 de agosto de 2012, do XXII Congresso Nacional das Santas Casas, que acontecerá no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1607/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma "Audiência com o Ilustríssimo Ministro da Defesa Sr. Celso Amorim", nos dias 09 e 10 de julho próximo, no Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a Estabilização do Haiti, avaliando a possível retirada das tropas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1606/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar do "Seminário Internacional sobre a Operação Condor", nos dias 04 e 05 de julho de 2012, na Câmara dos Deputados, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Fundação João Mangabeira e pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 957/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar entre os dias 30 (trinta) de abril e 7 (sete) de maio de 2012, na cidade de Havana, Cuba, do VII ENCONTRO INTERNACIONAL "PRESENÇA DE PAULO FREIRE" ESPAÇO PARA REFLETIR E CRESCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 532/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado, no dia 19 de abril de 2012, a partir das 10 horas, em visita às estruturas que a Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou para acolhimento e tratamento de dependentes químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 502/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar como Debatedor, a convite do Deputado Mauro Rubem, da Audiência Pública "O Poder Público e a Proteção Animal", a realizar-se no dia 29 de março de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 183/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Semana em comemoração aos 20 anos da FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP), em São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 104/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no próximo dia 8 de fevereiro, em Brasília, da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para analisar as implicações dos fatos ocorridos na cidade de São José dos Campos por ocasião da reintegração de posse ocorrida na área de Pinheirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2158/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais Ambientalistas e entidades que atuam no setor, a realizar-se no dia 30 de novembro e 1º de dezembro próximo, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2156/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2047/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE EL PENSAMIENTO DE JOHN FINIS", que será realizado entre 24 e 25 de novembro próximo, na "Universidad Austral" e na "Universidad Católica Argentina", ambas em Buenos Aires, na Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1988/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do CITIES IN TRANSITION METROPOLIS 2011, 10º World Congress of Metropolis, que será realizado de 23 a 26 de novembro próximo em Porto Alegre . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1970/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na reunião da Comissão Especial de Estudos da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, que se realizará no dia 10 de novembro, às 14 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1941/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 23 a 25 de novembro de 2011, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1863/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, a se realizar nos dias 19 e 20/10/2011 na Cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1801/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export-Fórum Internacional para expansão do Porto de Santos, que promoverá uma viagem para a China, nos dias 09 a 18 de outubro, para apresentar "in loco" o funcionamento e logística dos portos chineses. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1707/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no dia 30 de setembro de 2011, que será realizado na cidade de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1693/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência Pública para discutir a cobrança de laudênio, taxas de foro e ocupação, a se realizar no dia 21/09/ 2011, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1692/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Evento Gás na Economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação / Parque Tecnológico de Santos, a se realizar no dia 20/ 09 /2011 , em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1691/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de mobilização de forças na Câmara dos Deputados quando da votação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, previsto para ser votado naquela augusta Casa de Leis nas próximas semanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1554/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização das sessões nos dias 8 e 9 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1555/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2011 | Dispõe sobre a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura da "6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo", no município de Serra Negra/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1383/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1380/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Área de Saúde, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública referente ao debate sobre o Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade e que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais (CDHM). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 983/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com o Tema Reconhecimento Legal da Atividade da Associação dos Transportadores de Cargas Geral e das Cooperativas de Transporte de Cargas Geral Ltda. em Porto Alegre/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 931/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 930/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Encontro Nacional dos Presidentes de Comissão de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados", sub-sedes da Copa de 2014". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 639/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 638/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 12º Encontro Nacional do Transporte Alternativo, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2011 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 358/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2011 | Propõe voto de pesar da Bancada do Partido dos Trabalhadores pelo falecimento do Sr. José Alencar, ex-vice Presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 357/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar em Casale Monferrato, Itália, da "Giornata mondiale delle vittime dell'amianto". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 295/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado em Washington DC entre os dias 4 e 7 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 108/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 1423/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o XII Encontro do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 19 de maio, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1422/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 885/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina", a realizar-se em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de abril de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 747/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de, em data a ser determinada, proceder visita ao Hospital Psiquiátrico Pinel, localizado na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 746/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação - CONAE, a realizar-se em Brasília, no período de 28 de março a 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 745/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Propõe a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. Paulo Renato de Souza, com o objetivo de prestar informações sobre a situação dos trabalhadores da educação e o processo de negociação da pauta de reivindicações das entidades representativas dos funcionários da Secretaria da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2989/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de proceder visita, em data a ser determinada, à Barragem da Penha e aos bairros da Zona Leste atingidos pelas enchentes decorrentes das chuvas que castigaram a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2957/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública - Segurança, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2009 na Câmara Municipal de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2785/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento da Implementação da Universidade da Zona Leste na cidade de São Paulo, com o Sr. Gilberto Carvalho, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2589/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a IV Conferência Estadual de Educação, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2009, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2354/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2009 | Propõe voto de congratulações com o Povo Brasileiro, em virtude da escolha da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| Req. 2147/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização de encontros regionais preparatórios à IX Conferência Estadual de Educação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a se realizar no dia 17 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1895/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 6º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões e da 6ª Exposição Internacional de Produtos para Rodovias, que realizar-se-ão nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2009, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1786/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que será realizado entre os dias 6 e 7 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1597/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que se realizará entre os dias 17 e 19 de julho de 2009, e a 1ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1596/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com finalidade de participar do 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores "José Olívio" - 10º CONCUT, que ocorrerá de 3 a 8 de agosto de 2009, em São Paulo - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1595/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1574/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa Turísmo Sustentável e Infância, a se realizar entre os dias 30 de junho e 1º de julho, de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1430/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de verificar e acompanhar os incidentes ocorridos na Universidade de São Paulo - USP envolvendo a Policia Militar, estudantes e funcionários em greve. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da II Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, que se realizará entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1242/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º e 3 de dezembro, de 2009, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 704/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da 20ª Conferência Internacional de Redução de Danos, que será realizada entre os dias 20 e 23 de abril de 2009, na cidade de Bangkok, na Tailândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 211/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2009 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário do Município de Catanduva no que diz respeito aos casos de pedofilia ocorridos naquele Município, pelo prazo de sessenta dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3746/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do VIII Encontro de Relações Humanas em HIV-AIDS, no período de 28 a 30 de novembro de 2008, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3704/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Fórum Social Mundial, a se realizar entre 27/01/2009 e 01/02/2009, em Belém, PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3559/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência das Cidades, cujo tema será: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras", que se realizará nos dias 11 e 12 de novembro de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3456/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento nacional do Movimento Mães Contra a Pedofilia, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2008, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3442/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Programação Preliminar ao III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 20 a 22 de outubro de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2089/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre contratos firmados no Brasil pela empresa francesa Alston, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1262/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB o processo de demissão de trabalhadores determinada por forma de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre aquela Companhia e o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1062/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de conversar com as Excelentíssimas Ministras Drª. Maria Thereza de Assis Moura e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, relatoras dos recursos de agravo interpostos pela Fazenda Pública do Estado e pela AFITESP nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que anulou o concurso público que preencheu o quadro de servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1042/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização dos testes do projeto de melhoria da qualidade das águas do Rio Pinheiros pelo sistema de "flotação", bem como a elaboração e conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3172/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Congresso da Aviação Regional Brasileira - Alternativa e Solução, a realizar-se de 29 a 31 de outubro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2709/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XVIII Congresso Nacional das Guardas Municipais, que será realizado de 20 a 22 de setembro de 2007, em Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1264/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2007, em Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do XXI Encontro Estadual APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de maio e 1º de junho de 2007, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1001/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a audiência pública sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo, a se realizar no dia 09 de maio de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 797/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Propõe a convocação dos Excelentíssimos Senhores Secretários da Fazenda e de Transportes Metropolitanos, para prestarem, a esta Casa, informações acerca da demora dos repasses ao Metrô dos recursos das operações de crédito já autorizadas pela Assembléia Legislativa e de seus impactos na dívida pública (especialmente no contrato com a União) e sobre o Projeto de Lei nº. 72, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 775/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por Meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, na Estância de Águas de Lindóia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 189/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para acompanhar, no Senado Federal, a tramitação de proposituras sobre a redução da maioridade penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 147/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Req. 143/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 133/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Seminário de Parlamentares com Ministros de Estado", sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, no dia 14 de fevereiro de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/01/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 4415/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2006 | Propõe a não realização de sessão ordinária de 26 de dezembro de 2006 até 19 de janeiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 4378/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do VII Fórum Social Mundial, a realizar-se entre os dias 20 e 25 Janeiro de 2007, em Nairóbi - Quênia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 4131/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inqüérito para apurar investigar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos e outros sob responsabilidade do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entre os anos de 2002 e 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 4132/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a realização da III Marcha do Salário Mínimo, no dia 06 de dezembro de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3979/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis - ENERBIO/2006, a realizar-se de 27 a 29 de novembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3917/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2006 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 3661/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2006 | Propõe a não realização da sessão no dia 13 de outubro de 2006. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 3307/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre Erro Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3023/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2006 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 2907/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/07/2006 | Propõe a não realização de sessões ordinárias, de 20 de julho a 31 de julho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2804/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias de possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas por empresas de plano de saúde e seguro saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2498/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2006 | Propõe a não realização das Sessões nos dias 15 e 16 de junho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2263/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2006 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação para participar do XX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado nos dias 30, 31 de maio, 1º e 2 de junho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2164/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de atender ao convite formulado pela Comissão de Relações Internacionais da Assembléia do Poder Popular da República de Cuba, para visitação oficial àquele País, entre os dias 21 e 28 de maio de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2024/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar da X Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no período de 31 de maio a 02 de junho de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1968/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2006 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação para participar da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais e das Comemorações alusivas aos 10 anos de fundação da UNALE, a realizar-se no período de 17 a 19 de maio de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1736/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o direcionamento indevido de recursos financeiros de órgãos e empresas do governo do Estado, através de gastos com publicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1533/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2006 | Propõe a não realização da Sessão no dia 13 de abril de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1239/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a tramitação do Projeto de lei nº 1858, de 1991, no período de 4 a 6 de abril de 2006, na Câmara dos Deputados, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 670/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 2º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, com o tema: "Ensino-aprendizagem - realidade e possibilidades", no período de 11 a 13 de abril de 2006, em Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 669/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do IX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, no período de 6 a 8 de abril de 2006, em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 520/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "5° Encontro Nacional de Fé e Política", a realizar-se nos dias 11 e 12 de março de 2006, em Vitória- ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 429/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos contratos de publicidade e propaganda entre o Banco Nossa Caixa S.A e as Agências de Publicidade Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 365/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na cessão de fazenda, localizada em Lorena, à rede católica denominada "Canção Nova". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 90/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de entrega do Diploma de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de fevereiro de 2006, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 3936/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as denúncias de irregularidades na aquisição de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 3935/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2005 | Propõe a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos, de lacração e de credenciamento de auto-escolas, no Departamento de Trânsito - DETRAN - e no POUPATEMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3581/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as atuais condições do Trabalho Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3515/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3494/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário "Construindo uma Política Nacional de Enfrentamento à Tortura", a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2005, no Distrito Federal - Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3415/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da 2º Conferência Nacional das Cidades - Brasília/DF, a realizar-se no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 3413/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do seminário: "10º Encontro de Políticos Cristãos", a realizar-se no período de 18 a 20 de novembro de 2005, em Dom Cavalcanti, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 3320/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da "IV Conferência Estadual das Plenárias de Conselho de Saúde", nos dias 16 e 17 de novembro de 2005, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3268/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2005 | Propõe a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as irregularidades ocorridas na execução do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano do Estado de São Paulo, desde a elaboração do seu projeto básico até a conclusão de sua execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 3230/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2005 | Propõe a Constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Ministro da Saúde, Doutor José Saraiva Felipe, para tratar de assuntos relativos à saúde e, sobretudo, acerca da situação crítica das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, no dia 30 de novembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3229/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "Seminário: Mutirão por um Novo Brasil", dentro da IV Semana Social Brasileira da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a realizar-se período de 25 a 28 de outubro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3129/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a prorrogação, por mais cento e vinte dias, do prazo de Comissão de Representação, constituída com a finalidade de encaminhar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional as reivindicações apresentadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3060/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a não realização de sessões nos dias 13 e 14 de outubro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 3101/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, a fim de participar do "I Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3028/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da 2ª Conferência Nacional das Cidades, a realizar-se no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2735/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "XIV Encontro Nacional de Perfuradores de Poços" e do "II Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste", a realizar-se no período de 04 a 07 de outubo, em Ribeirão Preto, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Internacional sobre Governança e Sustentabilidade Ambiental, a se realizar no período de 29 a 31 de agosto de 2005, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2575/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o "II Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas", a se realizar no período de 26 a 28 de outubro de 2005, em Belém - PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2494/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do "Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005", a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2372/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/07/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a destinação das contribuições ao IPESP, dos funcionários que ocupam cargos em comissão na Assembléia Legislativa, bem como apurar as circunstâncias em que ocorrem as doações de imóveis daquele Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2327/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de encaminhar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, as reivindicações da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2259/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2005 | Propõe constituição de Comissão de Representação pelo Desarmamento a fim de acompanhar o referendo popular a realizar-se no dia 2 de outubro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1990/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os procedimentos administrativos das obras de rebaixamento da calha do Rio Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1989/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades no Sistema Psiquiátrico de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1980/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o processo de privatização das empresas do setor elétrico brasileiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Req. 1919/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a fuga de empresas e indústrias do Estado decorrente da "guerra fiscal" e irregularidades praticadas pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras na comercialização de veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1918/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades praticadas pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1917/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar suposto tráfico de influência na contratação de leiloeiros e empresas para a realização de leilões da administração direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1916/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades na contratação e na manutenção de contratos das obras da Linhas 4 - Amarela e da Linha 2 - Verde do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1890/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar e apurar danos ambientais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1883/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de verificar as instalações, necessidades e reivindicações do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar diligências nas unidades da FEBEM do Tatuapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1568/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1500/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades na elaboração de boletins de ocorrência com o objetivo de distorcer as estatísticas criminais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1376/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XIX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado no período de 03 a 06 de maio de 2005, em Águas de São Pedro-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1220/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as negociações, entre municípios paulistas e a Sabesp, para renovação dos contratos de concessão de serviços de água e esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1127/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a possível existência de crime organizado na área fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 993/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2005 | Propõe a não realização de Sessão no dia 24 de março de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 363/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do VIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; XIX Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; e V Mostra das Experiências Exitosas dos Municípios, no "Campos do Jordão Arts & Convention Center", no período de 10 a 12 de março de 2005, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 172/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, a realizar-se em Brasília, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 156/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento do Guia ICLEI - "Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo: Oportunidades para Governos Locais", no dia 16 de fevereiro de 2005, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2838/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a "Conferência Nacional Terra e Água - Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável", a se realizar no período de 22 a 25 de novembro de 2004, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2802/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a Audiência Pública organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2004, em Brasília, para discussão do Projeto de lei nº 1.618, de 2003, que trata de nova legislação sobre a distribuição de "royalties". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2798/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário Internacional sobre o Endividamento Externo, a realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2693/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2004 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 1º de novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2634/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "V Fórum Social Mundial", a realizar-se no período de 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre-RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2214/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as investigações, realizadas pelos órgãos afetos à Secretaria da Segurança Pública, relacionadas com a chacina praticada contra moradores de rua na capital paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2213/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possível corrupção, sonegação e renúncia fiscais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2063/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Simpósio Biodiesel, que se realizará no dia 1º de setembro de 2004, em Brasília-DF | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1722/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1719/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar do X Congresso Brasileiro de Energia, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 26 a 28 de outubro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1718/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1717/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando soluções para os conseqüentes prejuízos causados ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1259/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as "Demissões na Categoria Bancária". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1080/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do evento "Sistema Cantareira em Debate!", no dia 21 de maio de 2004, em Americana. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1073/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Congresso MÃOS À OBRA BRASIL, a realizar-se no período de 16 e 18 de maio de 2004 , em Florianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 641/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamantar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação, no âmbito dos cursos técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 634/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades da CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 596/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2004 | Requeremos, nos termos do artito 170, inciso III, da XI Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 8 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 394/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os relatórios do cronograma de vencimentos e respectivas amortizações e encargos, bem como dos saldos a pagar, por contrato, e a aplicação dos recursos obtidos através do empréstimo autorizado pela lei a ser promulgada, proveniente do Projeto de lei nº nº 73/04, até o final desta legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 393/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar denúncias veiculadas pela revista Carta Capital em 18 de março de 2004, sobre possível fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica S.A | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| Req. 392/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos - IX CNDH; a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2004, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 165/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 164/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nas obras de ampliação e reforma do Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", bem como no processo de aquisição de novos equipamentos e na contratação de funcionários para aquele hospital, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 142/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violência policial no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 117/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de reuniões com os dirigentes da Federação Paulista de Futebol, visando a solucionar a questão dos altos custos dos ingressos nos estádios. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 116/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de águas na região metropolitana de São Paulo pela Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 107/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Internacional "O desafio da gestão das regiões metropolitanas em países federados", a se realizar nos dias 30 e 31 de março de 2004, na Câmara Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 106/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as denúncias sobre a execução de 12 pessoas, supostamente integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ocorrida em 5 de março de 2002, na Rodovia José Ermírio de Morais, em Sorocaba, bem como, apurar a responsabilidade de todas as autoridades envolvidas no referido episódio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 97/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os desdobramentos da crise da Parmalat em nosso Estado, bem como, colaborar na adoção de medidas em defesa do emprego dos trabalhadores do setor e da renda dos produtores de leite fornecedores da empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3589/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a empresa SPAL - Coca Cola por possível prática de sonegação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de dumping na comercialização de seus produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 2869/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2003 | Propõe votos de pesar pelo falecimento do Pastor Cláudio José da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2837/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2003 | Propõe votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hermes Ferreira Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2406/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2003 | Propõe voto de congratulações com a Chapa 2 e com o presidente eleito Valmir Marques da Silva pela vitória nas eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2101/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar eleição da cidade sede das Olimpíadas de 2012, convocada pelo COB - Comitê Olímpico Brasileiro, no Rio de Janeiro, no dia 07 de julho de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1606/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar audiência pública convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2003, em Brasília, DF, para esclarecimentos do Presidente da Fundação Padre Anchieta acerca da crise financeira e institucional daquela emissora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1381/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as graves denúncias relacionadas à possibilidade da TV Cultura de São Paulo vir a fechar suas portas e sair do ar, causando perdas significativas à população de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1036/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de tomar conhecimento da forma de distribuição das cotas nos Estados e de acompanhar o Plano Habitacional anunciado pelo Presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.