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Projeto de resolução (PR) · 18 no total

Simão Pedro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 19/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2009 Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
PR 87/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 75/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 46/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2007 Cria a Frente Parlamentar Pela Segurança Alimentar e Nutricional. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 38/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2007 Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 37/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2007 Institui a "Semana do Turismo". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 14/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2006 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio ao Plano de Desenvolvimento da Zona Leste", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 46/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 56 autores
PR 26/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2005 Cria a Frente Parlamentar em defesa do Correio Público e de Qualidade, da Valorização dos Trabalhadores da ECT. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 17/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2005 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 10/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2005 Cria a Comissão Permanente de Habitação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 3/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2004 Cria a Frente Parlamentar Estadual Pró Economia Solidária. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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