Projeto de lei (PL) · 37 no total

Pedro Bigardi

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 556/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/09/2012	Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 505/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/08/2012	Institui o "Dia da Revenda de GLP".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 452/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/06/2012	Declara de utilidade pública o "Instituto Floravida", em Botucatu.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 382/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/06/2012	Acrescenta novo inciso e novo parágrafo ao artigo 14 da Lei nº 12.300, de 2006, com o objetivo de vedar a incineração de resíduos sólidos no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 329/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/05/2012	Torna obrigatório o enterramento de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 227/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/04/2012	Dá a denominação de "Engenheiro Milton Takeo Matsushima" ao viaduto localizado no km 63,900 da Rodovia João Cereser - SP 360, em Jundiaí. Parecer nº 595, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 136/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/03/2012	Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Osasco", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 114/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/03/2012	Altera a Lei nº 13.556, de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 12/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/02/2012	Torna obrigatória a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/12/2011	Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Comunitária Pró-Morato", em Francisco Morato.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1070/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/11/2011	Declara de utilidade pública a "União Internacional Protetora dos Animais - Secção de Jundiaí", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 991/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/10/2011	Dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Cosmo Lucena" à Escola Estadual do Bairro Conceição do Herval, em Apiai.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 985/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/10/2011	Dispõe sobre a criação do Cadastro Único de Voluntários para a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 857/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/09/2011	Revoga o item 1 do § 5º do artigo 34 da Lei 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 661/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/07/2011	Acrescenta o artigo 5ºA à Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 607/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/06/2011	Declara de utilidade pública a organização não governamental "Decida - Democracia, Ética e Cidadania", em Várzea Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 510/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Altera a Lei nº 13.918, de 2009, com vistas a incentivar a elaboração dos Planos Municipais de Esporte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 478/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/05/2011	Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Menorah", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 466/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2011	Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Juventude Campeã" no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 355/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/04/2011	Declara de utilidade pública o "Centro Educacional João de Deus", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 354/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/04/2011	Classifica como Estância Turística o município de Pirapora do Bom Jesus.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/04/2011	Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PL 583/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/07/2010	Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PL 532/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/06/2010	Declara de utilidade pública a organização não governamental "Decida - Democracia, Ética e Cidadania", em Várzea Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 327/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/04/2010	Declara de utilidade pública o "Centro Educacional João de Deus", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 303/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/04/2010	Autoriza o Poder Executivo a aceitar compensação de debito inscrito na dívida ativa ou que tramite em processo administrativo, desde que confessado pelo contribuinte, com precatórios.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PL 226/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2010	Classifica como Estância Turística o Município de Nazaré Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 142/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/02/2010	Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - PROELESP".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PL 1392/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/12/2009	Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis de molhos e temperos de mesa e congêneres nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1287/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/12/2009	Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei Estadual nº 6374, de 1989, determinando a não incidência de ICMS nas operações em que os Municípios figurem como consumidor final.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PL 866/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/09/2009	Isenta do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais os veículos cujos proprietários possuam residência, estejam matriculados e frequentando estabelecimento de ensino oficial ou particular ou exerçam atividades profissionais de caráter usual no Município em que se localizar a praça de pedágio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 821/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/09/2009	Classifica como estância turística o Município de Pirapora do Bom Jesus.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 799/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 761/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/09/2009	Declara de utilidade pública a "Associação Pio Lanteri", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 699/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/08/2009	Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 12.685, de 2007, modificado pela Lei nº 13.441, de 2009, objetivando incluir as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 652/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/08/2009	Cria o Parque Estadual da Serra do Japi.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 363/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/05/2009	Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.