Professor Agnério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLEO 72/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/11/2012 | Recolhimento de pilhas, baterias de celulares, termômetros e cartões de créditos nos ônibus das linhas municipais de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 65/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/08/2012 | Criação e implantação de estacionamento rotativo gratuito (zona verde) para veículos nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 58/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 02/08/2012 | Institui no município de Barueri o Programa doe seu medicamento e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 14/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 12/03/2012 | Altera dispositivos da Lei n° 1597, de 15 de maio de 2006. (Obrigatoriedade das agências bancárias informarem a existência da Lei n° 1518/05) | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.129, de 12 de abril de 2012 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLEO 126/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 08/11/2011 | Denomina a via pública que especifica. (Rua Vereador José de Brito) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLEO 125/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/10/2011 | Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua José Natanael José Morais) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLEO 108/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 15/09/2011 | O serviço de assistência jurídica gratuita, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 107/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 15/09/2011 | A ajuda de custo aos estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 103/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 102/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | A criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Barueri, e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da região metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o bilhete único metropolitano e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 101/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Institui o curso pré-vestibular gratuito no município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 100/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Estabelece critérios para as concessionárias de veículos automotores a plantarem uma árvore a cada automóvel zero quilômetro vendido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 99/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 98/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Obrigatoriedade de comunicação de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes no município de Barueri, pelos servidores que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 97/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Padronização de abrigos de pontos de ônibus no município de Barueri, e dá outra providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 96/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Entrega de 2 (dois) livros de literatura infanto-juvenil e ou clássica, aos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 95/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | A criação e instalação do 2° (segundo) Conselho Tutelar em Barueri, e complementa os requisitos de candidatura a membro dos Conselhos Tutelares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 94/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Funcionamento de biblioteca aos sábados e domingos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 93/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 92/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Regulamenta a nomeação e contratação de profissionais com formação superior em jornalismo, publicidade e relações públicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 91/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Inclui quesitos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação correlata nos concursos públicos para investidura em cargos públicos do município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 90/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | Institui meia-entrada para idosos em locais que menciona e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 89/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/08/2011 | A construção da edificação sustentável, ou construção verde nas condições que estabelece e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 88/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Institui meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em locais que menciona, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 87/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Criação da brigada de incêndios nas escolas de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 86/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Institui a instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 85/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | A instalação de grades protetoras nas bocas de lobo para impedir a entrada, no sistema de escoamento de águas pluviais, de lixo, detritos e coisas mais e evitar acidentes, em todo o perímetro urbano do município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 84/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | A criação de casa-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 83/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | A isenção do pagamento de tarifa de pedágio nos casos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 82/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Isenção de cobrança da taxa de estacionamento, cobrada por shopping center, hipermercados e estacionamentos congêneres, cujo estacionamento de veículos onere o usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 81/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | A inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todo os eventos públicos oficiais do município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 80/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para a troca dos já instalados no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 79/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | A instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde, bem-estar e longevidade aos idosos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 78/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/08/2011 | Tombamento do ingazeiro, na forma que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 73/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 05/08/2011 | Institui a isenção da taxa de zona azul no município de Barueri para idoso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 22/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 21/02/2011 | Criação de reservas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 108/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 10/10/2010 | A instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde, bem-estar e longevidade aos idosos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.010, de 02 de dezembro de 2010 |
Autoria única |
| PLEO 91/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 16/08/2010 | A obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 85/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 16/08/2010 | A criação de casa-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 82/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 06/08/2010 | Estabelece critérios para as concessionárias de veículos automotores a plantarem uma árvore a cada automóvel zero quilômetro vendido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 69/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/06/2010 | Cria o programa disque-árvore e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.970, de 07 de julho de 2010 |
Autoria única |
| PLEO 68/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 14/06/2010 | Padronização de abrigos de pontos de táxi e pontos de ônibus no município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 62/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/05/2010 | A criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.999, de 28 de agosto de 2010 |
Autoria única |
| PLEO 60/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 24/05/2010 | Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.963, de 15 de junho de 2010 |
Autoria única |
| PLEO 25/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 03/03/2010 | Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para a troca dos já instalados no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 22/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 26/02/2010 | Institui a obrigatoriedade de instalação de estacionamento de bicicleta em locais de grande afluxo de público no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 12/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/02/2010 | A instalação de grades protetoras nas bocas de lobo para impedir a entrada no sistema de escoamento de águas pluviais de lixo, detritos e coisas mais e evitar acidentes, em todo o perímetro urbano do município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 157/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 14/12/2009 | A cobrança da taxa de permanência de veículos em estacionamento nos shopping centers, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 154/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 08/12/2009 | Alteração de denominação das vias públicas que especifica. (Avenida João de Góes, Corredor Oeste) | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.909, de 01 de fevereiro de 2010 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLEO 152/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 07/12/2009 | Criação de brigadas de incêndios nas escolas de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 151/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 07/12/2009 | Isenção do pagamento de tarifa de pedágio nos casos em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 141/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/11/2009 | Obrigatoriedade de comunicação de suspeita ou confirmação de maus-tratos, contra criança e adolescente no município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 139/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/11/2009 | Inclui quesitos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação correlata nos concursos públicos para investidura em cargos públicos do município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 128/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/10/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.881, de 23 de outubro de 2009 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLEO 122/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/09/2009 | Regulamenta a nomeação e contratação de profissionais com formação em jornalismo, publicidade e propaganda, relações públicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 107/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/09/2009 | Colocação de placa indicativa em obras públicas municipais. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.878, de 20 de outubro de 2009 |
Autoria única |
| PLEO 119/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/09/2009 | Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências EMENDA N° 010/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 118/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/09/2009 | Institui a semana municipal de ciclismo no município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.873, de 05 de outubro de 2009 |
Autoria única |
| PLEO 109/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/08/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Lei Geral Municipal do Microempreendedor individual, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 94/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/08/2009 | Altera o Artigo 1° da Lei n° 1841, de 6 de julho de 2009. (Alterações de denominações) | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.869, de 17 de setembro de 2009 |
Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 92/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 10/08/2009 | Semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Promulgada pelo Presidente. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.864, de 11 de setembro de 2009 |
Autoria única |
| PLEO 83/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 30/06/2009 | Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Vinte e cinco de Janeiro para Rua Pablo Patrick da Silva Ramos) | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.844, de 07 de agosto de 2009 |
Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 79/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 23/06/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica.(vários) | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.841, de 06 de julho de 2009 |
Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 74/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/06/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. (Alameda República do Chile; Alameda República do Uruguai; Alameda República do Paraguai; Rua Estado do Pernambuco; Rua Estado da Bahia; Rua Estado do Paraná; Rua Estado do Amazonas) | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.836, de 29 de junho de 2009 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLEO 73/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 08/06/2009 | Autoriza o Executivo municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 65/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/05/2009 | Ampliação do prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 64/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/05/2009 | Criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Barueri e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 47/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/04/2009 | Entrega de 2 (dois) livros de literatura infanto-juvenil e ou clássica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. VETO N° 05/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 46/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/04/2009 | A criação e instalação do 2° (segundo) Conselho Tutelar em Barueri e complementa os Requisitos de candidatura a membro dos Conselhos Tutelares. VET0 N° 03/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 45/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/04/2009 | Institui o curso pré-vestibular gratuito no município de Barueri e dá outras providências. VETO N° 04/2009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 66/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/02/2009 | Funcionamento de biblioteca aos sábados e domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.