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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 21 no total

Ana Perugini

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 113/2018 Câmara dos Deputados 23/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras. Tramitação Finalizada desde 29/08/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 46/2018 Câmara dos Deputados 10/05/2018 Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 215/2018 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida". Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 214/2018 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada". Arquivada desde 14/01/2019 Autoria única
REQ 197/2017 Câmara dos Deputados 07/12/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais". Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 192/2017 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Solicita audiência pública para discutir as medidas para fomentar a Indústria de gás natural no país e a proposta de alterações na Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 86/2017 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 183/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: " Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água." Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 82/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero". Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 74/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, no dia 18 de outubro, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento". Arquivada desde 18/10/2017 Autoria única
REQ 69/2017 Câmara dos Deputados 12/09/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?". Arquivada desde 09/11/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 62/2017 Câmara dos Deputados 15/08/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Tráfico de Pessoas: precisamos combater este crime". Arquivada desde 09/11/2017 Autoria única
REQ 160/2017 Câmara dos Deputados 07/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 61/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano". Arquivada desde 17/08/2017 Autoria única
REQ 158/2017 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos". Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 151/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a realização de audiência pública com o tema "Pesquisas e Ações de Proteção da Amazônia Azul: o território do Pré-Sal". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 143/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17. Arquivada desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 48/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater "a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado, no Sistema de Contas Nacionais". Tramitação Finalizada desde 26/04/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 90/2016 Câmara dos Deputados 01/11/2016 Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 21/10/2016 Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha. Arquivada desde 07/02/2017 Primeira assinatura de 5
REQ 149/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo. Arquivada desde 15/12/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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