Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 50 no total

Ana Perugini

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 147/2018 Câmara dos Deputados	04/12/2018	Requer a realização de diligência para acompanhar e averiguar, in loco, o atendimento prestado pelo Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça (Cevat) do Estado de São Paulo.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 145/2018 Câmara dos Deputados	20/11/2018	Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada."	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 144/2018 Câmara dos Deputados	20/11/2018	Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 143/2018 Câmara dos Deputados	20/11/2018	Requer a produção de cartilha com as memórias das Tribunas das Mulheres.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 475/2018 Câmara dos Deputados	09/07/2018	Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 474/2018 Câmara dos Deputados	09/07/2018	Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 228/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Requer o aditamento do Requerimento nº 226/2018 para incluir convidados na audiência pública que debaterá a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio	Arquivada desde 18/12/2018	Autoria única
REQ 129/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 128/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para resguardar os direitos fundamentais dos menores brasileiros separados dos pais imigrantes presos nos EUA	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 127/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Requer a realização de Mesa redonda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no estado de São Paulo, para debater falta de apoio ao futebol feminino.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 124/2018 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar o caso de esterilização de uma moradora de rua no município de Mococa do Estado de São Paulo.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 123/2018 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Requer a produção de revista digital pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher	Tramitação Finalizada desde 29/08/2018	Autoria única
REQ 122/2018 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater falta de apoio ao futebol feminino.	Tramitação Finalizada desde 29/08/2018	Autoria única
REQ 226/2018 Câmara dos Deputados	05/06/2018	Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio.	Arquivada desde 18/12/2018	Primeira assinatura de 2
REQ 118/2018 Câmara dos Deputados	05/06/2018	Requer o aditamento ao Requerimento nº 103/2018 para incluir convidadas no Seminário que debaterá Mulheres na Política no próximo dia 13 de junho.	Tramitação Finalizada desde 13/06/2018	Autoria única
REQ 114/2018 Câmara dos Deputados	28/05/2018	Requer o aditamento do Requerimento nº 107/2018 para incluir uma convidada na audiência pública que debaterá o direito das mulheres à cidade.	Tramitação Finalizada desde 30/08/2018	Autoria única
REQ 112/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Requer a realização de reunião intitulada "Tribuna da Mulher", antes da reunião ordinária da CMulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 110/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.	Arquivada desde 06/12/2018	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 109/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Requer a produção de Cartilha da economia do cuidado (PIB das vassouras).	Tramitação Finalizada desde 28/08/2018	Autoria única
REQ 108/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo.	Tramitação Finalizada desde 28/08/2018	Autoria única
REQ 107/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade	Arquivada desde 03/07/2018	Primeira assinatura de 2
REQ 221/2018 Câmara dos Deputados	16/05/2018	Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.	Arquivada desde 20/06/2018	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 105/2018 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado".	Tramitação Finalizada desde 07/06/2018	Autoria única
REQ 104/2018 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 103/2018 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política.	Tramitação Finalizada desde 13/06/2018	Primeira assinatura de 2
REQ 102/2018 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.	Arquivada desde 31/01/2019	Primeira assinatura de 2
REQ 101/2018 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 94/2018 Câmara dos Deputados	27/04/2018	Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.	Tramitação Finalizada desde 17/05/2018	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 209/2017 Câmara dos Deputados	06/12/2017	Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.	Arquivada desde 19/06/2018	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 84/2017 Câmara dos Deputados	09/11/2017	Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher para debater "Mulheres, Violências e Mídias Sociais".	Tramitação Finalizada desde 29/11/2018	Autoria única
REQ 83/2017 Câmara dos Deputados	07/11/2017	Requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 81/2017 Câmara dos Deputados	07/11/2017	Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia.	Tramitação Finalizada desde 13/12/2017	Autoria única
REQ 78/2017 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Requer a realização de visita técnica à oficina que ocorrerá no Colégio Paulo Freire, em Águas Lindas de Goiás, realizada pelo Projeto Vez e Voz.	Tramitação Finalizada desde 23/11/2017	Autoria única
REQ 77/2017 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Requer o envio ao Ministro da Justiça de indicação para a inclusão da Defensoria Pública da União como membro permanente do Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).	Tramitação Finalizada desde 02/02/2018	Autoria única
REQ 68/2017 Câmara dos Deputados	08/09/2017	Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.	Arquivada desde 09/11/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 173/2017 Câmara dos Deputados	04/09/2017	Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.	Arquivada desde 26/09/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 170/2017 Câmara dos Deputados	21/08/2017	Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do estado de São Paulo em outra cidade que seja mais viável, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".	Arquivada desde 23/08/2017	Autoria única
REQ 58/2017 Câmara dos Deputados	20/06/2017	Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 54/2017 Câmara dos Deputados	10/05/2017	Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais".	Tramitação Finalizada desde 09/06/2017	Autoria única
REQ 35/2016 Câmara dos Deputados	24/11/2016	Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o tema "A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica"	Arquivada desde 07/02/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 34/2016 Câmara dos Deputados	10/11/2016	Requer a inclusão de convidada para a audiência pública, conforme Requerimento nº 31, de 2016, aprovado pela comissão no dia 25/10/2016.	Arquivada desde 07/02/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 17/2016 Câmara dos Deputados	20/06/2016	Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo.	Arquivada desde 07/02/2017	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 184/2016 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Requer, nos termos regimentais, a realização de mesa redonda na Câmara de Vereadores do município de Paraguaçu Paulista, com o objetivo de discutir a instalação do campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO no referido local.	Arquivada desde 17/01/2017	Autoria única
REQ 147/2015 Câmara dos Deputados	17/11/2015	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.	Arquivada desde 24/11/2015	Autoria única
REQ 72/2015 Câmara dos Deputados	03/09/2015	Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à crise hídrica do Sistema Cantareira.	Arquivada desde 11/05/2016	Autoria única
REQ 49/2015 Câmara dos Deputados	02/09/2015	Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à outorga, bem como a crise hídrica do Sistema Cantareira.	Arquivada desde 04/12/2015	Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados	14/08/2015	Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.	Arquivada desde 18/08/2015	Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados	14/08/2015	Requer que seja convocado o senhor Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital.	Arquivada desde 01/09/2015	Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados	26/03/2015	Requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo.	Arquivada desde 15/04/2015	Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados	26/03/2015	Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.	Arquivada desde 15/04/2015	Coautoria — 8ª assinatura de 24

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.