Ana Perugini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 204/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2026 | Aplaude a General de Brigada Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, em reconhecimento à histórica conquista de tornar-se a primeira mulher promovida ao generalato do Exército Brasileiro. | Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 30/06/2026 | Autoria única |
| Moção 203/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2026 | Aplaude a Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli por sua trajetória profissional exemplar, sendo nomeada primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade paulista. | Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 30/06/2026 | Autoria única |
| Moção 191/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Aplaude o Movimento Eles Por Elas - Hortolândia, bem como seus idealizadores, coordenadores, voluntários, parceiros institucionais e demais colaboradores, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da igualdade de gênero, da cultura de paz e da prevenção à violência contra as mulheres. | Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres desde 17/06/2026 | Autoria única |
| Moção 166/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Apela ao Ministério da Saúde para que sejam adotadas medidas normativas e operacionais que permitam ao médico responsável pelo procedimento de mamotomia realizar, no mesmo ato, a retirada completa da lesão identificada, quando tecnicamente possível e clinicamente indicado. | Entrada na Comissão de Saúde desde 03/06/2026 | Autoria única |
| Moção 82/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Apela para o Governo do Estado de São Paulo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério das Mulheres, para que intensifiquem a atuação no combate ao feminicídio e na proteção das mulheres em situação de violência. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 27/03/2026 | Autoria única |
| Moção 62/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Aplaude as iniciativas institucionais que fortalecem a moralidade administrativa e o respeito ao teto constitucional no serviço público brasileiro, contribuindo para o enfrentamento das distorções remuneratórias conhecidas como "penduricalhos". | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 47/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Apela às autoridades e órgãos competentes para que, no âmbito de suas atribuições legais, promovam a revisão e o acompanhamento da situação de guarda, tutela e proteção da menor de 12 anos envolvida no caso apreciado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu acusado de estupro de vulnerável sob alegação de vínculo afetivo e anuência familiar. | Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 05/03/2026 | Autoria única |
| Moção 46/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Repudia a decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado da prática de estupro de vulnerável. | Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 05/03/2026 | Autoria única |
| Moção 479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2025 | Aplaude o Hospital Samaritano em reconhecimento ao trabalho social e humano realizado. | Distribuído a Deputada Beth Sahão desde 12/02/2026 | Autoria única |
| Moção 253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Aplaude toda equipe do Hospital Estadual de Sumaré (HES) e da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas pela excelência dos serviços públicos prestados e pelos prêmios recebidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 248/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Apela ao Sr. Governador para que renove o contrato de gestão do Hospital Estadual de Sumaré com a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados com excelência pela Universidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2025 | Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Repudia a instauração de comissão processante que pode resultar na cassação do mandato da Vereadora Bruna Biondi (PSOL), na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 82/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2025 | Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que envidem os melhores esforços no sentido de alterar a Lei Ordinária nº Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir as fundações públicas de direito privado dentre as entidades operadoras de contrato de gestão, bem como alterar a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para incluir específica hipótese de dispensa de licitação, anteriormente prevista no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, contemplando as fundações públicas de direito privado, sugerindo-se a inclusão de inciso XIX ao artigo 75 (Lei nº 14.133/2021), com a seguinte redação: "para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais e fundações públicas de direito privado, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 81/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2025 | Manifesta solidariedade à Ministra Marina Silva, que foi vítima de violência de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 44/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2025 | Parabeniza a equipe do Hospital Estadual "Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré (HES), gerida pela UNICAMP, pela excelência dos serviços prestados e pelos prêmios recebidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2025 | Aplaude a professora Larissa Matos pela sua notável conquista no "Prêmio para Mulheres na Ciência 2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Aplaude a empresa EMS, maior laboratório farmacêutico do Brasil, pelos seus 60 anos de fundação e pela sua exemplar atuação em responsabilidade social. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 26/11/2025 | Autoria única |
| Moção 564/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Repudia veementemente o assassinato de Ryan da Silva Andrade Santos, criança de quatro anos de idade, ocorrido em 5 de novembro de 2024 na Baixada Santista, como forma de expressar solidariedade à família da vítima e compromisso com a justiça e a proteção dos direitos humanos. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 563/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Apela ao Sr. Governador a fim de que sejam atendidas as reivindicações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, em especial, os Quilombos Ivaporunduva, Galvão e São Pedro, localizados no Municípios de Eldorado, relativamente à acessibilidade através de abertura/manutenção e revitalização de vias ambientalmente sustentáveis, e, por consequência, propiciem o necessário desenvolvimento programático estabelecido nos programas "Vale do Futuro" e "Brasil Quilombola". | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 16/04/2026 | Autoria única |
| Moção 562/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Aplaude a atuação da Irmã Suelene dos Santos, Madre Superior do Hospital de Conchal, da enfermeira Graziela Peterman, que integra o setor epidemiológico do referido estabelecimento de saúde e, ainda, da Sra. Magina Fabiane Ferreira de Jesus, no profícuo combate à COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 522/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Aplaude a aprovação da Resolução nº 15/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que institui medidas para incentivar a meritocracia e a proporcionalidade de gênero em posições de chefia e direção na Corte de Contas paulista. | Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 27/03/2026 | Autoria única |
| Moção 500/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2024 | Apela à Sra. Ministra da Saúde para que seja formada Comissão de Fiscalização Externa junto ao Hospital Geral Estadual de São Mateus (Dr. Manoel Bifulco). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 489/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2024 | Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça para que seja instituída a exigência de nível superior para o provimento dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário. | Publicacao - Em Selecao desde 27/04/2026 | Autoria única |
| Moção 346/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2024 | Apela ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para inserir nas linhas de políticas públicas de importantes planos e programas retomados pelo Governo Federal, normas executórias de desburocratização para o acesso ao crédito rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 344/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2024 | Aplaude os 18 anos da Lei Maria da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 240/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Aplaude aprovação de resolução nº 523/2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo país. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 27/03/2026 | Autoria única |
| Moção 239/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Apela ao Sr. Presidente da República e aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal para que promovam iniciativas de proposituras legislativas para alterar o artigo 1.319 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 211/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Apela ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que envidem esforços no sentido de eliminar os benefícios fiscais incidentes sobre produtos agrotóxicos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 208/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Apela ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para inserir nas linhas de políticas públicas de importantes planos e programas retomados pelo Governo Federal a descontinuidade de crédito rural àqueles agricultores que possuam na cadeia produtiva a utilização de agrotóxicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 195/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Repudia a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo no documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o Ato Normativo nº 0005605-48.2023.2.00.000, que trata de uma ação afirmativa em favor das juízas para acesso aos cargos da magistratura em 2º grau, fosse retirado de pauta da 14ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2023 | Repudia os atos violentos e misóginos praticados por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, durante jogo de vôlei feminino. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 126/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Apela ao Sr. Governador para que promova junto aos órgãos competentes de planejamento, desenvolvimento e gestão, estudos e providências no sentido de instalar uma unidade (CEAGESP) na Região do Vale do Ribeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 9/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2014 | Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - e o Conselho Nacional de Trânsito - Contran - visando à elaboração de estudos e providências com vistas a regulamentar a inspeção de veículos de transporte de cargas e passageiros proporcionando inclusive a identificação dos que possuem sistemas tecnológicos capazes de garantir a frenagem e a descida em rampas como as da nova Imigrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 114/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2013 | Apela para o Sr. Governador do Estado para que crie a Secretaria Especial da Mulher, implante Delegacias de Defesa da Mulher com atendimento ininterrupto em todo o estado, com início imediato pelas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos, bem como envide esforços e cooperação junto ao Tribunal de Justiça do Estado para a expansão dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Parecer nº 126, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2013 | Aplaude a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP, pela iniciativa de promover, junto a esta Assembleia Legislativa e à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, o SEMINÁRIO "PREVENÇÃO E COMBATE AO HPV", como importante contribuição ao debate pela implantação da vacina contra HPV em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 15/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que sejam tomadas providências no sentido de incluir nos parágrafos 2º e 3º do artigo 2º, artigo 3º, artigo 3º-A, artigo 3º-B, artigo 3º-C e demais dispositivos cabíveis da Lei nº 9294/96, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas", restrições à propaganda e uso de bebidas alcoólicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 14/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2012 | Aplaude a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP pela iniciativa de promover o II SIMPÓSIO SOBRE HPV em 2012. Parecer nº 992, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 95/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Moção 27/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2011 | Aplaude a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a Embraer e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, pela iniciativa de promover a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 84/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2009 | Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Sr. Ministrito da Justiça a fim de que seja providenciada alteração na Lei nº 8.078, de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere a acordos e multas nos PROCONs. Parecer nº 129, de 2011, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 46/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa e à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a adoção de providências para que seja abolida a prática de preferência de um consumidor a outro consumidor por aquele possuir um cartão fidelidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2008 | Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de proporem alteração na Lei Federal nº 6015, de 1973, especificamente nos artigos 59 e 60, no intuito de constar no Registro Civil de Nascimento obrigatoriamente o nome do genitor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 87/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2008 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Veto Parcial nº 5, de 2007, no que respeita ao artigo 3º, § 2º, do PLS nº 219, de 2006, seja apreciado e rejeitado com a máxima brevidade possível. Parecer nº 1397, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 82/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Apela para o Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Secretário Especial dos Direitos Humanos, Ministro da Justiça, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro do Meio Ambiente, para que sejam intensificadas as medidas de proteção aos trabalhadores rurais, nas regiões de conflitos fundiários, e de combate ao "consórcio da morte". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 49/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2008 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que seja votado favoravelmente e sancionado o Projeto de Lei do Senado Federal nº 296, de 2003, que modifica a fórmula de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Parecer nº 1857, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 48/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2008 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que sejam revistos os valores das aposentadorias e pensões percebidas pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 15/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2008 | Apela para os Srs. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça para que seja encontrada uma solução jurídica que privilegie a legalidade e garanta a inclusão dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, como legítima parte interessada no processo nº 312.827.5/-07. Parecer nº 270, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 46/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2007 | Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de incluir as unidades prisionais de todo país no anexo I da Resolução CONAMA 237/97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 35/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 11/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.