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Requerimento de Informação (RI) · 30 no total

Barba

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 188/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o cumprimento de decisão judicial referente à inclusão de moradores tradicionais no Rol de Moradores Tradicionais das Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itatins. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/05/2026 Autoria única
RI 124/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento das obras de pavimentação da Estrada Vicinal CSL-274, em Cesário Lange. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/04/2026 Autoria única
RI 119/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação do sistema de pedágio eletrônico (free flow) na Rodovia Anchieta. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/04/2026 Autoria única
RI 383/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a construção de 196 unidades do Conjunto Habitacional Pequiá, em Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a supressão da Gratificação de Representação dos servidores do Arquivo Público do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a governança metropolitana, órgãos, fundos, planos e a representação da sociedade civil no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 137/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2025 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Projeto Guri. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 249/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca dos procedimentos, condições e sistematização do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 158/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE que vem questionando que moradores que residem na rua Caetano Luppi, região do bairro Vila Suíssa, em Ribeirão Pires, ocupam área de sua propriedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Equipamento Público conhecido como "Palácio da Saúde". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2023 Solicita ao Sr. Governador informações acerca da previsão de encerramento ou suspensão das atividades do Complexo Raposo Tavares da Fundação CASA e de outras unidades da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RI 973/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de equipos e frascos de alimentação, sonda para aspiração com válvula, luvas e medicamentos Deflazacort, L.Taurina, L.Arginina, no Município de Rio Grande da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 972/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de insumos e medicamentos no Município de Rio Grande da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 815/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2020 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre quantos equipamentos de assistência à alimentação "Bom Prato" estão em funcionamento no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 585/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2020 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações relativas à execução de obras do monotrilho da Linha 17 - Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 79/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2020 Requer ao Senhor Secretário de Transportes e Logística informações sobre obras do Trecho Norte do Rodoanel Governador Mário Covas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2019 Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a criação da comissão externa para acompanhar a apuração da ação da Polícia Militar de São Paulo na Operação Pancadão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 578/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a de transferência da sede da EMAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 530/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2019 Requer ao Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca dos recursos do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2019 Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 70/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2019 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre ingresso por parte do Ministério Público do Estado com Ação direta de inconstitucionalidade -ADI da Lei n.º 15.556 de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 424/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2017 Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações sobre barreiras que foram colocadas para dificultar acesso às balsas Taquecetuba e João Basso, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 164/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes às denúncias relacionadas ao funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), onde quais são os procedimentos adotados nos processos administrativos junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), explicando cada ocorrência; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RI 242/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a situação funcional de seus servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 230/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/09/2015 Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a terceirização de serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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