Projeto de resolução (PR) · 9 no total

Jorge do Carmo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 10/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/06/2026	Institui Grupo de Trabalho para Estudos e Proposição de Soluções Relativas à Definição de Divisas Intermunicipais na região de Paulínia, Americana e Cosmópolis.	Distribuído ao Deputado Reis desde 25/06/2026	Autoria única
PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/12/2025	Cria o Espaço Paulo Frateschi.	Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026	Autoria conjunta — 18 autores
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/04/2025	Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/04/2023	Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 9 autores
PR 10/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	30/03/2023	Cria o "Prêmio Paulo Freire de Educação" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/02/2023	Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/09/2021	Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/02/2020	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2019	Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.