Jorge do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 211/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2026 | Aplaude a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos. | Distribuído ao Deputado Enio Tatto desde 08/07/2026 | Autoria única |
| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2024 | Apela ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Congratula o atual Ministro da Justiça, Dr. Ricardo Lewandowski, pelo seu desempenho em determinar que a Polícia Federal solucionasse o caso da morte da Vereadora Marielle Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 98/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2023 | Aplaude as medidas articuladas e céleres adotadas pelo Presidente da República e Ministros de Estado no repúdio aos atos criminosos de racismo contra o jogador Vinicius Júnior na Espanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Repudia o ato de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube Real Madrid e Valencia, na data de 21/05/2023, pela liga espanhola La Liga, envolvendo o jogador brasileiro Vinícius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Moção 42/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Aplaude o Professor Claudinho Silva pela posse no cargo de ouvidor de polícia do Estado. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 40/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Apela ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Ministro das Relações Exteriores para que obstem o envio de tropas militares ao Haiti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.