DR. Marcelo Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 1091/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 13/03/2024 | Melhoria da sinalização e construção de lombada na Rua Couto de Magalhães, altura do n.º 1226, Bairro Ribeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 05/03/2024 | Anteprojeto de lei para criação de carteira de identificação para portador(a) de Fibromialgia no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 28/02/2024 | Institui o Projeto de ESPAÇO INFANTIL CORUJINHA - Atendimento noturno à Primeira Infância, para atender crianças com idade de 4 meses a 3 anos e 11 meses, nos horários da 19h às 23h na rede municipal de ensino de Praia Grande, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 27/02/2024 | Construção de espaço para pets e crianças em frente à Capela São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 27/02/2024 | Estudo com a finalidade de instalar sistema de monitoramento nas creches do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2024 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 16/02/2024 | Emplacamento da Rua Alfredo Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6418/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 06/12/2023 | Mudança de local de ponto de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6055/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 22/11/2023 | Credencial digital de estacionamento para pessoas idosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5279/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 10/10/2023 | Instalação de banheiro químico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5269/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 04/10/2023 | Regulamentação de telessaúde no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5148/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 27/09/2023 | Problemas ocasionados por abandono de terreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4839/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 12/09/2023 | Criação de Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4605/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 29/08/2023 | Poste obstruindo garagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4604/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 29/08/2023 | ANTEPROJETO DE LEI: “Institui políticas públicas para atendimento de jovens desligados de instituições de acolhimento no Município de Praia Grande.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4368/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 08/08/2023 | Providências em relação a animais de grande porte acidentados e/ou abandonados em via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4367/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 08/08/2023 | Implementar uma nova Arena Esportiva, incluindo também um Skate Park e Academia ao Ar Livre na cidade de Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4366/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 08/08/2023 | Implementação de um novo Dog Park na Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4365/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 08/08/2023 | Implementar um novo abrigo temporário para animais na cidade, em local estratégico e que possibilite maior captação e posterior doação aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4364/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 08/08/2023 | Incluir nos procedimentos utilizados pelos profissionais a anestesia inalatória para animais, de forma gratuita quando o procedimento se mostrar indispensável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3953/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 01/08/2023 | Instituição de Banco de Ração para animais de estimação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3952/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 01/08/2023 | Identificação para portadores de doenças crônicas reumáticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3951/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 01/08/2023 | Reposição de Bancos de Praça | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3081/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 23/05/2023 | Implantação do tratamento de Equoterapia na rede pública de Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3080/2023 Câmara Municipal de Praia Grande (SP) | 23/05/2023 | Implantação de Unidade Básica de Saúde Animal em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Praia Grande (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.