Delegado Paulo Bilynskyj
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1376/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas de conscientização voltadas ao público em geral e às unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao SUS sobre a vedação de atendimento clínico a bonecos hiper-realistas. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 394/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP alterações no texto da Portaria nº 911/2025, que instituiu o Programa das Salas Lilás para atendimento de mulheres e meninas em situação de violência. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 2545/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer o encaminhamento de sugestão, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas no estado de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1272/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Comitê Nacional para os Refugiados – Conare, para a criação de um programa de acolhida humanitária de libaneses. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 32 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 42 |
| INC 362/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde adoção de estratégia nacional para, em conjunto com laboratórios, distribuidoras e empresas de insumos hospitalares, arrecadar doações como ataduras, soro, antibiótico, álcool 70, remédio para dor e febre, além de equipamentos como oxímetro, entre outros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/08/2024 | Autoria única |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 43 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 43 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.