Delegado Paulo Bilynskyj
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 19/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta no fortalecimento da Segurança Pública (Programa: 5116 / UO: Apoio a Policias Estaduais / Ação: 21BM / Objetivo Específico: 0421 / Inclusão de Meta: 88) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 18/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta na estruturação da Polícia Civil (Programa: 5116 / UO: PRF/ Ação: 2726 / Objetivo Específico: 0445 / Inclusão de Meta: 19) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 12/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a Adição de Texto para a Garantia de recursos para ações de segurança pública. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 11/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para o não contingenciamento das despesas dos órgãos da segurança pública (Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXX)" | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 6/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a Adição de Texto para Ressalva de contingenciamento. (Referência: Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 5/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a Adição de Texto para a Garantia de recursos para ações de segurança pública. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26). | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 4/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a Adição de texto para garantir o mínimo obrigatório para Segurança Pública através de emenda de bancada estadual RP 7. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 81). | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, (Reestruturação PF/PRF/DEPEN) | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| SLD 15/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III. (Para ressalva de contingenciamento). | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 14/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 83, § único. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 50). (Dep. Delegado Paulo Bilynskyj) | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.