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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) · 174 no total

Delegado Paulo Bilynskyj

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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 508/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requer a realização de visita técnica ao Complexo Penitenciário Odenir Guimarães, no Estado de Goiás. Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 491/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil. Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 422/2025 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Requer a realização de Visita Técnica aos órgãos de segurança pública dos municípios de São Paulo, conforme segue: Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 192/2025 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra. Arquivada desde 06/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 63/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo, destinado a debater a PEC nº 18, de 2025. Arquivada desde 04/03/2026 Autoria única
REQ 302/2025 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Requer a realização de seminários para debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil. Arquivada desde 06/02/2026 Autoria única
REQ 151/2025 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Requer a realização de seminário com representantes dos setores econômicos mais afetados pelo contrabando e mercado ilegal, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil - SUBFIN. Arquivada desde 13/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 148/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer a realização de Seminário para debater a validade dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) e demais documentações de armas de fogo com vencimento previsto para 2026. Arquivada desde 10/07/2025 Autoria única
REQ 140/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Requer a realização de seminários para debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil. Arquivada desde 29/08/2025 Autoria única
REQ 66/2025 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Requer a realização de visita técnica desta Comissão aos presos do 8 de janeiro. Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 279/2024 Câmara dos Deputados 17/10/2024 Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL nº 2498/2020. Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
REQ 209/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jaú - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 208/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Ribeirão Preto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 207/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Limeira - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 206/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Osasco - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 205/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Guaratinguetá - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 204/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Piracicaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 203/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itapetininga - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 202/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 201/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 200/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Várzea Paulista - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 199/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 198/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Guarulhos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 197/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jacareí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 196/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Franca - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 195/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Marília - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 194/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Catanduva - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 193/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Votorantim - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 192/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São Caetano do Sul - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 191/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Taboão da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 190/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Jaú - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 189/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Jundiaí - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 188/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Guaratinguetá - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 187/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Barretos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 186/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Bauru - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 185/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Paulínia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 184/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Rio Claro - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 183/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Araraquara - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 182/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Diadema - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 181/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Caraguatatuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 180/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itapevi - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 179/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 178/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Pindamonhangaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 177/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Campinas - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 176/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Jandira - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 175/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São Bernardo do Campo - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 174/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Araçatuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 173/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Piracicaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 172/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Praia Grande - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 171/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Sorocaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 170/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Atibaia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jandira - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 168/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Santos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 167/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Araras - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 166/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Moji das Cruzes - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 165/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jundiaí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 164/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Várzea - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 163/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São José dos Campos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 162/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itu - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 161/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Embu das Arte - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 160/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São José do Rio Preto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 159/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Birigui - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 158/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São Paulo - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 157/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Bauru - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 156/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São Carlos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 155/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Cotia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 154/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Paulínia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 153/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Valinhos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 152/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itatiba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 151/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Jacareí - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 150/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Rio Claro - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 149/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Araraquara - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 148/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Caraguatatuba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 147/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Taubaté - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 146/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itaquaquecetuba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 145/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Santana da Parnaíba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 144/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Santo André - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 143/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Francisco Morato - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 142/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Indaiatuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 141/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Cubatão - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 140/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itapevi - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 139/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Bernardo do Campo - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 138/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Carapicuíba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 137/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Bragança Paulista - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 136/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Valinhos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 135/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Botucatu - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 134/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ribeirão Preto - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 133/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Taubaté - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 132/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Mauá - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 131/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Guarujá - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 130/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Mogi das Cruzes - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 129/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São José dos Campos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 128/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Limeira - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 127/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Botucatu - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 126/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Americana - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 125/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itatiba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 124/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Francisco Morato - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 123/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Bragança Paulista - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 122/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Guarujá - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 121/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Sumaré - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 120/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Taboão da Serra - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 119/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Osasco - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 118/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Guarulhos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 117/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Birigui - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 116/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Suzano - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 115/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Campinas - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 114/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itaquaquecetuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 113/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itapetininga - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 112/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Cotia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 111/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Hortolândia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 110/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Indaiatuba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 109/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Mogi Guaçu - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 108/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Sorocaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 107/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Araçatuba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 106/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Franca - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 105/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Caetano do Sul - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 104/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de são Carlos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 103/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Americana - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 102/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Embu das Artes - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 101/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Salto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 100/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Carapicuíba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 99/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Mauá - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 98/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Sumaré - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 97/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 96/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Votorantim - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 95/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santo André - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 94/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Hortolândia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 93/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Vicente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 92/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São José do Rio Preto - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 91/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Pindamonhangaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 90/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 89/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itu - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 88/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Catanduva - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 87/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itanhaém - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 86/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Atibaia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 85/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itanhaém - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 26/08/2024 Autoria única
REQ 84/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santana da Parnaíba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 83/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Sertãozinho - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 82/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Sertãozinho - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 81/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Diadema - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 80/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barueri - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 79/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Salto - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 78/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Mogi Guaçu- SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 77/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 76/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Franco da Rocha - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 75/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Franco da Rocha - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 74/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Barueri - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 73/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Praia Grande - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 72/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Suzano - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 71/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Cubatão - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 70/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Marília - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 69/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Tatuí - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 68/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Tatuí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 65/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Presidente Prudente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 64/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Araras - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 62/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Paulo - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 61/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de São Vicente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 60/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 58/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais. Arquivada desde 10/09/2025 Autoria única
REQ 57/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida. Arquivada desde 10/09/2025 Autoria única
REQ 56/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro. Arquivada desde 10/09/2025 Autoria única
REQ 121/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, para discutir acerca da competência dos estados para legislar sobre armas de fogo Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
REQ 99/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Saúde, para em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 35/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. Arquivada desde 10/09/2025 Autoria única
REQ 53/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Arquivada desde 02/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 212/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda. Arquivada desde 18/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 254/2023 Câmara dos Deputados 14/08/2023 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023. Arquivada desde 08/03/2024 Autoria única
REQ 245/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 220/2023 Câmara dos Deputados 17/07/2023 Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, para discutir acerca da Legítima Defesa e do Referendo do Desarmamento. Arquivada desde 25/08/2023 Autoria única
REQ 45/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer o aditamento ao Requerimento nº 41 de 2023, que visa a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que ‘Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Convidados: Representante da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Representante do Hospital do Câncer de Franca; Representante do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo; Representante do Instituto do Câncer Barretos. Aguardando Providências Internas desde 18/08/2023 Autoria única
REQ 108/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 67/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PL 942/2022, que Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 56/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, para discutir acerca do plebiscito do desarmamento e do direito de defesa. Arquivada desde 05/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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