Paulo Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4032/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Requeremos informações do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em relação às atividades e incumbências do Coordenador-Geral de Movimentos Religiosos da Secretaria Geral da Presidência da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4005/2014 Câmara dos Deputados | 21/02/2014 | Requeremos informações da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em relação à Portaria n°- 18, de 20 de Janeiro de 2014 que instituiu o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, com a finalidade de acompanhar e monitorar a Implementação e trabalhos do referido órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1043/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de implantação das "máquinas de preservativos" nas escolas públicas. | Arquivada desde 19/01/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.