Paulo Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1129/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Nos termos do art. 105, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria que foram arquivadas em decorrência do término da 56º? Legislatura. | Aguardando Análise desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 294/2019 Câmara dos Deputados | 08/02/2019 | Desarquivamento do projeto de lei nº 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer desarquivamento de proposições | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 1.549/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PL 4.492/2012, de minha autoria, que denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP; e que tramitou nesta Casa na legislatura anterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 7047/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 2.229/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 4.490/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 4.491/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.