Paulo Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa, com a presença do Sr. Carlos Alberto Cruz Filho - Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2017 Câmara dos Deputados | 09/03/2017 | Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Campinas/SP, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10838/2014 Câmara dos Deputados | 18/11/2014 | Requer a tramitação independente do PL nº 6.583/2013. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2014 | Autoria única |
| REQ 13/2014 Câmara dos Deputados | 29/05/2014 | Requer que seja convidado o DR. EDILSON ENEDINO CHAGAS, juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, para debater em Audiência Pública sobre o direito de família. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 147/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Requer seja convocada a senhora Helena Maria Curvello Sarahan, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 174/2013 Câmara dos Deputados | 25/04/2013 | Requer seja declarada a prejudicialidade do PL 4.455 de 2008 em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 25/04/2013 | Autoria única |
| REQ 91/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer seja convidado o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre e o Sr. NILTON BOSCARO - Delegado responsável pela Operação Delivery, para em audiência pública desta CPI esclarecerem as graves denúncias que os acusados de integrar a Rede de Exploração Sexual, denominada Delivery, fizeram ao modelo prisional adotado no Acre. | Arquivada desde 19/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 168/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviário | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 167/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 71/2013 Câmara dos Deputados | 05/02/2013 | Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da agente de modelos fotográficos RAQUEL FELIPE. | Arquivada desde 05/02/2013 | Autoria única |
| REQ 42/2012 Câmara dos Deputados | 30/07/2012 | Requer seja convidada a modelo, srta. Monique Menezes, que esteve trabalhando na India por seis meses, supostamente vítima de tráfico de pessoa, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 30/2012 Câmara dos Deputados | 02/07/2012 | Requer a convocação da Sra. Ludimila Ferreira Verri, modelo da Agência André Ferreira Model''s, para ser ouvida a respeito do episódio do seu envio à India para trabalhar, bem como sobre os fatos que culminaram com o seu retorno para o Brasil. | Arquivada desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 22/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Srª MARIA JOSÉ RODRIGUES, investigada por esta CPI. | Arquivada desde 30/05/2012 | Autoria única |
| REQ 133/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 159/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional para regulamentar a Educação Domiciliar, para informar sobre essa modalidade de educação e promover conhecimento e informação | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 107/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Requer inclusão na pauta da Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei 1.515/2011, que "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos" | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 106/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Requer inclusão na pauta da Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei 7654/2010, que "Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a 10 (dez) salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior." | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer seja convidado representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para, em Audiência Pública, apresentarem as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares no combate ao alcoolismo na adolescência. | Arquivada desde 14/06/2011 | Autoria única |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional. | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.