Paulo Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 84ª assinatura de 206 |
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 160ª assinatura de 198 |
| REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 | Coautoria — 160ª assinatura de 211 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 189ª assinatura de 225 |
| REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 | Coautoria — 112ª assinatura de 198 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 72ª assinatura de 205 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 164ª assinatura de 201 |
| REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Arquivada desde 10/03/2026 | Coautoria — 39ª assinatura de 205 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 178ª assinatura de 198 |
| REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 119ª assinatura de 208 |
| REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados | 25/07/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada desde 15/09/2025 | Coautoria — 84ª assinatura de 199 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 167ª assinatura de 202 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 162ª assinatura de 197 |
| REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 161ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 124ª assinatura de 203 |
| REQ 632/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada desde 24/04/2025 | Coautoria — 90ª assinatura de 196 |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 84ª assinatura de 201 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 131ª assinatura de 200 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 38ª assinatura de 198 |
| REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 200 |
| REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Coautoria — 203ª assinatura de 212 |
| REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 47ª assinatura de 192 |
| REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 203 |
| REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 190 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 195 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 199 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 144ª assinatura de 212 |
| REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 99ª assinatura de 199 |
| REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 156ª assinatura de 200 |
| REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 134ª assinatura de 206 |
| REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 200 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 198 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 192 |
| REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 132ª assinatura de 206 |
| REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 198 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 201 |
| REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 184 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 202 |
| REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 214 |
| REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 203 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 104ª assinatura de 182 |
| REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 200 |
| REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 123ª assinatura de 201 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 219 |
| REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 157ª assinatura de 203 |
| REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 180 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 196 |
| REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 209 |
| REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 195 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 143ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 134ª assinatura de 200 |
| REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 206ª assinatura de 285 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 51ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 148ª assinatura de 198 |
| REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 204 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 208ª assinatura de 213 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 193ª assinatura de 211 |
| REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 149ª assinatura de 200 |
| REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2024 | Coautoria — 67ª assinatura de 220 |
| REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 112ª assinatura de 209 |
| REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 162ª assinatura de 202 |
| REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 200 |
| REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 164ª assinatura de 206 |
| REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 206 |
| REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 202 |
| REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 186 |
| REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 199 |
| REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 193 |
| REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 221 |
| REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 209 |
| REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 197ª assinatura de 199 |
| REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 199 |
| REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 210 |
| REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 205 |
| REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 | Coautoria — 212ª assinatura de 260 |
| REQ 964/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 204 |
| REQ 952/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 207 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 229 |
| REQ 920/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 204 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 157ª assinatura de 228 |
| REQ 714/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 199 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 112ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 116ª assinatura de 208 |
| REQ 646/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 187 |
| REQ 609/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 209 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 204 |
| REQ 493/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 210 |
| REQ 484/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/03/2023 | Coautoria — 220ª assinatura de 259 |
| REQ 476/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 212 |
| REQ 465/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 200 |
| REQ 437/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 197 |
| REQ 398/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 203 |
| REQ 374/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 200 |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 125ª assinatura de 204 |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 182 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 157ª assinatura de 198 |
| REQ 182/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 198 |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 197 |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. | Arquivada desde 14/02/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 202 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 200 |
| REQ 727/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 208 |
| REQ 138/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 198 |
| REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 198 |
| REQ 775/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 154 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.