Marcio Alvino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 20/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual. | Arquivada desde 12/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.