Marcio Alvino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 79 |
| REQ 1809/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 529/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 400/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 365/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9104/2018 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Solicito a Vossa Excelência, em função da perda de interesse e objeto, o arquivamento das Indicações de minha autoria abaixo relacionadas e que se encontram "Aguardando Resposta" desde há mais de dois anos. INC 1697/2015, de 09/12/2015, INC 2234/2016, de 04/05/2016, INC 2237/2016, de 05/05/2016 | Tramitação Finalizada desde 17/08/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.