Marcio Alvino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 7666/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2025, em anexo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/01/2026 | Autoria única |
| RIC 1579/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a execução dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 362/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| RIC 361/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer informações complementares ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RIC 360/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer informações complementares à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 359/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer informações complementares ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 1751/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto às ações desse Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito à imposição de franquia de dados para acesso à Internet fixa e ao Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, de 15 de abril de 2016, editado pela Anatel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1532/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.