Eduardo Cury
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 67 |
| REQ 957/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 96/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 604, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1697/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1964/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2017, que "Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária." | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.