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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 8 no total

Eduardo Cury

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1179/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 252/2003, que "Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”. Tramitação Finalizada desde 14/07/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 2840/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020. Pronta para Pauta desde 15/12/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 19
REQ 2375/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP). Tramitação Finalizada desde 16/11/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 1924/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19. Pronta para Pauta desde 10/09/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 25
REQ 1846/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/09/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 42
REQ 2756/2020 Câmara dos Deputados 19/11/2020 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019. Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 27
REQ 2535/2020 Câmara dos Deputados 07/10/2020 Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.” Pronta para Pauta desde 07/10/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 17
REQ 4368/2016 Câmara dos Deputados 26/04/2016 Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2016, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nº 844, de 2013, e nº 2.132, de 2013, que estabelecem limites quantitativos (cotas) ao cadastramento de doadores voluntários de medula óssea no País. Pronta para Pauta desde 26/04/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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