Eduardo Cury
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 01/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Aprova os textos dos Protocolos à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016. | Aguardando Providências Internas desde 22/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016. | Aguardando Providências Internas desde 10/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Dispo~e sobre a fiducia e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei no 252-A de 2003 do Senado Federal (PLS no 92/2000 na Casa de origem), que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Denomina Viaduto São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 29/06/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. | Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995. | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944. | Aguardando Providências Internas desde 03/02/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012. | Aguardando Providências Internas desde 02/12/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Aprova o texto da Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983. | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 10/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 10/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 26/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 26/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena. | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.