Rosana Valle
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 60ª assinatura de 79 |
| REQ 679/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 589/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 497/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 261/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Requer a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, visando o bom andamento das atividades parlamentares. | Arquivada desde 26/04/2021 | Autoria única |
| REQ 2678/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5096/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre a audiência de instrução e julgamentonos casos de crimes contra a dignidade sexual”. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2676/2020 Câmara dos Deputados | 06/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3890/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para instituir o Estatuto da Vítima”. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 33 |
| REQ 1568/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer o registro de coautoria do PL nº 3232/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1468/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1330/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1311/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1308/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1298/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1281/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| REQ 1044/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer a coautoria no PL 2501/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1036/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 979/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.