Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 654/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas voltadas à implantação de terceira faixa no trecho urbano da BR-153, no município de São José do Rio Preto/SP. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 1180/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Sugere à Presidência da República através da Casa Civil a publicação de Medida Provisória para liberação de crédito extraordinário para ações emergenciais de combate aos incêndios e à fumaça tóxica no interior de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 1169/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Sugere ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, as providências necessárias na participação do programa “Desenrola Brasil” a fim de viabilizar autorização para que a Caixa possa contemplar os descontos nos contratos dos empréstimos com repasse de recursos do BNDES. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 765/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista, com sede em São José do Rio Preto/SP. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 7/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Sugere aos Excelentíssimos Ministros da Fazenda Senhor Fernando Haddad e Trabalho Senhor Luiz Marinho, a criação de Grupo de Trabalho em parceria com o Congresso e entidades sindicais que representam a classe comerciária, para acompanhar a crise das Lojas Americanas e apontar sugestões que dê segurança e garantia dos direitos dos trabalhadores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1370/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para ampliar o teste do pezinho, consoante estabelecido pela Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1261/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Sugere a adoção de incentivos à implementação do beach tennis adaptado como forma de inclusão social das pessoas com deficiência | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1196/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1207/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde, providências necessárias para incluir os trabalhadores do comércio na relação de prioridades do programa de vacinação contra a SARS-COVID. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 966/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, providências necessárias para editar norma com intuito de Alterar a Lei Complementar 173/2020 de forma a permitir a contratação de pessoal aprovado em concurso público durante e após a vigência da pandemia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 218 |
| INC 385/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde, a construção de um hospital na zona norte da Cidade de São Jose do Rio Preto/SP junto ao Hospital de Base do município. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.