Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº........, de 2025 (Do Sr. Vinicius Carvalho) Submete aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor o presente requerimento para envio à Mesa de pedido para tramitação conjunta de proposições, nos termos que propõe. | Aguardando Providências Internas desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | COMISSÃO DE TRABALHO REQUERIMENTO Nº........., DE 2023 Requer, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno e com base em nota técnica da Consultoria Legislativa desta Casa, a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.