Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº............. DE 2024 (Do Sr. Vinicius Carvalho) A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº..... DE 2023 Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020. Excelentíssimo Senhor Presidente, | Arquivada desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno. | Arquivada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 811/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.635, de 2020 e seus apensos. | Tramitação Finalizada desde 10/04/2023 | Autoria única |
| REQ 82/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Requerimento de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 2.519, de 2020 e seus apensos, nos termos regimentais apontados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1531/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020 e seus apensos. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1347/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4549, de 2008, e dos seus apensos, Projeto de Lei nº 2897, de 2011, e Projeto de Lei nº 4021, de 2012. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1597/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei nº 877, de 2019, e nº 2.697, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 7003/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 598/2017. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.