Voto em Separado (VTS) · 15 no total

Vinicius Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Susta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril de 2022, que “Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/11/2019	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/04/2019	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/06/2018	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/05/2018	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/05/2017	Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/06/2016	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/04/2015	Estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas operadoras de telefonia fixa e celular, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/05/2010	Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/04/2010	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estender o direito de arrependimento ao consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/10/2009	Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/07/2009	Revoga a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/06/2009	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.