Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 863/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8889, de 2017, que Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Encaminhamento desde 17/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1682/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1850/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 459, de 2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 | Autoria única |
| REQ 8261/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 574, de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, referente à Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 03 de dezembro de 2013. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 8260/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 603, de 2017, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 5375/2016 Câmara dos Deputados | 20/10/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 299, de 2015, que aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5237/2016 Câmara dos Deputados | 20/09/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 7182/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5565/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| REQ 3763/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 261ª assinatura de 274 |
| REQ 2809/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer a inclusão da PEC 549, de 2006, na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 2725/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006, Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2449/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constiuição nº 438, de 2001, que dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, prevendo a expropriação de terras no caso de comprovação de exploração de trabalho escravo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.