Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 355/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Sugere ao Ministério da Defesa que as participantes dos Programas de Residência Médicas selecionadas para o Serviço Militar Inicial prestado por mulheres solicitem também, da mesma forma que o Serviço Militar obrigatório para os homens, o adiamento do início do Programa de Residência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/08/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 43ª assinatura de 43 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 43 |
| INC 332/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, a adoção de medidas para que o Estado possa financiar e tornar possível o transporte para o território nacional, de cidadãos brasileiros, economicamente hipossuficientes, que tenham falecido no exterior. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 1311/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde no sentido avaliar e promover a implantação de Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista no município de Marília-SP. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 412/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas no sentido de corrigir os valores referentes ao pagamento do Programa Bolsa Permanência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 411/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos pacientes em programas de diálise e transplantes renais, nos grupos prioritários para vacinação contra a COVID19 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5657/2018 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Sugere a definição da linha de cuidados para atenção integral a portadores de albinismo nas Redes de Atenção à Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4416/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4415/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4414/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Sugere a criação de um mecanismo de proteção à remuneração dos diplomatas em serviço no exterior ocasionada ou pela valorização da moeda local ou pelo elevado valor do custo de vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4161/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Sugere que a Agência Nacional de Saúde Suplementar edite resolução normativa que modifique o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, para que vacinas passem a fazer parte da listagem que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2203/2016 Câmara dos Deputados | 13/04/2016 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a implantação de Programas de Saúde Pública Preventiva. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1636/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Sugere a alteração do Decreto n. 7.660, de 23 de dezembro de 2011, que "aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1621/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Sugere a realização de campanhas de conscientização sobre a saúde do idoso. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3895/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a alteração de dispositivo da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3737/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a alteração do inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 72, de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3666/2009 Câmara dos Deputados | 03/03/2009 | Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes providências imediatas para recuperação e melhoramentos do trecho urbano da Rodovia BR-101, que cruza a cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3314/2008 Câmara dos Deputados | 14/10/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina "Direito do Consumidor" na grade curricular do ensino médio. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| INC 3248/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a realização de estudos visando à redução das tarifas de energia elétrica para os habitantes de cidades que abriguem usinas hidrelétricas. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2112/2008 Câmara dos Deputados | 31/03/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão do curso superior de tecnologia em Citotecnologia, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, do Ministério da Educação. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2020/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de notificação obrigatória de casos de intoxicação alimentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 369/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Sugere ao Ministério da Educação o encaminhamento das providências para avaliar a experiência nacional de flexibilização curricular no ensino superior e, se for o caso, corrigir-lhe os rumos. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 301/2007 Câmara dos Deputados | 09/04/2007 | Sugere ao Poder Executivo que o CONTRAN proceda à alteração da Resolução nº 39/98, que estabelece padrões e critérios para instalação de ondulações transversais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.