Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 67 |
| REQ 2399/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 2128/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.803, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1627/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.014, de 2003 que "Altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar". | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.