Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3797/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer a apensação do PL nº 3.261/2025 ao PL nº 3.264/2025, por se tratarem de matérias correlatas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2013/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1846/2025 ao PL 1813/2025, por tratarem de matérias idênticas. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4501/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer que o PL 3.190/2019 seja apensado ao PL 9.212/2017. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2019 | Autoria única |
| REQ 1799/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer que o PL 3.582/2019 seja apensado ao PL 4.219/2008. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1192/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que o PL 2.262/2019 seja apensado ao PL 7.574/2017. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.