Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 125/2026 Câmara dos Deputados | 01/10/2026 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para que preste esclarecimentos acerca do apoio prestado pela Embaixada do Brasil na Espanha à mudança do Senhor Fábio Luís Lula da Silva para Madri, quando era investigado pela CPMI do INSS. | Pronta para Pauta desde 01/10/2026 | Autoria única |
| REQ 320/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. | Arquivada desde 17/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 319/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia. | Arquivada desde 17/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 116/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção. | Arquivada desde 01/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias. | Arquivada desde 25/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre os repasses do Ministério a ONGs ligadas a sindicatos. | Arquivada desde 26/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 150/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Arquivada desde 26/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de posicionamento do Brasil em relação às eleições na Venezuela e possíveis fraudes na apuração dos votos. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 01/08/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de que preste esclarecimentos acerca do não pagamento da dívida da Venezuela ao governo brasileiro. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) e sobre as falas do presidente Lula comparando Israel ao nazismo. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a convocação do Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar informações sobre as falas do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, a respeito dos reféns Israelenses em poder do grupo terrorista Hamas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 07/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.