Cezinha de Madureira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2018 | Propõe um voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus em Mogi Guaçu ¿ Ministério de Madureira, localizada na Rua. Artur Nogueira, 455, Mogi Guaçu, neste Estado, pelo aniversário de 71 anos do Campo, que ocorrerá no dia 19 de Julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2018 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1329/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2018 | Propõe voto de congratulação pelo aniversário ocorrido no dia 15 de Junho do corrente ano da Pastora ANA SUSI KLABONO DE ANDRADE, da Igreja Assembleia de Deus em São Mateus - ADSM, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1002/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do Presidente Bispo da Igreja Assembleia de Deus do Brás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 869/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do Pr. Manoel Ferreira Netto da Igreja Assembleia de Deus de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 832/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027), a convite da Organização das Nações Unidas, a ser realizada entre 17 e 23 de abril do corrente ano, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, em Adis Abeba, Etiópia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 765/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2018 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário da Bispa KEILA FERREIRA, da Igreja Assembleia de Deus do Brás - ADBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 706/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o evento NABSHOW 2018 - "National Association of Broadcasters", no período de 08 a 12 de abril de 2018, em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "62º Congresso dos Municípios - VOCÊ Municipalista #62", cujo tema será "País moderno; cidades inteligentes", entre os dias 02 a 07 de abril de 2018, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1763/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno, por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 946/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 931/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2017 | Propõe voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus do Brás - ADBRAS, pelo aniversário do Presidente Bispo Dr. Samuel Cássio Ferreira, que ocorrerá no dia 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 676/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário da Pastora Keila Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus do Brás - ADBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 665/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 01 à 05/05/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 651/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "121st China Import and Export Fair", que será realizada de 15 de abril a 5 de maio, em Cantão (Guangzhou), na China, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 649/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "61 Congresso Estadual de Município", entre os dias 24 a 28 de abril de 2017, em Campos de Jordão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 629/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2217/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pelo 104º aniversario da CPFL ENERGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2171/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BÁRBARA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2005/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião com o presidente do INCRA, a realiza-se em 01 de novembro de 2016, em Promissão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1951/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1939/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2016 | Propõe voto de aplauso aos policiais militares da 3ª Companhia do 15º Batalhão da Polícia Militar, 1 - 2º Pelotão, pelos relevantes serviços prestados em favor e em defesa dos cidadãos da cidade de Igarapava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1871/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1723/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1635/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1589/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 295/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2016 | Propõe voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja O Brasil Para Cristo, localizada na Rua Tuiuti, 1283 - Tatuapé, pela comemoração do 60º aniversário da congregação no dia 03 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 83/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da cerimônia de abertura da 12ª edição da Feira ABRADILANFARMA 2016, que acontecerá no ExpoTrade de 16 a 18 de março de 2016, em Pinhais, no Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2015 | Peopõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro de 2015 em Paris e terá como principal objetivo construir um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa, no período de 04 a 09 de dezembro corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1620/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de investigação, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 845/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2015 | Propõe voto de congratulações aos congregados e aos membros da Igreja Assembleia de Deus do Brás - ADBRAS, localizada na Avenida Celso Garcia, 560, Brás, neste Estado, pelo aniversário do DD. Pastor Presidente Reverendo Dr. Pastor Samuel Cassio Ferreira, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.