Jefferson Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 690/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 46 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 40 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 34 |
| REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 40 |
| REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 38 |
| REQ 270/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 39 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.